Artigo
Frank J. Porporino, Ph.D.
Durante quase 50 anos, sempre procurei entender como podemos melhorar as práticas no sistema penitenciário. Percebi pela primeira vez, ainda como psicólogo atuando na linha de frente em unidades penitenciárias, que meus esforços terapêuticos bem-intencionados com meus ‘clientes’ individuais podiam ser pouco eficazes diante da influência anti-terapêutica que o ambiente prisional poderia muitas vezes infligir a eles. A forma como as culturas penitenciárias insalubres e, especialmente, as culturas insalubres dos agentes penitenciários, podem afetar tanto os residentes quanto os funcionários, continua a ser uma grande preocupação atualmente (Arnold, Maycock & Ricciardelli, 2024).
Quando passei a gerenciar uma função significativa de pesquisa na sede de um grande sistema penitenciário, percebi que desenvolver, implementar e avaliar boas práticas penitenciárias poderia ser uma tarefa árdua, em que a conveniência operacional poderia apresentar barreiras e restrições de forma constante e, muitas vezes, imprevisível, especialmente quando se tenta ampliar as iniciativas de novas práticas que funcionaram bem na fase piloto. A implementação, como nosso ‘calcanhar de Aquiles’, onde as realidades da linha de frente e a inércia das estruturas e processos organizacionais precisam ser navegadas com cuidado, continua sendo uma grande preocupação até hoje (Taxman, 2025).
Ao fazer a transição para o trabalho de consultoria como educador e instrutor, promovendo e ajudando a incorporar a prática baseada em evidências internacionalmente, percebi que as unidades penitenciárias, em sua maioria, querem fazer a coisa certa, mas muitas vezes não estão dispostas a pagar o preço por isso (e por preço não quero dizer monetário). As instituições continuam procurando métodos e ferramentas novos e inovadores, mas, em vez de dedicarem tempo para adaptar e ajustar essas práticas à sua própria realidade, muitas preferem simplesmente adotá-las como estão, anexando ou sobrepondo essas novas abordagens ao que já fazem, geralmente sem questionar se pode haver algum tipo de interferência ou incompatibilidade que reduza a eficácia. Saber como transferir com sucesso uma prática de um contexto ou cultura para outro continua sendo uma grande preocupação nos dias de hoje.
É interessante como algumas das questões mais recorrentes que podem determinar o sucesso ou fracasso na disseminação de práticas baseadas em evidências persistem há anos. As dificuldades em obter apoio público ou político para políticas mais humanas e inteligentes (e não simplesmente brandas) em relação ao crime também entram nessa lista. Inegavelmente, esses desafios continuarão a dificultar a evolução de boas práticas em nossa área.
No entanto, também contamos com uma força contrária que continua nos apontando a direção certa; um fluxo constante de pesquisas que nos ajuda a compreender as características essenciais de boas práticas no sistema prisional. Revisões atualizadas do conhecimento disponível, que começaram a surgir há várias décadas (Andrews et al., 1990; Bernfeld et al., 2001; MacKenzie, 2006), são hoje reforçadas por outras análises aprofundadas que chegam praticamente às mesmas conclusões (Cordle & Gale, 2025; Cunha et al., 2024).
O principal argumento que surge desse acúmulo de evidências não diz respeito apenas ao que funciona, mas ao que funciona melhor. Mesmo que seja difícil fazer sempre bem feito, agora podemos dizer de forma bastante definitiva o que significa fazer bem feito. Intervenções eficazes devem ser projetadas com qualidade a partir de uma base teórica sólida que explique por que, com quem e como elas devem funcionar; devem ser conduzidas por pessoas qualificadas, comprometidas e com boas habilidades relacionais; em ambientes que apoiem, reforcem e reconheçam o trabalho árduo de mudança de identidade; e onde haja um acompanhamento intencional e determinado para garantir que questões práticas e essenciais da vida também estejam sendo tratadas (por exemplo, moradia, emprego, saúde mental, abuso de substâncias etc).
É importante ressaltar que isso se aplica independentemente de a intervenção ser principalmente vocacional, educacional, cognitivo-comportamental, biopsicossocial, restauradora ou motivacional/inspiradora em termos de tipo ou conteúdo. Na verdade, a pesquisa nos diz repetidamente que, embora o tipo ou o conteúdo da intervenção possa ser importante, o que importa igualmente é o quanto ela pode motivar o indivíduo a aceitar a mudança, oferecer a possibilidade de aprender habilidades e estratégias novas e úteis e, ao mesmo tempo, permanecer adequadamente direcionada em intensidade de acordo com o risco.
