// Entrevista: Woo Ying-ming
Comissário dos Serviços Penitenciários, Hong Kong
JT: Embora a taxa de encarceramento da população prisional de Hong Kong tenha diminuído significativamente na última década, ela permanece relativamente alta, em torno de 110 presos por 100.000 habitantes da região.
O que o Sr. considera necessário para diminuir a taxa de encarceramento da população carcerária e qual o papel os Serviços Penitenciários desempenha na realização de projetos de de reforma nesse sentido?
WYM: A taxa de encarceramento em Hong Kong vem diminuindo durante a última década, ou seja, caiu de cerca de 148 pessoas sob custódia por 100.000 habitantes da região em 2009 para 111 por 100.000 habitantes em 2018.
Ao longo dos anos, temo nos esforçado para proporcionar um ambiente de custódia seguro, protegido, humano, decente e saudável para os apenados, além de ajudá-los na ressocialização e na reintegração na sociedade como cidadãos cumpridores da lei.
Para garantir o desenvolvimento sustentável do trabalho penitenciários, o Departamento de Serviços Penitenciários (CSD, segundo sua sigla em inglês) formulou o Plano Estratégico em 2018, dos quais são enfatizados sete objetivos estratégicos fundamentais:
- Construir um sistema penitenciário sustentável com protocolo operacional integrado
- Fortalecer a gestão segura e humana das pessoas sob custódia
- Atender às diversas necessidades das pessoas sob custódia e reduzir a reincidência
- Alcançar populações diversas para aumentar a sinergia entre o CSD e as partes interessadas da comunidade para prestação de serviços
- Criar a cultura do local de trabalho e aumentar a capacidade da força de trabalho
- Aprimorar parcerias e redes com outras autoridades penitenciárias
- Ampliar e aprofundar a capacidade de pesquisa
Embora o trabalho de custódia dedicado tenha estabelecido uma base sólida para a reabilitação de infratores, isso por si só é insuficiente para mudá-los integralmente. Dessa forma, o CSD elaborou um conjunto de medidas de ressocialização diversificadas e de atenção integral, incluindo Protocolo de Avaliação e Gestão de Riscos e Necessidades (RNAMP, por sua sigla em inglês)[1], serviços de apoio e aconselhamento de assistência social, serviços psicológicos, programas de educação atualizados, formação profissional orientada ao mercado de trabalho e progressão de pena em liberdade condicional, para atender às necessidades de ressocialização dos infratores desde sua admissão nos estabelecimentos penitenciários até sua reintegração à sociedade.
Também temos desenvolvido parcerias mais estreitas com várias partes interessadas da comunidade, como todos os Comitês distritais de Combate ao Crime de Hong Kong, organizações de caridade renomadas, organizações não governamentais (ONGs), setores empresarial e acadêmico, etc. As pessoas ressocializadas (ou seja, os egressos do sistema penitenciário) serão encaminhadas aos departamentos governamentais ou ONGs competentes para assistência de acordo com suas necessidades e desejos no âmbito do Projeto de Atenção Continuada.
Também colaboramos com empresas sociais na formação e encaminhamento de infratores ressocializados adequados para indústrias relevantes. Além disso, o CSD tomou a iniciativa de convidar diferentes atores, como funcionários do governo, membros do Conselho Legislativo, líderes sociais, atletas e artistas para visitar nossas instituições, a fim de melhorar sua compreensão sobre nossos serviços e ganhar seu apoio para a ressocialização dos infratores.
Para os jovens, em particular, o CSD iniciou proativamente a educação comunitária por meio do Projeto Pioneiro da Ressocialização (RPP, por sua sigla em inglês). São disseminadas mensagens sobre levar uma vida cumpridora da lei e sem drogas, bem como o apoio na ressocialização de infratores jovens através do lançamento de dez iniciativas diferentes sob o RPP, como o Caminho Reflexivo, O plano Green Haven, o Fórum estudantil, a Criação e Reabilitação e a Ressocialização de Líderes Pioneiros.
Até agora, o RPP foi bem recebido com respostas positivas. Somente no ano passado, cerca de 560 atividades foram organizadas pelo RPP e cerca de 50.000 participantes participaram das atividades. A ampliação do nosso escopo de serviço para cobrir a educação comunitária não só ajuda a incentivar os jovens a serem pilares da sociedade no futuro, mas também reduz suas chances de se desviar.
