Contexto
A justiça criminal no Brasil enfrenta muitos desafios, pois o crime está crescendo e as prisões estão lotadas. O volume de processos na justiça criminal faz com que eles sejam adiados por anos e, por esta razão, o atraso judicial é um fator agravante no sistema penitenciário. Em 2017, haviam 80 milhões de processos em andamento e o número de presos no Brasil chegou a 726 mil, tornando-se o terceiro país com a maior população carcerária do mundo.
Problema
O sistema gera uma quantidade muito maior de trabalho do que os magistrados e técnicos são capazes de processar, principalmente em tribunais e instituições que não possuem o processo digital (que ainda trabalham apenas com papel), além da burocratização e falta de controle de processos e informações. Isso resulta em um sistema de justiça lento e não transparente.
Assim, um importante desafio é gerar controle e comunicação de informações claras e rápidas ao sistema de justiça criminal e obter o intercâmbio de informações entre as instituições. É fundamental que o magistrado conheça o histórico do detento, que os agentes penitenciários controlem e executem as decisões judiciais e que tudo isso seja compartilhado entre os poderes executivo e judiciário.
Solução
A Softplan – uma das maiores empresas de software do Brasil, que desenvolve softwares de gestão empresarial e pública – conduziu o processo de digitalização para grande parte dos órgãos do país, incluindo soluções para a gestão da execução penal, como o monitoramento de infrações, o controle de presos em prisão domiciliar e a troca de informações entre instituições judiciais.
A troca de informações entre as instituições, a automação de tarefas repetitivas, o monitoramento de tarefas e fluxos de trabalho e a inteligência artificial nos ajudam a apoiar os sistemas judiciais com tecnologia e a economizar tempo, melhorando a vida de todas as pessoas envolvidas.
O projeto Base Nacional de Monitoramento Prisional (BNMP), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como objetivo determinar com precisão a quantidade de pessoas presas no Brasil. O desafio foi integrar o JAS (Sistema de Automação da Justiça) no sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de garantir que as informações inseridas pelo JAS sejam automaticamente transmitidas ao BNMP, sem que o funcionário do tribunal tenha que registrar as informações em dois sistemas diferentes, ou seja, compartilhar informações de forma rápida, segura e digital.
Da mesma forma, o Monitoramento de Infrações Penais consiste em um controle informatizado que gera um registro de todo o histórico detento, desde seu ingresso no sistema prisional.
Resultados
A gestão por meio de uma solução tecnológica fornece informações claras e facilmente acessíveis aos magistrados e aos responsáveis pelo sistema prisional, como, por exemplo, o número de vezes que um detento foi encarcerado, sua situação atual e o tempo restante até sua libertação. Esse controle lógico e otimizado, seguindo uma cronologia de eventos, garante que os erros na contagem da sentença ou na libertação de um preso que já tenha cumprido sua pena sejam reduzidos.
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Jorge Cury é formado em Ciência da Computação pela Fundação Mineira de Educação e Cultura e em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Também é pós-graduado em Gestão de Projetos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura. Tem sólida experiência no setor de software, com ênfase em ERP e projetos especializados para o Setor Público. Na Softplan, é gerente comercial para o setor da justiça, responsável pelas áreas comercial e de Novos negócios.
