JT: Recentemente o Sr. divulgou a intenção de expandir as condições para realização de audiências por videoconferência a todos os estabelecimentos prisionais do Estado.
Qual é o volume de audiências que já são realizadas virtualmente e que impacto tem a utilização das tecnologias no Departamento Penitenciário do Paraná?
FAC: A audiência por videoconferência é uma iniciativa bastante recente no Paraná. Em Curitiba e na Região Metropolitana essa prática teve início há pouco mais de um ano. No interior do Estado, teve início em maio 2018.
O DEPEN do Paraná está investindo nessa tecnologia por entender que essa é uma ferramenta que reduz os riscos no transporte de presos, reduz o número de profissionais de segurança e viaturas envolvidas no processo, ou seja, economiza tempo e recursos públicos.
O número de audiências por videoconferência vem crescendo, todas as semanas há registros na região de Curitiba, onde a tecnologia está disponível há mais tempo. Em Cascavel, são cerca de 3 a 4 audiências por semana. O DEPEN disponibiliza a estrutura, mas a adoção ou não da tecnologia depende de cada juíz responsável. Temos um convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, que também apoia a prática, por isso acredito que a tendência é o aumento do uso desse recurso tecnológico.
Como o Sr. vê o futuro do sistema penitenciário do Brasil, em geral, e do Estado do Paraná, em particular?
FAC: Acredito que o futuro está na recuperação dessas pessoas privadas de liberdade a partir de projetos que resgatem a cidadania, que ofereçam oportunidade de qualificação profissional e educacional, ou seja, que ofereçam um novo horizonte para o encarcerado.
A prisão por si só não é capaz de recuperar ninguém, é preciso oferecer ferramentas de mudança. No Paraná, estamos buscando o envolvimento de todos os setores da sociedade para que, juntos, possamos transformar a realidade do sistema prisional. Hoje temos os escritórios sociais que fazem o acompanhamento, fora do meio prisional, dos indivíduos sob monitoramento eletrônico, e, ainda, a implantação das unidades de progressão que trabalham fortemente com reclusos do regime fechado que estão prestes a ser libertados, preparando-os para o retorno do convívio em sociedade. Todas essas ações necessitam da participação e do envolvimento de todos para que efetivamente possam trazer resultados efetivos.
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A carreira de Francisco Caricati se desenvolveu na Polícia Civil onde, durante seus quase 30 anos como funcionário público, ocupou vários cargos em várias divisões, incluindo o Centro de Operações Policiais Especiais, o Escritório de Roubos e a Unidade de Crimes Econômicos. Ele também foi diretor do Departamento de Inteligência do Estado do Paraná. Antes de assumir o Departamento Penitenciário do Paraná – em maio de 2018 – era chefe da Divisão da Polícia da Capital.
