Inovação em Prática
Michigan, EUA
Em 2015 o Departamento Penitenciário de Michigan (MDOC) decidiu destacar o impacto positivo de seu trabalho e aproveitar os pontos fortes da agência. Embora esse trabalho tenha se manifestado de várias formas, em programas, educação e reintegração, em sua essência, ia além da simples redução da reincidência. O objetivo era criar oportunidades reais de sucesso para as pessoas envolvidas no sistema de justiça criminal.
A segurança pública de longo prazo depende dos resultados dos indivíduos depois que eles deixam a supervisão. O desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e capacidades, ao mesmo tempo em que se concentra na estabilidade por meio de emprego, moradia e conexões com a família e a comunidade, é fundamental para criar esses resultados.
O resultado foi o modelo ‘Offender Success’ (OS), que foca em educação, capacitação e transformação pessoal, além dos programas baseados em evidências sobre aspectos cognitivos e uso de substâncias durante o período de detenção. O objetivo é oferecer aos participantes oportunidades de emprego, desenvolvimento educacional e autonomia após a liberação. Diferentemente dos modelos anteriores, que focavam principalmente em fornecer apoio material limitado após a libertação, o OS concentra-se em transformar o tempo na unidade de detenção em uma base sólida para um retorno bem-sucedido à sociedade, como um membro autossuficiente e ativo da comunidade.
Esse foco na estabilidade econômica não se dá ao custo de atender às principais necessidades criminogênicas. Em vez disso, ele amplia a definição de sucesso para além da prevenção de futuras condutas criminosas. O MDOC agora mede o sucesso em termos de autossuficiência, emprego e envolvimento positivo com a comunidade.
Um dos exemplos mais importantes desse foco no sucesso são as Vilas Vocacionais do MDOC. Embora a oferta de programas vocacionais fosse uma prática comum no MDOC e na maioria das outras agências penitenciárias estaduais, as vilas foram projetadas para reimaginar como a educação técnica e de carreira poderia funcionar dentro do ambiente penitenciário.
Quando a primeira Vila Vocacional foi inaugurada em 2016, ela representou o compromisso mais ambicioso do departamento com o treinamento e o emprego dos participantes. Reconhecendo a necessidade não apenas de emprego, mas de carreira, o MDOC trabalhou com diversos empregadores, sindicatos e outras partes interessadas para desenvolver um ambiente de comunidade educacional com tecnologia e equipamentos de última geração dentro da unidade penitenciária.
Diferentemente de outros programas vocacionais penitenciários, as vilas vão muito além do que é ensinado em sala de aula, resultando em uma comunidade educacional imersiva. Os alunos devem se inscrever para participar de um dos programas depois de concluir um processo de aconselhamento vocacional. Eles são avaliados quanto à aptidão, motivação e planos para usar a educação para melhorar suas vidas. Os alunos são recrutados em todas as 26 unidades penitenciárias do MDOC e colocados em uma das três vilas.
Ao chegarem à sua vila, os participantes são apresentados ao ambiente desses locais, sendo informados que eles não estarão apenas participando de um programa vocacional por algumas horas por dia, mas sim que serão verdadeiros moradores dessa vila. Instalados em uma unidade residencial dedicada em cada instituição, os indivíduos são responsabilizados por padrões mais elevados, não apenas pela equipe, mas também pelos demais participantes, pois formam uma comunidade com o objetivo comum de transformação pessoal por meio da capacitação e do trabalho.
Embora a vila ofereça alguns privilégios, os participantes também são esperados a colocar os estudos em primeiro lugar, abrindo mão de atividades como visitas durante o horário das aulas e trocando o tempo de lazer por mais tempo na sala de aula e nos laboratórios de aprendizagem.
O MDOC coletou feedback de empregadores e participantes sobre os programas vocacionais anteriores nas unidades, ao desenvolver as vilas. Os empregadores destacaram que os alunos possuíam algumas habilidades, mas não conseguiam se manter como funcionários após a liberação, pois a transição da unidade de detenção para o emprego era muito desafiadora.
Os participantes relataram que, muitas vezes, eram treinados em programas nos quais tinham pouco interesse ou poucas chances de construir uma carreira satisfatória. Como resultado, raramente conseguiam emprego nessas áreas após a liberação.
As Vilas Vocacionais foram criadas para responder a esse feedback, focando no desenvolvimento de habilidades em uma profissão que realmente desperte interesse e possibilite um senso de sucesso por meio do emprego efetivo após a libertação.
Os participantes passam pelo menos 6 horas por dia na sala de aula ou na fábrica, preparando-se para o trabalho de verdade. Essa foi uma mudança significativa no pensamento e na operação do MDOC, mas os empregadores deixaram claro que queriam funcionários preparados para trabalhar o dia todo, e os participantes também quiseram estar engajados em um nível que lhes permitisse passar a maior parte do tempo focados nos estudos. O resultado é não apenas um estudante pronto para o trabalho, mas também uma redução significativa em atividades menos construtivas dentro da unidade, incluindo reclamações e incidentes de má conduta, pois a ociosidade foi reduzida em favor de uma rotina mais estruturada, e os participantes procuraram oportunidades adicionais para seu desenvolvimento pessoal.
