Formação dos agentes penitenciários: a opinião de especialistas em todo o mundo

O que falta na formação dos agentes penitenciários para atender às necessidades e desafios atuais e futuros de seu trabalho?

Leia o artigo desta edição sobre formação e desenvolvimento de agentes penitenciários.

Hoje, mais do que nunca, os gestores do sistema penitenciário devem comprometer-se a investir na formação de seus agentes penitenciários.

Peter Severin, Peter Severin, Presidente da Associação Internacional de Serviços Prisionais e de Correção (ICPA)

Peter Severin

Peter Severin, Presidente da Associação Internacional de Serviços Prisionais e de Correção (ICPA)

Nos serviços penitenciários contemporâneos, os agentes penitenciários são cada vez mais gestores dos detentos do que observadores passivos destes. Além disso, respondem a incidentes de segurança e assumem uma responsabilidade predominante na proteção e segurança das instalações prisionais. O papel do agente penitenciário se desenvolveu proativamente, o que é muito positivo. Mas com essas mudanças de função vem a necessidade de ajustar a formação da equipe e também focar no seu bem-estar. Embora as habilidades básicas dos colaboradores sejam importantes e devam continuar a fazer parte do currículo, há uma necessidade crescente de incluir habilidades de comunicação, gerenciamento de casos, gerenciamento de comportamentos difíceis de forma focada e orientada para desescalada e técnicas de autogestão nos programas de formação dos agentes penitenciários. 

Há muito tempo que se determinou que apenas cerca de 30% do papel do agente penitenciário diz respeito a aspectos racionais e processuais de suas responsabilidades, enquanto 70% se relacionam com ações não racionais, tais como construir e apoiar relações pró-sociais, proporcionar orientação e aconselhamento aos detentos para ajudá-los a desenvolver uma melhor autoconsciência. Esse papel, não racional, é essencial para a ressocialização e o engajamento direcionado construtivo. No entanto, atualmente, a maioria dos programas de formação são fortemente direcionados para aspectos racionais e processuais do papel do agente e isso precisa ser resolvido. 

A formação inicial, antes mesmo de o agente penitenciário iniciar funções, é particularmente essencial para que os agentes estejam qualificados para exercer suas funções, mas, principalmente, que tenham como objetivo construir confiança. Essa formação também deve se focar em conscientizar os agentes sobre situações que possam afetar negativamente seu próprio bem-estar, devido à natureza estressante do trabalho e em como gerenciar tais situações. 

O velho estereótipo, agentes penitenciários sendo duros e não precisando cuidar de seu bem-estar, há muito se mostrou obsoleto e equivocado. Nas prisões de hoje é essencial uma formação contínua focada na resiliência e bem-estar.

Hoje, mais do que nunca, os gestores do sistema penitenciário devem comprometer-se a investir na formação de seus agentes penitenciários. Isso contribuirá para alcançar melhores resultados e garantirá uma força de trabalho bem equipada e eficaz.

Apoiamos as escolas penitenciárias na atualização de seu currículo, modernização de seus materiais de formação para aprendizagem virtual ou tradução do material existente para os idiomas, como o e-Learning do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime sobre as Regras de Nelson Mandela. O CICV está interessado no grande potencial da realidade virtual como vetor para aprender e mudar comportamentos.

Peter Maurer, Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

Peter Maurer

Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

Contribuir para a formação e desenvolvimento dos agentes penitenciários é um dos principais componentes dos esforços do CICV para melhorar os sistemas de detenção.

Complementar às suas atividades de monitoramento e ao diálogo mais amplo sobre questões de detenção com as autoridades competentes, o CICV as apoia de muitas maneiras, incluindo através de formação ad hoc, para gestores e funcionários, sobre a resolução criativa de questões humanitárias que observa durante suas visitas.

Em vários casos, apoiamos as escolas penitenciárias na atualização de seu currículo, modernização de seus materiais de formação para aprendizagem virtual ou tradução do material existente para os idiomas , como o e-Learning do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime sobre as Regras de Nelson Mandela.

O CICV está interessado no grande potencial da realidade virtual como vetor para aprender e mudar comportamentos.

No âmbito da detenção, o CICV começou, em 2017, a usar a tecnologia VR como ferramenta de sensibilização junto ao judiciário através da visualização das consequências da superlotação e de como suas decisões judiciais poderiam gerar um impacto positivo.