A taxa de reincidência (calculada considerando uma nova condenação de um egresso dentro de 2 anos após ser liberado) diminuiu significativamente, de 39,9% para 24,8% entre 2000 e 2016.
Para atender às necessidades em constante mudança ao longo do tempo e às crescentes expectativas da comunidade no geral, o CSD continuará fazendo contribuições perspicazes e inovadoras para formular programas de ressocialização mais diversificados e iniciativas de educação comunitária, bem como mobilizar recursos sociais de diferentes partes interessadas com intuito de formar “parcerias” e “sinergias” para uma colaboração mais estreita entre o CSD e a comunidade.
O CSD elaborou um conjunto de medidas de ressocialização diversificadas e de atenção integral, incluindo Protocolo de Avaliação e Gestão de Riscos e Necessidades (RNAMP), serviços de apoio e aconselhamento de assistência social, serviços psicológicos, programas de educação atualizados, formação profissional orientada ao mercado de trabalho e progressão de pena em liberdade condicional, para atender às necessidades de ressocialização dos infratores desde sua admissão nos estabelecimentos penitenciários até sua reintegração à sociedade.
JT: Dados estatísticos mostram que a população prisional de Hong Kong inclui 25% de presos provisórios ou em prisão preventiva e quase 30% de estrangeiros.
Quais os desafios que esses grupos específicos apresentam para o sistema prisional e como o Departamento de Serviços Penitenciários atende às suas características e necessidades especiais?
WYM: Para ser mais preciso, os presos em prisão preventiva e de outras nacionalidades constituem cerca de 24% e 20% respectivamente da população prisional geral, de acordo com as estatísticas de novembro de 2019.
O CSD conta com uma equipe profissional dedicada com foco em aspectos específicos para lidar com os potenciais riscos e necessidades das pessoas em prisão preventiva. Por exemplo, estabelecemos um mecanismo abrangente de triagem em saúde e assistência médica que é gerenciado por médicos destacados pelo Departamento de Saúde e funcionários de enfermagem para prestar cuidados médicos 24 horas por dia e monitorar as condições de saúde física e mental dessas pessoas. Além disso, psicólogos clínicos no local também proporcionam intervenção oportuna aos problemas de adaptação e emocionais.
Para os detentos de outras nacionalidades, a barreira linguística e a diferença cultural são as principais causas de sua incompreensão sobre a gestão e o tratamento penal. O CSD formulou políticas e procedimentos, bem como engajou as partes interessadas relevantes para abordar proativamente as preocupações dessa população. Publicamos um livreto informativo em 27 idiomas para orientação a todos os estrangeiros recém-admitidos. A publicação auxilia as pessoas de diferentes etnias a entender melhor o tratamento e os requisitos de custódia, como a exigência de conduta e disciplina, os meios para manter contato com o mundo exterior, com serviços de saúde e bem-estar e canais de reclamações.
Para resolver a barreira linguística, além da prestação de serviços de interpretação qualificados, foram instalados em todas as unidades prisionais computadores tablet com ferramentas para traduzir instantaneamente vários idiomas (atualmente 62 idiomas/dialetos). O CSD também criou uma estratégia de recursos humanos para o recrutamento de pessoal com outras origens étnicas.
Reconhecendo a necessidade das pessoas de outras nacionalidades se comunicarem com suas famílias e amigos, incluindo aqueles no exterior, todos os canais de comunicação possíveis são oferecidos a elas, incluindo correio, telefonemas, visitas, etc.
O CSD tem trabalhado em estreita colaboração com diferentes escritórios consulares, bem como com grupos religiosos. Há a oportunidade de visitar facilmente e oferecer apoio aos detentos. Suas observações e opiniões são sempre ponderadas e levadas em conta na formulação de políticas pelos departamentos de gestão penal. Nos envolvemos com diferentes ONGs e grupos de voluntários para proporcionar a essas pessoas uma variedade de serviços, incluindo aulas sobre seus hobbies em idiomas locais, atividades culturais e físicas, eventos festivos de diferentes nações, etc.
JT: Proporcionalmente, Hong Kong tem a maior população prisional feminina do mundo, contando com 20,8% da população prisional total. A maioria das mulheres presas são estrangeiras condenadas por crimes relacionados com drogas (como “mulas”) ou por violações da lei de imigração.
Quais são as principais diferenças e cuidados que a população prisional feminina exige no contexto prisional de Hong Kong e como o Departamento Penitenciário ajuda as mulheres detidas a virar a página de forma inovadora?