Para garantir que o tempo na sala de aula e na fábrica fosse realmente produtivo, o MDOC também trabalhou com empregadores, sindicatos e associações profissionais para assegurar que os currículos e equipamentos usados no programa estivessem alinhados com os padrões mais avançados da indústria. As certificações internas do departamento foram eliminadas em favor de credenciais ou licenças reconhecidas em nível estadual ou nacional. Isso criou equivalência com os programas oferecidos em faculdades comunitárias, tornando essas certificações verdadeiramente portáteis para os formandos.
Um exemplo dessa abordagem é o acordo entre o MDOC e o Secretário de Estado de Michigan, responsável pela licença de todos os mecânicos automotivos no estado. Esse acordo permite que o MDOC realize provas aprovadas pelo estado para a obtenção da licença dentro das Vilas Vocacionais, possibilitando que os estudantes saiam da unidade com credenciais válidas em mãos.
O objetivo destas vilas é gerar emprego com um salário sustentável após a libertação e, ao mesmo tempo, reduzir a taxa de reincidência. Para atingir esse objetivo, o MDOC embarcou em um esforço ambicioso para promover as vilas e educar os empregadores, usando casas abertas, feiras de emprego e visitas, incluindo visitas de vários governadores, legisladores e outros importantes formuladores de políticas.
O resultado tem sido o aumento constante do apoio dos empregadores que contratam os participantes para começar a trabalhar após a liberação. Para promover esse apoio, o MDOC criou um cargo de Job Developer em cada vila que trabalha diretamente com empregadores e candidatos em potencial. Organizar visitas, marcar entrevistas, acompanhar as indicações de emprego e manter os alunos engajados na tarefa de encontrar emprego são fatores críticos e só podem ser realizados graças aos esforços dos desenvolvedores de emprego.
O envolvimento das empresas na fase inicial também permite que o MDOC assuma o compromisso com os alunos de que, se eles concluírem o programa com êxito, suas perspectivas de emprego serão baseadas em fatores como talento e ética de trabalho, e não em seu registro criminal.
Como resultado, muitos alunos deixam a Vila Vocacional com uma oferta de emprego em mãos. Para aqueles que não conseguem, a Unidade de Emprego e Oportunidades do MDOC assumirá o controle para continuar a trabalhar com o graduado a fim de encontrar um emprego ou subir de cargo à medida que ele desenvolve seus planos de carreira. Esse tipo de apoio direto em todas as etapas do processo de emprego é fundamental e continua mesmo depois que o emprego é garantido, pois agentes de campo especializados gerenciam o número de casos do indivíduo para permitir o desenvolvimento de um relacionamento com os principais empregadores, de modo que as atividades de supervisão possam ocorrer sem prejudicar o emprego. Esse é um lembrete importante de que, embora a estrutura de um programa como este seja importante, são as pessoas que dão vida a essa estrutura, incluindo instrutores, equipe de apoio educacional e agentes penitenciários nas vilas, bem como agentes de campo e especialistas em emprego após a liberação, que ajudam a mudar a vida das pessoas para melhor.
A primeira Vila Vocacional foi inaugurada em 2016, seguida por mais duas. Com o apoio do Legislativo e de outros parceiros, a variedade de programas cresceu de forma constante e agora inclui Construção Civil, Condução de Caminhões Comerciais, Fabricação Aditiva, Usinagem CNC/Robótica, Cosmetologia, Soldagem, Mecânica Automotiva, Tecnologia Alimentar/Hospitalidade, Horticultura, Mecânica Diesel e Limpeza de Linhas/Podas de Árvores. As vilas continuam evoluindo e se aprimorando para acompanhar as necessidades do mercado de trabalho de Michigan.
Em 2024 o MDOC comemorou o 2.000º formando que concluiu um programa e retornou à comunidade em regime de condicional. Quase uma década depois, os resultados mostram um impacto claro: redução da reincidência e aumento da empregabilidade em comparação com aqueles que não participam dos programas. As vilas também ajudaram a construir um ambiente focado na educação e no desenvolvimento pessoal, beneficiando tanto as pessoas que estão cumprindo suas medidas quanto a equipe.
O modelo continua a evoluir. Um marco recente é o novo Centro Educacional Thumb. Este edifício, com mais de 2.800 metros quadrados, está sendo convertido em uma nova comunidade escolar, que abrigará programas de educação técnica e profissional, além de programas universitários. Atualmente, Michigan oferece 13 programas de ensino superior que permitem aos estudantes obter um diploma de associado ou bacharel por meio de aulas presenciais em nossas unidades, em parceria com instituições de ensino superior do estado. O novo centro educacional ampliará essa oferta, com o objetivo de que quase todos os cerca de 1000 indivíduos desta unidade estejam simultaneamente matriculados em programas educacionais de alta qualidade. O impacto para os estudantes e para toda a unidade deve ajudar o MDOC a continuar redefinindo na prática o que significa sucesso.
Heidi E. Washington é Diretora do Departamento Penitenciário de Michigan (MDOC), onde supervisiona as unidades penitenciárias do estado, a supervisão da liberdade condicional, o Conselho de Liberdade Condicional e outras funções administrativas. Suas funções anteriores incluem a de diretora em várias instalações e cargos de liderança em administração e assuntos legislativos. Ela é formada em Ciências Políticas pela Michigan State University e em Direito pela Thomas M. Cooley Law School. A diretora Washington também participa de comitês nacionais voltados para correções e justiça, incluindo a Correctional Leaders Association e o Integrated Justice Information Systems Institute.
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