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Risco-Necessidade-Responsividade: Como o modelo RNR faz a diferença na segurança pública

Entrevista

James Bonta

Ph.D. em Psicologia Clínica e coautor do livro “The Psychology of Criminal Conduct” (modelo RNR), Canadá 

O Dr. James Bonta é um autor contemporâneo de renome mundial em ressocialização de infratores.  É o co-autor do livro que apresentou o modelo Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) de avaliação e tratamento de infratores, um modelo que tem direcionado a atuação em sistemas prisionais e de execução de penas em todo o mundo. Esta entrevista explora diferentes tópicos, incluindo a opinião do Dr. Bonta sobre o porquê de algumas administrações penitenciárias não estarem aplicando corretamente o modelo RNR. 

O que o levou  a enveredar por uma carreira na área criminal? O que  despertou seu interesse?

JB: Desde muito cedo, quando eu era um estudante de graduação fazendo meu bacharelado, eu estava interessado em crianças que eram um pouco difíceis de lidar.

Fiz alguns trabalhos voluntários com crianças com transtornos de conduta e com suas famílias. Enquanto eu fazia isso, eu também fui contratado para fazer alguns testes psicométricos para o tribunal de Justiça Juvenil e eu também trabalhei meio período em um centro socioeducativo. (Quando as famílias não conseguiam lidar com seus filhos, o tribunal intervinha e os enviava para essas unidades). 

Ao mesmo tempo que eu estava fazendo tudo isso, fui aceito para fazer meu doutorado clínico na Universidade de Ottawa, o que exigiu que eu tivesse pelo menos um ano de experiência profissional. Foi assim que me envolvi com o trabalho no centros socioeducativos no tribunal juvenil. 

Naquela época, eu embarquei em uma pesquisa sobre a tomada de decisões dos juízes do tribunal juvenil e eu tinha que ter alguém para revisar meu relatório final.

 Meu orientador na Universidade de Ottawa era um bom amigo de Don Andrews. Foi ele que fez a revisão externa do meu trabalho e assim eu o conheci.  Depois, quando eu estava terminando meu doutorado, o Paul Gendreaume contratou para trabalhar meio período em um centro de detenção de segurança máxima em Ottawa, onde ele era o psicólogo regional.  

Quando me formei, em 1979, me admitiram em período integral. Gradualmente eu fui construindo aquele departamento. Eu me tornei o psicólogo chefe lá e criei o único Departamento de Psicologia em um centro de detenção no Canadá. Geralmente temos departamentos de psicologia nas prisões (onde cumprem pena os condenados), mas esse era uma unidade para pessoas esperando julgamento ou recém-sentenciadas.  

Nessa época, iniciei pesquisas sobre o Inventário de Nível de Serviço (LSI pela sigla em inglês: Level of Service Inventory). Don Andrews já estava desenvolvendo esse instrumento para a área de penas alternativas, e eu comecei a administrar o LSI aos presos. Depois que eles eram liberados da prisão, eu os acompanhava  e realizava os estudos de validade. 

Meu interesse no campo criminal começou cedo. Além disso, tive a sorte de ter todos que eram conceituados no campo da ressocialização – Paul Gendreau, Don Andrews, Steve Wormith, Bob Ross – por perto, na minha cidade, Ottawa. Nos encontrávamos regularmente, e o apoio deles simplesmente reforçou meu compromisso nessa área.  

Todos com quem eu me associava eram psicólogos, e dizer que a reabilitação/ressocialização não funcionava simplesmente não fazia sentido.”

 JT: Embora o corpo de sua pesquisa não esteja limitado ao modelo RNR, este é talvez o que assume grande destaque na área penitenciária a nível global, uma vez que tem sido sistematicamente usado para avaliar e reabilitar infratores em todo o mundo.

Que contexto desencadeou o desenvolvimento do modelo RNR?

JB: Comecei a trabalhar no centro de detenção em 1976, dois anos após o relatório de Martinson, sobre sua revisão da literatura a respeito de reabilitação/ressocialização. Esse trabalho acabaria por lançar o movimento “Nothing Works” (traduzido livremente como “Nada Funciona”). 