WYM: O CSD está comprometido a oferecer tratamento justo e abrangente a todos os apenados. Em comparação com os pares homens, as mulheres detentas são mais propensas a ter distúrbios emocionais, experiências anteriores de trauma e abuso e tendências de automutilação. Elas também tendem a ter necessidades adicionais decorrentes da responsabilidade familiar.
Para atender às necessidades específicas das mulheres, foram elaborados programas inovadores e apropriados de ressocialização com base em evidências. Por exemplo, foi criado um centro de tratamento terapêutico (o Psy Gym) no estabelecimento penitenciário de Lo Wu (LWCI) para disponibilizar programas de tratamento que incorporem intervenção da psicologia positiva e arteterapia para mulheres que foram avaliadas como tendo um alto risco de reincidência ou com necessidade de tratamento para seus problemas de desenvolvimento e emocional.
Como o apoio familiar é crucial para a ressocialização das detentas, foram implementadas iniciativas para promover uma abordagem de ressocialização orientada pela família. Por exemplo, as mães encarceradas são encorajadas a cumprir seu papel familiar, passando tempo com seus filhos pequenos em um “Centro Pais-Mães-Filhos”, que consiste em uma brinquedoteca bem equipada com amplos recursos de cuidados parentais para suas visitas, especificamente projetados para isso.
O CSD lançou o “Programa de Ressocialização Familiar” (RFP, por sua sigla em inglês). Por meio de diversas atividades, palestras e sessões de compartilhamento, o RFP ajuda as presas a melhorar a comunicação e reconstruir as relações com suas famílias, o que, por sua vez, reforça sua determinação para começar de novo.
Uma das mais recentes iniciativas para promover a interação entre as detentas e seus filhos é o Programa de Storytelling, lançado na LWCI. Por meio deste programa, as reclusas não só aprenderam habilidades de contar histórias para desenvolver intimidade com seus filhos, como também participaram da produção de quatro livros de histórias em áudio com suas vozes.
Além disso, as presas recebem oportunidades de educação e formação profissional diferentes das de seus pares masculinos. Para reconhecer seus os esforços e reforçar seu aprimoramento pessoal, o CSD realizou cerimônias de entrega de certificados, que oferece uma plataforma para que as mulheres encarceradas compartilhem suas realizações acadêmicas e passem tempo com suas famílias.
Em relação à formação profissional, as detentas são incentivadas a participar de cursos de capacitação personalizados em áreas com alta demanda de trabalho feminino, como manicure, cabelereira e beauty styling, serviços de varejo e comercial, serviços de alimentos e bebidas, tosa de animais, etc. Há um novo modo de aprendizagem da tecnologia de realidade virtual, o “Curso de marketing e gestão de negócios em realidade virtual”, com o objetivo de dotá-las com mais conhecimento baseado em tecnologia.
Para atender às necessidades de reabilitação de mulheres usuárias de drogas, o CSD introduziu “mindfulness” (atenção plena) aos programas de tratamento do vício em drogas. Em 2017, o “Centro de Mindfulness”, com instalações bem equipadas, começou a funcionar na unidade prisional de Nei Kwu (NKCI), na qual a prática de atenção plena foi empregada para ajudar mulheres que abusam de substâncias amenizarem seu vício.
Para detentas de outras nacionalidades, além das outras iniciativas gerais, também convidamos ONGs e voluntários, como o Grupo de Voluntários de Ressocialização do CSD, a organizar aulas de hobbies para reclusas que não falam chinês regularmente.
Com o objetivo de fortalecer o apoio familiar às mulheres de outras nacionalidades, a introdução de tecnologias inovadoras como o Sistema Integrado de Comunicação e Inteligência e quiosques de autoatendimento sob o Protocolo de Prisão Inteligente permitirá superar as restrições existentes e facilitará muito que elas tenham uma melhor comunicação com suas famílias e amigos, incluindo aqueles no exterior.
O Sr. poderia nos contar sobre o processo de ressocialização de pessoas que estão sob custódia dos Serviços Penitenciários de Hong Kong (HK) e como o Departamento maximiza esse processo em termos de programas de educação e formação profissional?
WYM: O CSD oferece educação formal obrigatória de meio período para jovens infratores com menos de 21 anos. Os cursos são realizados por professores qualificados. Também permite que os jovens façam o Exame do Diploma de Ensino Médio (HKDSE) de Hong Kong para que possam obter as qualificações necessárias para estudos adicionais ou emprego após a liberação.