O debate inteligente sobre como compreender as práticas de reabilitação e reintegração atualmente aceita o fato de que nada pode funcionar por si só! Não existe um programa Golden Goose/Big Bang que possa corrigir os infratores. Eles não podem ser “corrigidos” tão facilmente em direção à desistência; na melhor das hipóteses, podemos apoiá-los com um suporte significativo e sustentado quando eles decidem fazer a caminhada (ou maratona) e quando inevitavelmente tropeçam, mas depois decidem se levantar.
Também é cada vez mais aceito que a prática prisional correta vai muito além de trabalhar com os indivíduos para tratar seus riscos e necessidades. Precisamos nos esforçar para obter um impacto sinérgico, engajando-nos com, confiando em e ampliando de forma contínua o apoio oportuno do ecossistema mais amplo que influencia a pessoa. O 4º Simpósio de Pesquisa Prisional da ICPA/EuroPris, realizado recentemente em Belfast, explorou justamente esse tema com foco no sistema. Uma das pesquisadoras em início de carreira presentes no evento refletiu sobre seu aprendizado da seguinte forma:
“Refletindo sobre o simpósio, fica evidente que o caminho a seguir exige mais do que apenas ajustes incrementais. Exige uma mudança fundamental na forma como integramos a pesquisa à prática, garantindo que as abordagens baseadas em evidências sejam não apenas compreendidas, mas também aplicadas de forma consistente. À medida que avançamos, devemos priorizar uma visão mais holística e ecossistêmica da reabilitação, que reconheça a interconexão de indivíduos, famílias, comunidades e instituições.” – Silvia Martins, Irlanda do Norte
Quando o ecossistema circundante é ignorado, até mesmo as intervenções da mais alta qualidade podem ser diluídas a ponto de não apenas perderem a eficácia, mas também de se reverterem em resultados mais negativos do que não fazer nada. Um breve exemplo ajudará a ilustrar.
Anos atrás, participei de um Estudo Controlado Randomizado nos Estados Unidos para avaliar um novo programa de Reintegração, que ofereceria um tratamento abrangente e intensivo, com foco pré-libertação em abordagens cognitivo-comportamentais e no uso de substâncias. Isso foi o que aconteceu:
- Devido ao espaço inadequado, os indivíduos designados para o grupo de “tratamento” foram transferidos para uma instalação diferente, mais antiga, mais feia, mais lotada, onde a comida era péssima e onde os agentes penitenciários eram mais desagradáveis!
- A equipe foi forçada (em vez de ser convidada a se voluntariar) a receber treinamento, sem benefícios adicionais por seus esforços extras. Eles tiveram que se deslocar por longas distâncias até as instalações do programa. Muitos se rebelaram e/ou se recusaram a continuar. Os diretores do programa decidiram usar outra equipe não treinada para que a entrega pudesse continuar.
- Para cumprir as metas o tamanho dos grupos começou a aumentar – de 12 a 15 por grupo, para grupos de mais de 40.
- Como o programa levou mais tempo do que o previsto para ser implementado, os infratores “tratados” foram impedidos de serem libertados e o grupo de “controle” foi libertado consideravelmente mais cedo.
Tenho certeza de que você já adivinhou o resultado. O grupo de “tratamento” alocado aleatoriamente reincidiu em uma taxa significativamente maior do que o grupo de “controle” que foi deixado sozinho!
Pesquisas focadas apenas em confirmar se existe uma ‘galinha dos ovos de ouro’ só vão confirmar que ela não existe.
O que precisamos é de mais estudos que explorem as múltiplas conexões e interdependências dentro do ecossistema penitenciário, bem como pesquisas que possam nos ajudar a calibrar como uma parte desse ecossistema pode influenciar ou moderar o impacto de outra, seja positiva ou negativamente (por exemplo, como a falta de moradia ou de emprego podem rapidamente esgotar qualquer intenção recém-adquirida de desistir do crime.)