Todos com quem eu me associava eram psicólogos, e dizer que a reabilitação/ressocialização não funcionava simplesmente não fazia sentido. Há algo especial nos criminosos que os impeça de aprender novos comportamentos? 

Da psicologia geral, sabemos como as pessoas aprendem, sabemos que você pode tratar depressão e ansiedade.  Do ponto de vista do tratamento, é claro que você pode fazer algo positivo com apenados. 

Simplesmente puni-los levou ao movimento “Get Tough” (traduzido livremente como “Tolerância Zero”) e, para mim, como psicólogo, isso também não faz sentido. Sabemos que a punição pode suprimir o comportamento, mas apenas em condições específicas.

E a punição não pode ensinar novos comportamentos. Era importante contestar a tese de que “Nada Funciona”. Paul Gendreau e Bob Ross escreveram críticas narrativas mostrando que, em certas circunstâncias,o tratamento pode funcionar .

Com Don Andrews e Bob Hogue, fizemos uma revisão de literatura para determinar o que é essencial para que os programas de tratamento funcionem, porque nem todos são ineficazes! Alguns funcionam. Então, o que há de tão especial neles?

Foi então que surgiu o nosso artigo de 1990 sobre Risco-Necessidade-Responsividade – o modelo RNR.  

Nós identificamos padrões específicos nos programas de tratamento eficazes. Eles estavam relacionados à adequação dos serviços aos riscos, com foco nas necessidades criminogênicas e no uso de intervenções cognitivo-comportamentais.”

Mostramos as evidências em outro artigo publicado seis meses depois, uma meta-análise de programas de tratamento. Evidenciamos que os programas que seguem esses princípios estavam associados a uma redução significativa da reincidência. 

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Até que ponto esperava obter tanta atenção internacional e sucesso com seu livro e o modelo RNR, especificamente?

JB:  Não tínhamos a menor ideia até onde chegaríamos.

Ao longo dos anos, não nos dedicamos apenas a desenvolver e apoiar o modelo. Um marco  importante foi quando outros pesquisadores também começaram a examinar esses princípios e encontraram base empírica. Quando outros começaram a constatar esses fundamentos, além dos próprios autores, o modelo realmente ganhou força..

Aos poucos foi sendo aplicado, especialmente no desenvolvimento do Inventário de Nível de Serviço, porque era fácil de aplicar e estava intrinsecamente ligado ao modelo RNR. Para seguir os princípios do RNR, a primeira coisa a fazer é dispor de uma boa ferramenta de avaliação de risco, porque o objetivo é adequar o serviço ao nível de risco. Não se trata simplesmente de medir os fatores de risco estáticos, mas também as necessidades criminogênicas.

O Inventário de Nível de Serviço demonstrou que é possível medir o risco e as necessidades de forma confiável, o que proporcionou às administrações penitenciárias uma ferramenta para alinhar melhor seus serviços ao processo de avaliação.”

O Doutor considera  que o modelo RNR e os princípios da psicologia da conduta criminosa estão sendo bem interpretados e aplicados pela maioria dos sistemas penitenciários e seus profissionais?

JB: Eu acho que há vários problemas do ponto de vista acadêmico. O modelo RNR tem sido criticado por ser muito focado em riscos e ignorar pontos fortes. 

No entanto, muitos detratores do RNR não leram o modelo completo com atenção. Eles pararam no artigo de 1990 que fala de quatro princípios, mas, desde então, ao longo dos anos, adicionamos princípios à medida que fomos aprendendo cada vez mais sobre  eficácia do tratamento.

Se você olhar para o livro “Psychology of Criminal Conduct” (“Psicologia da Conduta Criminosa”, traduzido livremente),atualmente na 6ª edição ,temosquinze princípios e incluem pontos fortes e fatores organizacionais. Gostaria de encorajar aqueles que criticaram o modelo RNR a ler o texto completo mais atentamente.

Agora, (o modelo) está sendo bem aplicado? Acho que há muito espaço para melhorias numa grande parte dos casos! 