Acredito que o interesse leva os jovens a aprender melhor. Além do estudo convencional, lançamos programas de educação “STEM” para jovens presos com intuito de ajudá-los a adquirir conhecimento integrado nas áreas de “Ciência”, “Tecnologia”, “Engenharia” e “Matemática” (STEM, iniciais das palavras em inglês Science, Technology, Engineer, Mathematics) de forma interessante e interativa. Tais programas também podem criar um pensamento inovador e desenvolver habilidades de resolução de problemas, que são necessárias em uma sociedade em rápida mudança. Atualmente, são oferecidos diversos cursos STEM, como “Programação inteligente de robôs humanoides“, “Construção de Ponte de Papel” e “Mapeamento 3D”.
O CSD também incentiva os presos adultos a buscarem, de forma voluntária, mais estudos em seu tempo livre e a se matricularem em cursos universitários de ensino a distância, de acordo com seus interesses e habilidades.
Nos últimos cinco anos, foram realizados 26 cursos de bacharelado e cinco de mestrado por ensino a distância. O CSD criou uma série de fundos de educação e programas de subsídio a fim de proporcionar ajuda financeira para que os encarcerados prossigam com seus estudos. O financiamento é obtido por doações de organizações de caridade e da comunidade.
A exploração e oferta de programas de formação profissional orientados ao mercado tem importância paralela em relação ao foco estratégico, que é atender às diversas necessidades dos detentos e reduzir a reincidência. Tendo em conta a situação do mercado de trabalho local, o CSD vem colaborando com diversos órgãos de formação credenciados, como o Conselho de Requalificação de Empregados, o Conselho da Indústria da Construção e o Conselho de Formação Profissional, para disponibilizar aos presos elegíveis mais de 40 cursos de formação profissional em tempo integral e em meio período.
Esses cursos abrangem uma ampla variedade de atuação em indústrias, como construção, negócios, alimentos e bebidas, varejo, cuidados com a beleza, transporte, logística, serviços de lavanderia, informática e serviços ambientais.
Em 2019, o CSD avançou usando tecnologia de realidade virtual em cursos de formação profissional. O primeiro curso, “Curso de Soldagem em Realidade Virtual”, foi iniciado na instituição de segurança máxima.
Acreditamos que a aplicação de novas tecnologias na formação profissional não só aprimora o conhecimento dos detentos em tecnologia e facilita seu aprendizado de forma inovadora, mas também aborda preocupações de segurança ao organizar mais cursos de formação em ambientes penais.
Acredito que o interesse leva os jovens a aprender melhor. Além do estudo convencional, lançamos programas de educação “STEM” para jovens presos com intuito de ajudá-los a adquirir conhecimento integrado nas áreas de "Ciência", "Tecnologia", "Engenharia" e "Matemática" (STEM) de forma interessante e interativa. Tais programas também podem criar um pensamento inovador e desenvolver habilidades de resolução de problemas que são necessárias em uma sociedade em rápida mudança.
JT: Notícias que datam de 2017 afirmam que não havia acesso à internet para os presos do sistema penitenciários de Hong Kong. No entanto, em 2019, reportagens falam de uma revolução tecnológica que não só levou tecnologia de alto nível para a gestão e vigilância nas penitenciárias e dos presos (as chamadas “Prisões Inteligentes”), mas também disponibilizou dispositivos de comunicação eletrônica, como tablets, para os detentos.
Em que consiste esse plano tecnológico? Como a implementação de tecnologias evoluiu nos serviços penitenciários e, até que ponto, cumprem as metas do Departamento e influenciam a qualidade de vida dos próprios presos?
WYM: Como mencionado, em 2018 o CSD formulou seu planejamento estratégico que incluía o “protocolo operacional integrado através do desenvolvimento da Prisão Inteligente” a fim de modernizar, informatizar e humanizar nosso modo de gestão.
O conceito de Prisão Inteligente compreende quatro elementos-chave: “Desenvolvimento da Governança Inteligente”, “Implementação da Inovação de Processos”, “Cuidado com os agentes penitenciários como base em conhecimento e reforço das capacidades das pessoas em processo de ressocialização para se reintegrarem à sociedade” e “Aplicação de Projetos de Prisões Inteligentes”.