Ao analisar a possível contribuição de intervenções específicas, precisamos de pesquisas que examinem formas de agregar valor e melhorar os resultados. Por exemplo, explorar como a nova tecnologia (por exemplo, RV) pode aumentar o apelo de algumas de nossas intervenções mais tradicionais (por exemplo, controle da raiva); como a supervisão psicológica/clínica profissional pode ajudar a aumentar o impacto de programas estruturados e manualizados (Gannon et al., 2019); como nossas abordagens de TCC “testadas e comprovadas” podem ser complementadas com o que foi descrito como terapias de “terceira onda” (Smith et al, 2024); ou analisar seriamente abordagens mais inovadoras e indiretas para desconstruir a identidade criminal, por exemplo, por meio do fortalecimento de uma identidade diferente e incompatível (por exemplo, como a de pai; Clancy et al., 2023), ou por algum possível ‘fusão de identidade’ com colegas pró-sociais respeitados (Troshynski et al., 2024) ou outros modelos de comportamento potencialmente influentes (Peitz & Newson, 2025).
Continuo acreditando que a lacuna entre pesquisa e prática pode ser reduzida consideravelmente se profissionais, gestores e líderes dedicarem mais tempo para se informarem com base em pesquisas (Johnson et al., 2018).
Ao mesmo tempo, eu argumentaria que os pesquisadores também poderiam contribuir significativamente para reduzir a lacuna se dedicassem mais tempo para co-construir tanto suas agendas de pesquisa quanto suas metodologias, não apenas com os profissionais e líderes, mas também com os indivíduos envolvidos com a justiça que supostamente estamos ajudando.
Para finalizar, gostaria de oferecer meu próprio conselho, que espero seja útil, sobre como continuar a reduzir a lacuna entre a pesquisa e a prática. Aqui estão pelo menos dez verdades sobre como acredito que o tipo certo de pesquisa pode ajudar a orientar nossos esforços para melhorar a prática nos próximos 50 anos.
A prática informada por evidências significa mais do que apenas fazer algumas das pequenas coisas que a pesquisa diz que funcionarão. Significa também NÃO fazer as GRANDES coisas que as pesquisas dizem que não funcionam.
Alguns exemplos de grandes coisas que não funcionarão incluem o uso excessivo do encarceramento em vez de alternativas comunitárias; unidades maciças de alta segurança em vez de unidades de detenção menores e de segurança mais baixa; supervisão comunitária intensiva em vez de serviços comunitários aprimorados e acessíveis; gerenciamento de pessoas com doenças mentais e com dependência em drogas com a justiça criminal em vez de fornecer respostas de saúde pública; prender jovens em vez de investir em intervenção familiar intensiva e precoce. Eu poderia citar mais, mas o ponto é claro.
Introduzir nossos pequenos programas e métodos baseados em evidências é bom, mas também precisamos redobrar nossa defesa baseada em pesquisas para parar de fazer as GRANDES coisas que pioram a situação.
Precisamos respeitar os diferentes tipos de evidências e aprender a integrar e consolidar essas evidências na elaboração de nossas estruturas de prática.
Nosso desafio singular deve ser encontrar e integrar fontes variadas de conhecimento sobre eficácia, incluindo o conhecimento que podemos obter de diferentes estruturas teóricas sobre como as pessoas mudam (Porporino, 2024), e ouvir aqueles com experiência vivida nos sistemas que continuamos tentando melhorar para ajudá-los.
A pesquisa local é o melhor tipo de pesquisa que pode nos dar as implicações mais imediatas e relevantes para a prática. As unidades penitenciárias não devem confiar apenas na pesquisa que está “lá fora”. Eles precisam incentivar a realização de pesquisas relevantes para a prática “in loco” em suas próprias realidades.
A introdução de uma prática nova ou inovadora pode ser facilmente sabotada quando um tipo de mentalidade gerencial, de “fábrica de salsichas“, assume o comando, em que queremos fazer com que os indivíduos passem por nossos programas ou intervenções de qualquer maneira que pudermos, em vez de desacelerar e estudar como os indivíduos estão reagindo, monitorando como e por que eles estão se beneficiando (ou não) e derivando estratégias para fazer melhor.
A pesquisa pode nos ajudar a desenvolver uma boa prática baseada em evidências, mas também nos diz que a boa prática só pode prosperar em ambientes baseados em valores que estejam comprometidos em tratar as pessoas (todas as pessoas) com decência, justiça, compreensão e respeito.
