Estudo de caso: Catalunha
Departamento de Justiça do Governo da Catalunha
As instalações penitenciárias, instrumentos de política social e de serviço público geral, devem ser distribuídas por toda a Catalunha, levando em conta as características demográficas e geográficas, a disponibilidade de sol, o reequilíbrio entre as áreas e a opinião pública.
Nos centros de cumprimento de penas e prisões preventivas, também é necessário garantir uma boa acessibilidade em relação aos órgãos judiciais, aos centros urbanos onde vivem as famílias dos detentos, a fim de evitar o desenraizamento social, bem como às redes de transporte, comunicações e serviços de abastecimento. Com relação aos centros de cumprimento de pena em regime aberto, os principais critérios são sua localização em um ambiente urbano para favorecer o processo de reintegração dos detentos à comunidade.
Com relação às características arquitetônicas da infraestrutura, a organização prisional é um ambiente em que os detentos e os profissionais interagem continuamente, e a estrutura arquitetônica da prisão modula essa relação porque pode influenciar o comportamento deles.
Assim, a grande inovação na construção de novos centros penitenciários consiste em projetar unidades sob um modelo diferente e na necessidade de tecnologias de informação que permitam aos profissionais assumir funções com valor agregado. O Plano de Instalações Penitenciárias 2004-2010 permitiu o fechamento de centros obsoletos e a ampliação de vagas com centros recém-construídos no âmbito do programa funcional CP500, o que facilita uma escala “humana” na articulação de uma nova cultura e um novo clima organizacional.
Essa nova concepção baseia-se em um projeto arquitetônico de várias unidades, mas de dimensões relativamente pequenas, que favorecem uma convivência próxima e normalizada e têm áreas de atividades em cada unidade habitacional, uma área esportiva, cultural e educacional centralizada, oficinas com capacidade para ocupar 70% dos detentos e salas de aula de treinamento ocupacional.
As linhas arquitetônicas buscam espaços maiores e mais iluminados, estruturados para acomodar grupos muito menores de detentos, de modo que tanto eles quanto os diversos profissionais possam conviver sem tanta pressão ambiental e física, enquanto os edifícios são diferenciados pelas atividades que compõem a vida no centro. Esses novos centros foram concebidos como uma pequena cidade, com ruas, calçadões e uma praça, permitindo que os detentos vivam ao ar livre e favorecendo as relações sociais.
O trabalho foi baseado na ideia de organizar as atividades em torno de um eixo central ou rua – rica em vegetação e de largura generosa – que atravessa o terreno longitudinalmente e atua como um grande distribuidor, um espaço para relacionar e organizar os volumes construídos.
As infraestruturas do sistema penitenciário catalão enfrentam vários desafios para o futuro: o uso de tecnologias como chave para otimizar os fluxos de circulação e as ações de detentos e profissionais; a adaptação de espaços e procedimentos a uma perspectiva de gênero que assegure igualdade e equidade nas necessidades das diversas pessoas nos centros; e a implementação de práticas que vão além dos regulamentos, incorporando conceitos de sustentabilidade, consumo zero e economia de energia.
Ainda assim, a síntese de toda a experiência acumulada nos últimos quarenta anos no sistema penitenciário catalão aponta para um grande desafio futuro: a construção de um novo centro penitenciário exclusivamente feminino. Este projeto visa criar uma unidade pensada de forma feminista, oferecendo respostas mais abrangentes e adequadas às necessidades das mulheres privadas de liberdade, bem como às mulheres que atuam no sistema.
A integração da perspectiva de gênero, nesse caso, no projeto integral dos espaços da unidade, deve contribuir com o valor de favorecer a eficiência e a eficácia dos processos de reintegração social realizados por nossa organização.
A arquitetura, com a capacidade de acompanhar a funcionalidade dos espaços, pode ser disruptiva em alguns aspectos desse novo modelo, como a segurança adaptada, os espaços alternativos para o isolamento, a prevenção do impacto institucional, o uso de novas tecnologias na vida cotidiana dos usuários, o fortalecimento da comunicação com o núcleo familiar, a atenção integral à saúde e a riqueza dos espaços de participação e convivência.
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