Estudo de caso: Cingapura
Serviço Penitenciário de Cingapura
O Serviço Penitenciário de Cingapura (SPS) desempenha um papel fundamental na manutenção da segurança do país, com a missão de garantir a custódia segura das pessoas privadas de liberdade e promover sua reabilitação. O SPS apresentou sua estrutura Corrections 2030, com o objetivo de se tornar um facilitador social, alcançando a desistência de longo prazo e melhorando a vida dos detentos e suas famílias, por meio do uso de tecnologia e parcerias com a comunidade.
Desde 2017, o SPS embarcou em uma jornada ambiciosa para reimaginar as penas privativas de liberdade, combinando inovação e tecnologia de ponta com práticas progressivas de reabilitação. Uma das áreas principais do Corrections 2030 é o desenvolvimento de infraestruturas e sistemas de cuidados pós-liberação e de saúde, preparados para o futuro e integrados com tecnologias avançadas.
As instalações penitenciárias em Cingapura, inauguradas no início dos anos 2000, foram projetadas com o conceito de segurança integrada desde a concepção. O Sistema Integrado de Segurança (ISS) do SPS é parte integrante de suas operações diárias, permitindo aos operadores total visibilidade, monitoramento e controle sobre a segurança das instalações.
A partir de 2033, o Enterprise Integrated Security System aprimorará o ISS existente unificando várias funções de segurança, incluindo controle de acesso automatizado, rastreamento de pessoal em tempo real e análise avançada de vídeo para detectar comportamentos anormais, em uma única plataforma. Caso ocorram incidentes adversos, o Operations Digital Information Nexus fornecerá aos comandantes em terra o quadro situacional completo para que tomem decisões rápidas e precisas.
Além dos sistemas de segurança, o SPS também garante que suas instalações penitenciárias (na Cingapura tropical) sejam ecológicas e sustentáveis, alinhadas ao Plano Verde de Cingapura, no qual a Cingapura planeja atingir o pico de emissões de carbono em 2025 e alcançar zero emissões líquidas até 2045.
O SPS está explorando maneiras de se tornar mais sustentável, reduzindo o consumo de serviços públicos e a pegada de carbono, como a instalação de luminárias de baixo consumo energético e painéis solares em suas instalações. Para diminuir a quantidade de calor absorvida pelos edifícios, o SPS utiliza tinta refletora de calor e janelas com vidros duplos.
Um forte apoio familiar é essencial para garantir uma reintegração bem-sucedida. O SPS colabora com as famílias para apoiar a reabilitação de seus entes queridos, facilitando mais pontos de contato e acesso às pessoas privadas de liberdade. Atualmente, as visitas familiares exigem que as famílias se desloquem até os centros de visitação do SPS durante o horário de funcionamento.
O SPS está desenvolvendo um modelo de cápsula (cubículo) de televisita inteligente e de autoatendimento, semelhante a cabines telefônicas, que pode ser facilmente instalada em diferentes locais da comunidade. Isso permitirá que as famílias realizem visitas no momento que for mais conveniente para elas, mesmo fora do horário de funcionamento regular dos centros de visitação do SPS.
O SPS também desenvolveu o Prison Automated Screening System (PASS) para tornar os testes de detecção de drogas mais rápidos e convenientes. Os condenados a crimes relacionados à lei de drogas que frequentem programas comunitários devem se submeter a testes regulares de drogas (geralmente durante o horário de expediente, pois há vagas limitadas após o horário de trabalho). Isso pode causar transtornos para eles e seus empregadores.
O PASS coleta automaticamente amostras de urina dos supervisionados e faz uma triagem rápida para detectar drogas ilícitas, reduzindo o tempo de doze minutos de um teste de urina manual para apenas cinco minutos e economizando metade da mão de obra necessária para o monitoramento.
O PASS será implantado em vários locais próximos aos distritos residenciais e de trabalho em Cingapura, para tornar o teste de drogas e a supervisão mais convenientes e menos demorados, de modo que os supervisionados possam se focar na reintegração à sociedade.
Para alcançar os resultados desejados e implementar as estratégias sob a estrutura do Corrections 2030, o SPS continuará a alavancar a digitalização e a tecnologia verde, para uma sociedade mais segura e inclusiva.
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