As características interativas e de reforço mútuo que definem os “ambientes de reabilitação” foram bem descritas (Mann, 2019; Freestone & Kuester, 2024). As pesquisas mostram claramente como a experiência numa penitenciária pode ter um impacto prejudicial, penetrante e duradouro (Crewe, 2020). A menos que essa experiência possa ser normalizada e tornada razoavelmente mais saudável, tanto para a equipe quanto para os detentos, qualquer tentativa de introduzir boas práticas pode ser inútil. Um canteiro de jardim não pode sobreviver em uma floresta em chamas.
A resposta a algumas questões urgentes e operacionais pode precisar de pesquisas que possam ser concluídas de forma rápida, fácil e econômica. Mas esse outro tipo de pesquisa, que pode levar tempo, ser difícil e custar caro, também é importante para refinar nossas abordagens e nos ajudar a evitar crises futuras.
Por exemplo, a pesquisa longitudinal não tem resultados imediatos ou rápidos. Entretanto, algumas de nossas percepções mais importantes sobre como os indivíduos podem entrar e sair de trajetórias criminosas vieram de estudos que adotaram uma perspectiva de desenvolvimento ao longo da vida.
A pesquisa que importa é aquela que é bem executada. Mas mesmo a pesquisa mais bem executada não terá importância se não for adequadamente comunicada, explicada, compreendida e promovida.
Fazer uma boa pesquisa não é fácil, mas garantir que os profissionais, gerentes, agências, formuladores de políticas e legisladores possam processá-la e usá-la adequadamente é ainda mais difícil.
Estamos no complexo empreendimento de ajudar as pessoas a mudar e sabemos que elas são ativas, adaptáveis, reativas e interativas.
Isso nos leva a aceitar que nossas soluções baseadas em pesquisas para ajudar as pessoas a mudarem, em um determinado contexto e momento, podem não funcionar tão bem, ou até mesmo não funcionar, em contextos e momentos diferentes.
Devemos ficar satisfeitos quando os resultados de nossas pesquisas concordam com a experiência prática e/ou com a experiência vivida. Mas quando isso não acontece, devemos nos sentir motivados a procurar uma explicação.
Devemos continuar nos perguntando por que há divergências, se a pesquisa foi suficientemente profunda, o que podemos ter deixado passar e o que podemos fazer a respeito. A pesquisa sobre os efeitos do confinamento solitário é um bom exemplo disso.
As questões mais difíceis nunca serão totalmente pesquisadas ou completamente compreendidas. A própria natureza das questões evoluirá e sempre precisaremos de mais pesquisas para buscar mais conhecimento para lidar melhor com essas questões à medida que elas se transformam.
Um bom exemplo é o que tem sido chamado de problema “perverso” da violência nas penitenciárias (Cooke, 2025): “Perverso, não no sentido de ser mau ou moralmente errado, mas sim perverso em o sentido de um problema que é difícil de definir e que é impossível de resolver de uma maneira que seja simples e definitiva; é um problema caracterizado pela incerteza, imprevisibilidade e complexidade“. A prevenção do suicídio de detentos, a intervenção na violência doméstica, o recrutamento e a retenção de funcionários estão entre alguns dos muitos outros problemas “perversos” nas penitenciárias.
A comunidade acadêmica deve estar mais sintonizada com as questões mais urgentes do sistema penitenciário e dedicar mais tempo a elas, e não apenas aos seus temas favoritos. Ao mesmo tempo, as instituições e unidades penitenciárias devem abrir mais suas portas e acolher de forma mais deliberada o envolvimento da comunidade acadêmica.
Alguns dos nossos melhores gestores e líderes penitenciários frequentemente fazem intuitivamente o que é correto para apoiar as práticas prisionais, mas essa ação correta pode ser aprimorada e consolidada de forma mais fundamentada na teoria, e é aí que entram as habilidades do pesquisador/acadêmico. Não há nada além de uma situação ganha-ganha em qualquer estratégia que reúna as comunidades acadêmica e penitenciária para pensar, aprender, planejar e trabalhar juntas.
O mundo vai mudar, e o sistema penitenciário mudará junto, de maneiras dramáticas, nos próximos 50 anos. Acredito firmemente que o tipo certo de pesquisa pode nos ajudar a manter o rumo e a cumprir nossa obrigação de melhorar continuamente a qualidade, a profundidade e o alcance dos nossos serviços penitenciários.