Muitos projetos de teste já foram introduzidos em locais designados nas instalações prisionais. Todos esses ensaios tecnológicos em andamento ou planejados podem ser categorizados da seguinte forma: (i) Sistema de Segurança e Monitoramento; (ii) Sistema de Operação e Gestão; (iii) Sistema de Autogestão dos detentos e (iv) Sistema de Melhoria da Capacidade da Equipe. Com a implementação do exposto, buscamos aumentar a eficiência da gestão de custódia, o nível de segurança das instituições e a eficácia dos programas de ressocialização previstos.
A longo prazo, a Prisão Inteligente pode ajudar as autoridades a coletar sistematicamente dados úteis para nossos propósitos de planejamento e administração. Acreditamos que a análise de grande volume de dados (big data) posterior poderia fortalecer nossa capacidade de desenvolver uma política adequada para aumentar a eficiência operacional da gestão penal, fortalecer a capacidade dos funcionários em situações de emergência, melhorar a eficácia dos programas de ressocialização e a capacidade de autogestão dos detentos, melhorar o ambiente de trabalho para o recrutamento e retenção de pessoal e facilitar o planejamento estratégico de longo prazo do CSD de forma mais abrangente.
O conceito "Prisão Inteligente" compreende quatro elementos-chave: "Desenvolvimento da Governança Inteligente", "Implementação da Inovação de Processos", "Cuidado com os agentes penitenciários com base em conhecimento e reforço das capacidades das pessoas em processo de ressocialização para se reintegrarem à sociedade" e "Aplicação de Projetos de Prisões Inteligentes".
Em um setor em constante evolução, quais são os diferentes desafios e também as oportunidades que o Sr. acha que os Serviços Penitenciários de Hong Kong enfrentarão no futuro a curto e médio prazo?
WYM: À luz das circunstâncias atuais, prevemos encontrar vários desafios internos e externos a curto e médio prazo, incluindo, mas não se limitando a perda de funcionários, recrutamento e retenção causados pela natureza e ambiente de trabalho desfavoráveis, aumento da diversidade e da complexidade da população penal impulsionada pela recente situação social, expectativa crescente da comunidade sobre o escopo de nossos serviços, divergência de opiniões sobre os direitos e tratamento dos apenados, etc.
Para enfrentar os desafios futuros, iniciamos a renovação do nosso modo operacional e da prestação de serviços para garantir o desenvolvimento sustentável do Departamento. Internamente, este processo envolve uma atenção adequada às preocupações e sentimentos dos funcionários, bem como o aumento oportuno do impulso para a mudança.
Acreditamos que o desenvolvimento do Protocolo da Prisão Inteligente e de inovações de processos interligados trará uma melhoria significativa em nosso ambiente de trabalho, incentivará a reestruturação das práticas de trabalho tradicionais, promoverá o profissionalismo e impulsionará mudanças culturais positivas e a satisfação do trabalho em equipe, o que é propício ao recrutamento e retenção de pessoal a longo prazo.
Externamente, para lidar com a expectativa cada vez maior do público sobre nosso tratamento e os direitos dos apenados, bem como a crescente complexidade da prestação de serviços, incluindo os desafios decorrentes da admissão de presos com maior formação educacional e comportamento propenso à violência demonstrado na recente agitação social, o CSD está totalmente comprometido em implementar diferentes iniciativas do plaanejmento estratégico para garantir um ambiente seguro, protegido, humano, decente e saudável de custódia e, assim, superar todos os tipos de adversidades.
Continuaremos a promover os valores inclusivos e dentro da lei entre a sociedade, particularmente entre a nova geração, por meio da educação comunitária, que também pode promover as imagens positivas dos serviços penitenciários.
Desafios e oportunidades são dois lados da mesma moeda. Mudanças podem trazer desafios, mas também oportunidades. Como funcionários do sistema penitenciário, estamos comprometidos em nos libertar do status quo com espírito empreendedor, a levantar-se para desafios de forma inovadora e aproveitar as oportunidades das adversidades. Ao invés de nos adaptarmos às mudanças, vamos orientá-la para uma era em transformação.
[1] Além da avaliação geral da pré-sentença, o RNAMP é um programa com base científica projetado para identificar infratores que apresentam riscos de detenção e reincidência, com intuito de melhorar a gestão da prisão e oferecer programas de ressocialização adaptados às suas necessidades.
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Woo Ying-ming foi nomeado oficial do Departamento de Serviços Penitenciários em fevereiro de 1989 e foi promovido a Superintendente Sênior em janeiro de 2011 e a Comissário Assistente em maio de 2012. Ying-ming é vice-comissário dos Serviços Penitenciários desde agosto de 2017. Assumiu o cargo de Comissário em novembro de 2018.