Com base no desenvolvimento inicial de uma prisão virtual e vídeos de formação, no início da pandemia da COVID-19 desenvolvemos ainda uma simulação de prisão virtual para múltiplos jogadores. Essa simulação foi projetada como uma ferramenta de formação, permitindo sessões de coaching e mentoria para os profissionais que trabalham com detenção, incluindo delegados do CICV, funcionários das sociedades nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, mecanismos nacionais de prevenção, escolas e academias penitenciárias.

Os formandos podem realizar uma visita completa em um ambiente prisional próximo ao real, pelo qual avaliam as condições de detenção e o tratamento dos detentos e são capazes de interagir com detentos e agentes penitenciários encenados.

A fim de abordar as lacunas digitais e de conectividade e alcançar um público maior, estão sendo preparadas versões web. Estas permitirão que os agentes penitenciários, as organizações da sociedade civil e os estudantes, que ainda não estão equipados com a tecnologia necessária e apoio interno em questões de detenção, se beneficiem de uma experiência 2D imersiva em um ambiente de detenção.

Além disso, estamos buscando o desenvolvimento de produtos de RV adicionais que abarquem questões como vulnerabilidades específicas, gestão da cadeia alimentar, superlotação e prestação de cuidados de saúde na detenção.

Cada vez mais áreas estão percebendo que as organizações precisam ir além de formar oficiais de liberdade condicional em habilidades administrativas.

James Bonta, Ph.D. em Psicologia Clínica e coautor do livro “The Psychology of Criminal Conduct” (modelo RNR), Canadá

James Bonta

Ph.D. em Psicologia Clínica e coautor do livro “The Psychology of Criminal Conduct” (modelo RNR), Canadá

Os oficiais de liberdade condicional despendem muito tempo em tarefas administrativas e de fiscalização, procurando ver se condenados cumprem as condições (da liberdade condicional). Verificamos que eles não seguem os princípios se não tiverem recebido formação específica sobre os princípios do RNR. Mas o lado positivo é que, com formação adequada, os oficiais de condicional podem seguir esses princípios e fazê-lo bem. Então, o primeiro passo é reconhecer que se os funcionários podem seguir nosso modelo mais rigorosamente isso pode fazer a diferença na segurança pública.

O melhor exemplo que tenho de uma organização que segue esse tipo de abordagem, de três etapas, é na província da Colúmbia Britânica (no Canadá). Foi ali que implementamos o STICS, um programa de formação para ensinar oficiais de liberdade condicional a seguir o princípio de risco, atender às necessidades criminogênicas e mudar o pensamento criminoso para um pensamento mais pró-social. Nossa visão é que não é possível aprender a fazer reestruturação cognitiva depois de ir a um treinamento. Qualquer workshop pode energizar as pessoas, e elas aprendem alguma coisa. Ainda assim, precisam continuar seu desenvolvimento profissional para melhorar suas habilidades. Vejo um aumento positivo na atenção para a formação dos oficiais de liberdade condicional sobre a corrente “What Works” (O Que Funciona).

Cada vez mais áreas estão percebendo que as organizações precisam ir além de formar oficiais de liberdade condicional em habilidades administrativas e que é preciso capacitá-los em competências que realmente fazem a diferença. O grande desafio é a implementação em larga escala.  Além disso, na implementação de novos programas de formação, a dificuldade é a fidelidade: manter-se fiel à intenção do programa. E isso também envolverá recursos. Requer monitoramento contínuo e não perder de vista o objetivo.

Privilegiamos o investimento no operador para que ele possa ser o grande transformador no dia a dia do trabalho nas unidades prisionais.

Leandro Lima, Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Santa Catarina, Brasil

Leandro lima

Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Santa Catarina, Brasil

A formação e desenvolvimento dos servidores são a coluna que sustenta o sistema prisional. A nossa Academia é a grande transformadora do potencial humano e é o nosso maior investimento. A formação fortalece o papel dos agentes e o compromisso da equipe com a atividade, para benefício de todo o sistema.

Recentemente lançámos o SAPCiência, um programa interno que oferece 650 vagas para estudos de pós-graduação, mestrado e doutorado, totalmente custeados pelo Estado e exclusivos para os servidores da Secretaria de Estado da Administração Prisional e socioeducativa. Com esta iniciativa, estamos aproximando, cada vez mais, o mundo acadêmico do profissional. O interesse foi de tal ordem que vamos ter uma segunda edição do projeto, ainda com mais vagas.

