“Nada é constante exceto a mudança.”
Esta frase é atribuída a Heráclito de Éfeso já no século V a.C., ninguém desde então, e muito menos hoje, ousa questioná-la. Os progressos que fizeram o ritmo das mudanças passar de aritmético a exponencial, os avanços em todas as disciplinas e setores da nossa sociedade foram enormes, a tal ponto que hoje se mantém, por exemplo, que ninguém sabe quais empregos serão mais demandada nos próximos anos. A mudança veio para ficar, causar impacto, tornar-se mais importante a cada dia e ser o atributo mais importante do progresso.
A instituição penitenciária não ficou imune a isso, aliás, a pena baseada na permanência em estabelecimento penitenciário sem castigo físico, no respeito à vida e ao condenado, também é uma invenção da nossa sociedade moderna, ainda antigamente. No século XVI, o castigo físico, as penas de trabalho contributivo e a imposição de multas compensatórias eram de facto mais comuns do que a privação de liberdade.
É no século XVI com as primeiras “casas de correção” que se considera oficialmente a inauguração do sistema penitenciário como forma de condenação por privação de liberdade. Desde então, esta instituição também evoluiu muito, a princípio o objetivo da privação de liberdade era o do confinamento com o objetivo de convidar o preso a refletir sobre seus atos e ajudá-lo no propósito de emenda. Mas uma visão mais moderna já no século XIX e, se o leitor me perguntar, mais cristã, mais orientada para o perdão, argumentaria que embora o confinamento por privação de liberdade devesse encorajar o preso à reflexão, a obrigação da sociedade era conseguir não a do condenado, mas a sua reintegração social.
Hoje em dia, em Espanha e pode-se dizer que em todos os países que nos rodeiam, o objectivo principal das penas privativas de liberdade visa a reintegração social do recluso. O artigo 25.2 da Constituição estabelece:
“As penas privativas de liberdade e as medidas de segurança serão orientadas para a reeducação e a reinserção social… Os condenados à prisão gozarão de direitos fundamentais, com exceção daqueles expressamente limitados na pena…”
Os Poderes Públicos, e o Ministério do Interior através da Instituição Penitenciária, estão vinculados pelo mandato do artigo 25 da Constituição e da Lei Penitenciária Orgânica Geral.
Portanto, a Instituição Penitenciária deve utilizar todos os meios ao seu alcance para garantir que o condenado se reinsira satisfatoriamente na sociedade e não volte a cometer crimes, evitando retornar ao estabelecimento que o ajudou a se reconverter. Porque investir em programas de reinserção social com pessoas que violaram a lei penal faz parte da estratégia de prevenção ao crime, facilita o retorno dos infratores à sociedade, evita a reincidência e contribui fortemente para a segurança pública.
A sociedade está imersa há mais de trinta anos, não na revolução industrial, mas na sociedade da informação, que recentemente foi renomeada com um novo termo: “digitalização” que significa nada mais do que aceleração, e hoje em dia com a inteligência artificial já não somos capaz de antecipar o que está por vir.
A instituição penitenciária e os reclusos que alberga fazem parte dessa sociedade e não devem ficar para trás neste processo de digitalização em que a sociedade está imersa, não só não o deve ser por razões de eficiência, escassez ou limitação orçamental, mas também que não pode, porque a ressocialização do preso hoje significa também a sua digitalização. Não há escolha, as prisões têm de adaptar as suas ações à dinâmica dos nossos dias e impulsionar a sua digitalização.
A Instituição Penitenciária da Espanha entende assim. Há muitos aspectos da digitalização de prisioneiros que podem ser abordados. Neste artigo vamos abordar vários deles.
A digitalização deve permitir que o preso interaja digitalmente com outras pessoas, eletronicamente. Até há poucos anos, a única ferramenta telemática à disposição do recluso era o telefone para contactar a sua família e amigos ou as entidades necessárias: advogados, consulados, etc. Ao mesmo tempo, a Administração dispunha de sistemas tradicionais de videoconferência ISDN para permitir ao recluso falar com o tribunal sem sair da prisão.