Fizemos um estudo há vinte anos com um órgão provincial, olhando para como os oficiais de liberdade condicional procediam com as pessoas que monitoravam e se estavam seguindo os princípios do modelo RNR. Embora a dita entidade tivesse a política de seguir os princípios de risco e necessidade, verificamos que os oficiais não os cumpriam muito bem. E eles certamente não estavam atendendo às necessidades criminogênicas.

Quando observamos os grupos de controle de nossas pesquisas de sobre a Iniciativa Estratégica de Formação em Supervisão Comunitária (STICS, de sua sigla em inglês) – que fizemos com oficiais de condicional – verificamos que eles não seguem os princípios se não tiverem recebido formação específica sobre os princípios do RNR.  

Olhando para a literatura mais ampla, descobrimos que os oficiais  de liberdade condicional despendem muito tempo em tarefas administrativas e de fiscalização, procurando ver se condenados cumprem as condições (da liberdade condicional). Então, infelizmente, não creio que os princípios estejam sendo aplicados muito bem. Mas o lado positivo é que, com  formação adequada, os oficiais de condicional podem seguir esses princípios e fazê-lo bem.  

A primeira sugestão que eu faria aos Secretários das Administrações Penitenciárias é admitir que eles não são perfeitos. Já estive em muitos lugares dando palestras e todo mundo diz: “Oh, nós já estamos fazendo isso”. Eu os desafiaria a atentar bem nos seus sistemas prisionais e mostrar a evidência de que eles estão realmente implementando o modelo. E, após admitir o problema, é preciso fornecer os recursos para descobrir onde reside o problema.

Dediquei os últimos dez anos da minha pesquisa à formação de oficiais de liberdade condicional. Porque, no Canadá, quando você é contratado como oficial de liberdade condicional, sua formação é entender o Código Penal, como escrever um relatório de pré-sentença, como aplicar uma infração e levá-la a tribunal. 

Há muito pouca ou nenhuma formação em habilidades de intervenção presencial. “A pessoa condenada que eu supervisiono entra no meu escritório. Como eu me aproximo dela? Como falo com ela? Se essa pessoa tem um pensamento e uma atitude tendentes para a criminalidade , como eu mudo isso?” 

É disso que precisamos . Porque se o objetivo é ´reduzir a reincidência, a única maneira de o fazer é ensinar os apenados a serem mais propensos à vida em sociedade. Eles não vão fazer isso sozinhos. 

Então, o primeiro passo é reconhecer que se os funcionários podem seguir nosso modelo mais rigorosamente isso pode fazer a diferença na segurança pública.”

Até à data, o melhor exemplo que tenho de uma organização que segue esse tipo de abordagem, de três etapas, é na província da Colúmbia Britânica (no Canadá). Foi ali que implementamos o STICS, um programa de formação para ensinar oficiais de liberdade condicional a seguir o princípio de risco, atender às necessidades criminogênicas e mudar o pensamento criminoso para um pensamento mais pró-social.

Quando apresentei a minha pesquisa a essa entidade provincial, eles acreditaram no modelo RNR e reconheceram sua importância. Se mostraram dispostos a trabalhar comigo e com o órgão de Segurança Pública do Canadá (Public Safety Canada) para implementarem o modelo e a comprometer os recursos necessários para fazê-lo. Receberam alguns milhões de dólares extras do Conselho do Tesouro para garantir que o projeto se concretizaria. 

Nós implementamos o projeto e capacitamos 350 oficiais de liberdade condicional. Também preparamos alguns desses funcionários  para se tornarem futuros formadores. 

Depois, os monitoramos cuidadosamente  através de sessões gravadas, e verificamos que os resultados eram muito positivos.

Houve redução da reincidência geral e, em particular, da reincidência violenta. E essa entidade manteve sua qualidade, eles estão altamente comprometidos com isso.  Atualmente, ainda tenho reuniões regulares por vídeo conferência com o diretor de serviços comunitários naquela província, para me atualizar da situação e verificar o que eles estão fazendo para garantir o nível de qualidade.