Privilegiamos o investimento no agente penitenciário para que ele possa ser o grande transformador no dia a dia do trabalho nas unidades prisionais. O sistema está cada vez mais aberto e transparente por isso cada vez temos menos casos de corrupção e de violência.

A formação, tanto inicial quanto contínua, é essencial para garantir que os agentes penitenciários cumpram suas funções corretamente.

Ángel Luis Ortiz, Secretário-Geral de Instituições Penitenciárias, Espanha

Ángel Luis Ortiz

Secretário-Geral de Instituições Penitenciárias, Espanha

O roteiro envolve melhorar a formação dos agentes penitenciários, e dado suas habilidades únicas, reconhecê-los como agentes de autoridade. Também estamos trabalhando para melhorar as condições de trabalho desses profissionais. São eles que estão em contato direto com a população carcerária, que acompanham os presos enquanto são privados de liberdade.

A formação, tanto inicial quanto contínua, é essencial para garantir que os agentes penitenciários cumpram suas funções corretamente. A Espanha tem algumas instalações reformadas. Porém, faltava um centro de formação com os mesmos padrões de qualidade dessas instalações. Por isso, este ano, decidimos criar o Centro de Estudos Penitenciários, com sede em Cuenca. Nos próximos anos, as reformas necessárias serão feitas para colocá-la em funcionamento.

Por enquanto, o trabalho já começou nessa cidade em colaboração com a Universidade de Castilla – La Mancha e as aulas estão sendo ministradas no campus da cidade.

Essa formação inicial para quem pretende atuar em Instituições Penitenciárias consiste em duas fases: um curso teórico no Centro de Estudos e um programa prático em presídios. Além disso, cerca de 6.000 pessoas estão recebendo formação continuada todos os anos em instituições prisionais em três modalidades: presenciais, online e descentralizados.

Como membro da equipe do Serviço sueco de Prisão e Condicional, você precisa acreditar na capacidade de cada indivíduo de fazer mudanças positivas em suas vidas.

Martin Holmgren, Diretor-Geral, Serviço sueco de Prisão e Condicional

Martin Holmgren

Diretor-Geral, Serviço sueco de Prisão e Condicional

Um dos fatores mais importantes para um serviço de prisão e liberdade condicional de sucesso, são funcionários bem formados, com boas atitudes e um sólido compromisso com seu trabalho.

Para se tornar um agente penitenciário, você precisa ter passado no ensino médio. Como oficial de condicional, você precisa de um diploma universitário. Como membro da equipe do Serviço sueco de Prisão e Condicional, você precisa acreditar na capacidade de cada indivíduo de fazer mudanças positivas em suas vidas. Você também precisa desfrutar de trabalhar com pessoas em um ambiente estruturado e baseado em segurança.

Oferecemos aos funcionários formação interna extensiva focada em habilidades práticas e fatores de segurança e compreensão por trás do comportamento criminoso.

Para profissionais que já fazem parte do SPPS, oferecemos formações presenciais e online para todos os aspectos práticos do trabalho. Também executamos um currículo de formação online para manter os níveis de competência da equipe, e fornecemos mais capacitação para a implementação de novas ferramentas e métodos.

O desenvolvimento da nossa força de trabalho é uma das minhas maiores prioridades e é fundamental para nós entregarmos Hōkai Rangi.

Jeremy Lightfoot, Chefe Executivo, Ara Poutama Aotearoa - Departamento de Serviços Penitenciários, Nova Zelândia

Jeremy Lightfoot

Chefe Executivo, Ara Poutama Aotearoa – Departamento de Serviços Penitenciários, Nova Zelândia

O bem-estar está no centro da [estratégia] Hōkai Rangi. “Kotahi anō te kaupapa: ko te oranga o te iwi” – Só há um propósito para o nosso trabalho: o bem-estar das pessoas. Se nossa equipe não está bem, não podemos fazer uma diferença positiva para aqueles que gerenciamos e cuidamos.

O desenvolvimento da nossa força de trabalho é uma das minhas maiores prioridades e é fundamental para nós entregarmos Hōkai Rangi. É por isso que estamos investindo em aumento da capacidade da força de trabalho a longo prazo através de formação continuada e desenvolvimento de habilidades.