Referências
Andrews D, Zinger I, Hoge R, Bonta J, Gendreau P, & Cullen F. (1990). Does correctional treatment work? A psychologically informed meta-analysis. Criminology, 28, 369-404.
Arnold H, Maycock M, & Ricciardelli R. (Eds.) (2024). Prison Officers: International Perspectives on Prison Work. Palgrave Macmillan.
Bernfeld G, Farrington D, & Leschied A. (2001). Offender rehabilitation in practice: Implementing and evaluating effective programs. New York: Wiley.
Clancy A, Maguire M, & Morgan-Armstrong C. (2023). Parenting from prison: Innovative ways of maintaining connection with children, families and significant others. Advancing Corrections Journal, 15, 129–140. Article 10.
Cooke D. (2023). Exploring the Wicked Problem of Violence in Prison. In Tamatea A, Day A, & Cooke D, Eds. Preventing Prison Violence: An Ecological Perspective. Routledge.
Cordle R, & Gale E. (2025). Reducing Reoffending: A Synthesis of Evidence on Effectiveness of Interventions. Ministry of Justice, UK.
Crewe B. (2020) ‘The depth of imprisonment’, Punishment & Society.
Cunha O, Pereira B, Sousa M, & Rodrigues A. (2024). Cognitive behavioural “third wave” therapies in the treatment of justice-involved individuals: A systematic review. Aggression and Violent Behavior, 76.
Freestone M, & Kuester L. (2024). Psychologically Informed Planned Environments. In The Wiley Handbook of What Works in Correctional Rehabilitation (Eds L.A. Craig, L. Dixon and T.A. Gannon).
Gannon T, Olver M, Mallion J, & James M. (2019). Does specialized psychological treatment for offending reduce recidivism? A meta-analysis examining staff and program variables as predictors of treatment effectiveness. Clinical Psychology Review.
Johnson L, Elan P, Lebod S, & Burroughs R. (2018). Use of Research Evidence by Criminal Justice Professionals. Justice Policy Journal, v. 6, n 2.
MacKenzie D. (2006). What works in corrections: reducing the criminal activities of offenders and deliquents. Cambridge University Press.
Mann R. (2019). Rehabilitative culture Part 2: An update on evidence and practice. Prison Service Journal, 244, pp 3-10.
Peitz L, Newson M. Sport-based interventions and health in prisons: The impact of Twinning Project on prisoner wellbeing and attitudes. J Health Psychol. 2025 May;30(6):1408-1414.
Porporino F. (2024) Beyond Implementing Evidence-Based Practice: Creating Rehabilitative Experience. Justice Trends, No. 12, June 2024, 36-41.
Smith A, Roberts A, Krzemieniewska-Nandwani K, Eggins L, Cook W, Fox C, Maruna S, Wallace S, & Szifris K. Revisiting the effectiveness of cognitive-behavioural therapy for reducing reoffending in the criminal justice system: A systematic review. Campbell Syst Rev. 2024 Jul 31.
Taxman F. (2025). Implementation science (IS) – A game changer for criminology and criminal justice. Criminology & Public Policy, 24, 151–164.
Troshynski E, Willis C, & Forrai K. (2024). “Knowing and Working with Someone Who Has Made It Means I’m Going to Make It Too”: Experiential Knowledge as a Catalyst for Transformation in Re-entry and Beyond. Criminal Justice and Behavior. 52, 10.
Frank Porporino doutorado em psicologia clínica, Frank possui uma carreira de quase 50 anos no setor penitenciário, tendo atuado como profissional de linha de frente, gestor sênior, pesquisador, educador, instrutor e consultor. Ao longo de sua trajetória, tem promovido a prática baseada em evidências, sendo suas contribuições reconhecidas com prêmios de diversas associações, incluindo a ACA, ICCA, Volunteers of America e a Associação Internacional de Prisões e Sistemas Correcionais (ICPA).
Atualmente, é editor da revista voltada a profissionais da ICPA, Advancing Corrections, presidente da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da ICPA, membro do Comitê Consultivo de Transferência de Práticas da ICPA, além de atuar como secretário e membro do conselho da ICPA.
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