Em muitos lugares ao redor do mundo, alguns diretores-gerais [de administrações penitenciárias] dizem: “Gostei muito da sua apresentação; iremos implementar esse modelo aqui”. Eles fazem por cerca de um ano ou dois, e então eles esquecem, perdem de vista. É essencial ter um compromisso de longo prazo.

Também trabalhamos com a Suécia, que implementou a STICS em todo o seu serviço. Eles capacitaram mais de 700 oficiais de condicional em menos tempo do que nós fizemos os 350 na Colúmbia Britânica. Meus colegas e eu fomos lá para formar 40 pessoas, inicialmente, mas não estivemos envolvidos no resto da implementação.

Os resultados ali não foram tão positivos quanto os nossos na Colúmbia Britânica, e não sei exatamente como decorreu nem  como poderia ser melhorado.  

Um artigo de pesquisa de 2020, publicado na Criminal Justice and Behavior, apresenta algumas possibilidades para não terem alcançado resultados mais sólidos. No sistema sueco também fizeram gravações de áudio e descobriram que, após a formação, as habilidades dos oficiais de liberdade condicional melhoraram. No entanto, depois de seis meses, regrediram.

Houve uma questão relacionada com o tipo de suporte contínuo que foi prestado para manter as competências apuradas e melhorando.

Quando fizemos a pesquisa na Colúmbia Britânica, os oficiais de liberdade condicional tinham que participar de reuniões mensais, enviar duas gravações de áudio para serem avaliados e receber formações de atualização todos os anos.  

Nossa visão é que não é possível aprender a fazer reestruturação cognitiva depois de ir a um treinamento. Qualquer workshop pode energizar as pessoas, e elas aprendem alguma coisa. Ainda assim, precisam continuar seu desenvolvimento profissional para melhorar suas habilidades.  

A Dinamarca também desenvolveu algo semelhante a STICS. Há vários anos atrás, enviaram algumas pessoas para o Canadá para nos ver como fazíamos as formações. Fornecemos os manuais e tudo o que eles precisariam para adaptá-los. Tive conhecimento que eles realizaram alguma formação anos atrás, mas não houve uma avaliação, então não sei o resultado. 

Estive fortemente envolvido no desenvolvimento dos instrumentos de avaliação de Riscos/Necessidades e de nível de serviço que muitas jurisdições no Canadá e nos Estados Unidos usam. Na Europa, a Dinamarca, a Escócia e a Irlanda também usam o Inventário de Nível de Serviço. Globalmente falando, há interesse nas avaliações de risco/necessidades que foram desenvolvidas a partir do modelo RNR em todo o mundo, incluindo em Singapura, Hong Kong, Chile e Austrália.”

Quão importantes são os modelos e instrumentos para avaliar e tratar os infratores? E quais são as implicações de seu uso para os profissionais do sistema penitenciário?

JB: Necessitamos de uma avaliação de risco/necessidades confiável e válida. Se isso não existir, então não há nenhuma esperança de eficácia na redução da reincidência. Isso é primordial.

O princípio do risco recomenda prestar serviços intensivos aos indivíduos de maior risco e não investirmos de baixo risco. Mas se você não tem um instrumento de avaliação de risco que permita diferenciar os níveis de risco entre baixo, médio ou alto, como você pode fazer alguma coisa? Muitos sistemas prisionais colocam os condenados em programas de tratamento, independentemente do seu nível de risco. Não faz sentido. 

Sou um firme defensor e promotor dos programas de reabilitação/ressocialização. Muitas jurisdições possuem avaliações de risco, mas são instrumentos de risco estático; .

São úteis para seguir o princípio de risco, mas não servem para orientar programas de tratamento. É aí que você precisa avaliar as necessidades criminogênicas. Pode-se querer avaliar necessidades não criminogênicas, como a depressão e a ansiedade, o que pode ser importante, de uma perspectiva de responsividade, para fornecer programas de tratamento. Ainda assim, no mínimo, é preciso avaliar as necessidades criminogênicas.  

Foi por isso que, nos anos 80, desenvolvemos o LSI. Foi um dos primeiros instrumentos a avaliar tanto o nível de risco quanto as necessidades criminogênicas, de forma válida.  Para mim, a avaliação não deve servir para decidir quem sairá em liberdade antecipada ou quem deve ser colocado numa unidade de segurança máxima. Isso é importante, e deve se fazer, mas, na minha opinião, a avaliação serve para fundamentar e orientar o plano de tratamento. 