Hoje podemos dizer que a Espanha é pioneira no serviço de videochamada, uma nova ferramenta através da qual os reclusos podem ouvir e ver os seus entes queridos. Esta iniciativa representa um antes e um depois, é verdadeiramente disruptiva. As videochamadas não são apenas uma nova ferramenta, são uma alavanca de mudança, uma ferramenta disruptiva:
1. Porque aproxima o recluso dos seus entes queridos e incentiva, sem dúvida, a sua reinserção social através do contacto mais próximo com a sua rede de familiares e amigos;
2. Mas também permite que esses familiares troquem visitas físicas aos Centros por virtuais; significando também poupanças significativas em custos e tempo para os familiares devido às suas próprias viagens. Tudo isto sem falar na monumental melhoria que representa para que os presos estrangeiros possam ver os seus entes queridos a milhares de quilómetros de distância, familiares ou amigos que nem sequer têm a oportunidade de vir vê-los de vez em quando;
3. Permite à Instituição reduzir significativamente o volume de visitas, que é um dos processos mais complexos e delicados nos centros penitenciários porque consome uma grande quantidade de recursos humanos de supervisão, caso a caso, um por um, visitante por visitante.
Portanto, e como foi dito, trata-se de uma triplo vitória: ganha o recluso, ganha a sociedade e ganha a instituição ao reduzir o esforço que a sua custódia exige que façam.
Isso é tudo que precisamos fazer para digitalizar a vida dos presidiários? Obviamente não. São muitas as ações que podemos empreender para fornecer as ferramentas necessárias para facilitar a reinserção social do recluso e, ao mesmo tempo, gerir a instituição penitenciária de forma mais eficiente. Uma delas, por exemplo, seria a digitalização da relação do preso com a instituição tradicionalmente resolvida por meio de requerimentos em papel. Se os reclusos dispuserem de um ecrã táctil de computador que lhes permita fazer todos os pedidos digitalmente através de um pequeno sistema informático equipado com um fluxo de trabalho simples, poderão contactar a pessoa adequada instantaneamente, sem intermediários ou atrasos, sem transferir papel dentro do centro, e agregando a rastreabilidade hoje necessária para garantir o sempre desejável nível de serviço adequado.
Por exemplo, uma solicitação muito comum é a consulta do detento sobre seu saldo financeiro custodiado pela instituição (chamado pecúlio), que poderia ser resolvido instantaneamente mesmo sem intervenção humana de qualquer funcionário, bastando conectar o fluxo de trabalho ao sistema back-end. a instituição que guarda esses valores. Existem muitos mais exemplos de como aliviar a carga burocrática dos funcionários dos centros para que possam dedicar-se mais e melhor à reintegração do recluso e muito menos à gestão dos procedimentos.
Não menos importante que estes avanços na gestão eficiente da Instituição é dotar o recluso de todas as ferramentas necessárias para conseguir a sua reintegração, sendo para isso imprescindível a utilização de novas metodologias. A tecnologia funciona como meio de acesso ao conhecimento, de utilização de materiais didáticos alternativos mais atrativos e enriquecedores e de fortalecimento do conhecimento interdisciplinar, além de alcançar ou aprimorar competências com as novas tecnologias essenciais no mundo atual.
Assim, hoje existem soluções semelhantes a um PC portátil para que o recluso possa interagir digitalmente a partir da sua própria cela com 90% das suas necessidades, obviamente com as correspondentes restrições de segurança impostas pelo regime prisional.
Estaríamos possibilitando que o preso, além de poder fazer videochamadas do próprio celular, além de processar solicitações do celular, também pudesse estudar remotamente, por exemplo na UNED, acessar outros treinamentos plataformas como as do Serviço Público de Emprego, ou de qualquer outra instituição, que possam navegar na Internet para endereços logicamente autorizados, que possam ver canais de televisão por assinatura, ouvir rádio em streaming, podcasts, jogar videojogos, ler a imprensa…
Todos estes avanços tecnológicos devem ser realizados no mais escrupuloso acompanhamento das regulamentações e recomendações relativas à segurança da informação e privacidade de dados.
Em resumo, nos centros penitenciários se hoje os reclusos ainda não são digitais, amanhã o serão, e isso acontecerá mais cedo ou mais tarde.