É essencial apoiar nossa força de trabalho para fazer um dos trabalhos mais difíceis do país. Precisamos ter os suportes certos no local, garantindo que nossa equipe, particularmente aqueles na linha de frente, tenham as habilidades e capacidades que precisam para fazer seu trabalho.

Fizemos muito trabalho fundamental para colocar em prática esses apoios, mas temos muito mais a fazer nos próximos anos.

Reconhecemos a formação como um componente essencial das boas práticas no setor penitenciário moderno. O Instituto de Formação LSM do Serviço Prisional namíbio atua como o nosso Centro de Excelência.

Raphael T. Hamunyela, Comissário-Geral do Serviço Penitenciário da Namíbia

Raphael T. Hamunyela

Comissário-Geral do Serviço Penitenciário da Namíbia

Reconhecemos a formação como um componente essencial das boas práticas no setor penitenciário moderno. Por essa razão, temos uma Diretoria de Desenvolvimento e Formação Recursos Humanos, da qual o nosso Instituto de Formação Lucius Sumbwanyambe Mahoto (LSM) é a parte mais fundamental. O Instituto de Formação LSM do Serviço Prisional namíbio atua como o nosso Centro de Excelência.

É uma das mais modernas instituições de formação projetadas na África e um enorme orgulho para o nosso Departamento e para o Ministério que nos tutela. A principal função da nossa Diretoria de Desenvolvimento e Formação dos Recursos Humanos é traçar estratégias e desenvolver políticas para garantir o desenvolvimento da capacidade de toda a nossa força laboral.As responsabilidades fundamentais da Diretoria consistem em coordenar e monitorar os diversos cursos de capacitação, conforme o programa de formação departamental, e gerenciar os agentes que estão cursando ensino superior e outros programas.

Isso deve ser guiado pelo que é melhor para o Departamento, ao mesmo tempo considerando as escolhas individuais e os planos de carreira dos funcionários. Até agora, o Instituto de Formação LSM realizou cerca de trinta cursos de Formação Penitenciária Básica. O objetivo é preparar os agentes penitenciários para trabalhar em um ambiente de alto risco, ao mesmo tempo que precisam de habilidades interpessoais e aptidão para lidar com as situações.

Em colaboração com a ACSA, há planos para transformar o Instituto em uma Academia do Serviço Penitenciário Africano. A Academia ministrará cursos para os diversos níveis de agentes penitenciários da África, desde cargos de média gerência até aos níveis superior e executivo. Além disso, emitiria qualificações credenciadas.

A União Europeia, o Serviço Sueco de Prisões e Reinserção Social, a UNICEF e a UNFPA desempenharam um papel essencial em nosso favor ao longo dos anos.

Ahmed Najmaddin Ahmed, Jurista e Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, Região do Curdistão, Iraque

Ahmed Najmaddin Ahmed

Jurista e Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, Região do Curdistão, Iraque

Em relação à formação e desenvolvimento de pessoal, lançamos diversos cursos, seminários e oficinas de capacitação para os nossos colaboradores. Com essas iniciativas, conseguimos avanços significativos no seu trabalho.

Além disso, participei de muitas conferências e dezenas de cursos de capacitação e workshops, tanto a nível regional quanto internacional. A União Europeia, o Serviço Sueco de Prisões e Reinserção Social, a UNICEF e a UNFPA desempenharam um papel essencial em nosso favor ao longo dos anos.

Recentemente, os workshops que o UNODC realizou em Erbil, entre novembro e dezembro de 2021, alimentaram nossa esperança e aumentaram nossas aspirações. E essas oficinas certamente melhoraram as competências da nossa equipe. Essa iniciativa foi um importante para nos lançar no caminho. À medida que avançamos, faremos o possível com o UNODC para trazer continuamente mudanças positivas no âmbito do Direito Internacional e das Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para o Tratamento dos Prisioneiros.

Quanto ao desenvolvimento profissional, quanto mais nos expormos a diferentes sistemas, mais obteremos conhecimento.