Você não precisa ser um psicólogo para administrar esses instrumentos; não se trata de listas de verificação de psicopatia para completar. Na Dinamarca, na Escócia ou no Canadá, são os oficiais de liberdade condicional e os responsáveis pela classificação que administram esses instrumentos após receberem formação. Em nosso país (Canadá), o requisito mínimo para esses cargos é um diploma universitário. Profissionais que não sejam psicólogos podem aprender a aplicar esses instrumentos e fazê-lo bem. 

Na implementação de novos programas de formação, a dificuldade é a fidelidade: manter-se fiel à intenção do programa. E isso também envolverá recursos. Requer monitoramento contínuo e não perder de vista o objetivo.”

 JT: Quase três décadas se passaram desde que o Doutor co-desenvolveu o modelo e os princípios descritos na obra “The Psychology of Criminal Conduct”. O livro teve seis edições até agora, desde 1994. 

Como evoluiu, ao longo dos anos, o conjunto de evidências científicas em que o Doutor e seus colegas foram pioneiros, ?E que progressos seriam desejáveis, dada a realidade e os desafios do mundo de hoje? 

JB: Acabei de assinar um contrato para a sétima edição. Saúdo e anseio por críticas de pessoas que apontem áreas que poderiam ser fortalecidas, tornadas mais úteis e informativas.

Vejo um aumento positivo na atenção para a formação dos oficiais de liberdade  condicional sobre a corrente “What Works” (O Que Funciona). Desenvolvemos o STICS no Canadá, mas em outros países existem programas de formação que são, de certa forma, uma derivação da STICS.

Cada vez mais áreas estão percebendo que as organizações precisam ir além de formar oficiais de liberdade condicional em habilidades administrativas e que é preciso capacitá-los em competências que realmente fazem a diferença. 

O grande desafio é a implementação em larga escala. É relativamente fácil executar um pequeno experimento randomizado, demonstrando que o que você está fazendo faz a diferença.   

Além disso, na implementação de novos programas de formação, a dificuldade é a fidelidade: manter-se fiel à intenção do programa. E isso também envolverá recursos. Requer monitoramento contínuo e não perder de vista o objetivo. Esta é uma questão que nos preocupará por muito tempo, dando trabalho aos pesquisadores. E só o tempo dirá se conseguimos fazer cada vez melhor. 

A sétima edição seguirá a estrutura básica da sexta edição. Eu escrevi esse livro em 2015 e, sem dúvida, desde então, houve inúmeras novas pesquisas, por isso a nova edição contará com essas atualizações.  

E eu vou me debruçar mais sobre a questão do trauma e sua relação com avaliação de risco e o tratamento. Adicionalmente, quero atribuir maior peso às mulheres apenadas e aos grupos minoritários.

Dr. James Bonta

Ph.D. em Psicologia Clínica e coautor do livro “The Psychology of Criminal Conduct”" (modelo RNR), Canadá

Dr. James Bonta é doutor em Psicologia Clínica pela Universidade de Ottawa desde 1979. Foi psicólogo e, mais tarde, psicólogo-chefe no Centro de Detenção Ottawa-Carleton, uma instalação de segurança máxima no Canadá. Ocupou vários cargos acadêmicos e profissionais ao longo de sua carreira e foi membro dos Conselhos Editoriais das publicações científicas Canadian Journal of Criminology e Criminal Justice and Behavior. Recebeu vários prêmios, incluindo o Prêmio de Contribuição de Carreira da Seção de Justiça Criminal da Canadian Psychological Association (2009), a Medalha Jubileu de Diamante Rainha Elizabeth II (2012), o Prêmio de Serviços Penitenciários Maud Booth (2015) e o Prêmio Community Corrections da ICPA (2015). Entre 1990 e 2015, o Dr. Bonta atuou como Diretor de Pesquisa Penitenciária no órgão de Segurança Pública do Canadá (Public Safety Canada). 

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