Douglas Dretke, Diretor Executivo do Instituto de Gestão Penitenciária do Texas (CMIT), Sam Houston State University, EUA

Douglas Dretke

Diretor Executivo do Instituto de Gestão Penitenciária do Texas (CMIT), Sam Houston State University, EUA

A CMIT desenvolve e oferece educação profissional, programas de formação específicos e conferências para profissionais de justiça criminal que atuam em todo o vasto espectro penitenciário. Além disso, trabalhamos muito próximos com diferentes grupos consultivos. Trazemos profissionais de alto nível representando os diferentes componentes da nossa profissão no âmbito penitenciário para olhar para as questões críticas que precisam fazer parte de cada programa. Também trazemos especialistas de todo o nosso estado ou do país para fazer parte do grupo de nossos docentes.

Nossos programas de formação são baseados em evidências, e este é o elemento principal que nos mostra que o que estamos fazendo pode fazer a diferença. Nosso principal objetivo é tirar os participantes de nossos programas de liderança do status quo e movê-los para uma liderança transformadora.

Nosso foco é proporcionar o desenvolvimento de liderança que possa ter um impacto muito positivo sobre suas agências, suas comunidades e seus países. À medida que construímos esses programas, trabalhamos em estreita colaboração com os países, agências e departamentos de Estado para pegar nosso currículo e torná-lo muito específico para suas necessidades.

Somos muito sensíveis em nossa programação para nunca assumir que sabemos o que é melhor para eles. Eles são os especialistas em suas organizações e seus países. Nossa abordagem se concentra em conceitos de liderança penitenciária, práticas, melhores práticas e o que nossa pesquisa nos informa sobre maximizar os resultados.

Quanto ao desenvolvimento profissional, quanto mais nos expormos a diferentes sistemas, mais obteremos conhecimento E estes podem ajudar com os muitos desafios que enfrentamos no sistema penitenciário e de justiça criminal.

Devemos concentrar nossos esforços na contratação de oficiais que acreditam que as pessoas podem mudar. Devemos estar menos focados em habilidades técnicas e mais em habilidades interpessoais. Então podemos treinar e desenvolver suas habilidades profissionais em torno de intervenções orientadas à mudança. Por isso, a formação é a chave para o sucesso.

Brian Lovins, Presidente do Conselho de Administração, Associação Americana de Liberdade Vigiada e Liberdade Condicional (APPA), EUA

Brian Lovins

Presidente do Conselho de Administração, Associação Americana de Liberdade Vigiada e Liberdade Condicional (APPA), EUA

A formação e o desenvolvimento da equipe é um componente enorme. Se você pensar sobre isso, algo em torno de 100.000-125.000 oficiais de condicional e liberdade condicional nos EUA passariam a depender exclusivamente de seus próprios dispositivos e trabalhariam isolados se não fosse por formação e desenvolvimento.

Estou feliz que estamos começando a ver mais a respeito de abordagens orientadas a mudanças, apoio a longo prazo, equipes de aprendizagem e criação de espaços onde as pessoas podem desenvolver suas habilidades.

Não podemos formar a equipe de penas alternativas na comunidade no vácuo. A formação e o desenvolvimento da equipe não serão eficazes a menos que você tenha uma organização em torno do aprendizado e da curiosidade. O que eu vi, na maioria de nossas configurações, é um modelo hierárquico, de cima para baixo, que muitas vezes falha em implementar práticas baseadas em evidências com eficácia. Se queremos fazer um trabalho melhor e ter intervenções positivas e solidárias consistentes, temos que repensar como formamos e desenvolvemos a equipe de penas alternativas.

Estamos começando a mudar a forma como formamos as pessoas, em parte, por causa da pandemia. Com o aumento das conexões virtuais, vemos maior acessibilidade comparado ao que historicamente fizemos, permitindo muito mais interação, feedback e formação em tempo real.

Anualmente dois institutos fornecem oportunidades de formação e aprendizagem para cerca de 2.300 oficiais de liberdade vigiada e condicional. Durante a pandemia de COVID, fizemos de forma virtual, o que ampliou o alcance de nossos eventos, permitindo que alguns participantes iniciantes de todo o país e do mundo frequentassem o instituto virtual. Além dos dois institutos, oferecemos assistência técnica e oportunidades de formação continuada para oficiais e agências individuais. E, com foco em networking, iniciamos uma plataforma online que permite que as pessoas interajam e se conectem — aprendendo com o grande trabalho que estão fazendo em todo o mundo.

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PO21

Agentes penitenciários europeus para o século 21

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