Contexto
Em junho de 2009, as novas autoridades governamentais de El Salvador e a Direção Geral dos Centros Penitenciários (DGCP) retomaram um sistema penitenciário abandonado, que não possuía uma política penitenciária estabelecida nem informações confiáveis sobre o número de presos detidos nos centros prisionais ou qualquer clareza sobre sua situação legal.
Problema
Cada unidade prisional usava uma planilha do Excel — cada uma com um formato diferente — o que dificultava a consolidação das informações e impossibilitava ter informações disponíveis quando as autoridades a necessitassem.
Era necessário ter informações confiáveis e oportunas sobre a população encarcerada a fim de contribuir para o processo de tomada de decisão e evitar que ocorresse uma ilegalidade, como não informar sobre fugas ou retenção indevida.
Por que foi necessário sistematizar a informação?
Pessoas
- Pessoas cuja permanência na penitenciária era incerta
- Levantamento de um censo em cada unidade prisional
- Pessoas cuja situação legal, de saúde, de tratamento, comportamento e localização eram desconhecidos
Documentos (arquivo único)
- Documentos sem histórico que permitissem vinculá-los a pessoas (um registro)
- A quantidade total de documentos em um arquivo era desconhecida
- A documentação não indicava a situação legal da população encarcerada
Solução
Como parte do processo de modernização realizado pelo Estado de El Salvador, foi criado o Sistema de Informação Penitenciária (SIPE), o qual surge como uma das principais ferramentas do Projeto de Redução da Superlotação Penitenciária e Modernização Tecnológica. O SIPE foi idealizado e criado por um grupo de profissionais do DGCP, engenheiros de sistemas e jurídicos, como uma ferramenta que permitiria o registro das informações pessoais, legais, clínicas e de tratamento dos internos de todo o sistema penitenciário salvadorenho em arquivos eletrônicos.
O desenvolvimento começou em junho de 2010 usando a tecnologia Open Source, utilizando PHP como linguagem de programação e MYSQL como gerente de banco de dados; tudo isso nos deu liberdade tecnológica (código aberto e capacidade de expansão de 100%) e econômica, já que não estávamos vinculados a nenhuma compra ou atualização de licença.
Paralelamente ao desenvolvimento do SIPE, foi iniciado um processo organizacional de toda a documentação física do sistema prisional salvadorenho, que consistia em registros únicos de cada um dos presos que estão sob custódia em cada penitenciária. Esse processo consistiu em mobilizar uma equipe composta por 32 advogados ou graduados em Direito que, por meio de coordenação inédita, percorreram todas as unidades prisionais com o objetivo de realizar a coleta de dados físicos por meio de um estudo técnico e jurídico de cada arquivo.
Os dados foram coletados em um arquivo, registrando os mais importantes de cada arquivo. Posteriormente, esses arquivos foram encaminhados para um centro de digitalização coordenado pela Unidade de Tecnologia e pela Unidade de Registro e Controle Penitenciário, responsáveis por inserir todas as informações no SIPE. Esse processo de coleta e entrada de dados durou aproximadamente oito meses.
Ao mesmo tempo em que se fazia a coleta de dados, também se realizavam de maneira programa os censos dos presos em cada uma das unidades prisionais, as quais nos forneceram os dados físicos contra os quais os dados virtuais tinham que ser confrontados.
Esses censos foram realizados por técnicos especializados em impressão digital por meio do nosso sistema AFIS, por sua sigla em inglês (Sistema automatizado de identificação de impressão digital), que nos permitiu realizar duas ações: a primeira foi a construção de um banco de dados com cada uma das 10 impressões digitais e as características faciais biométricas de cada preso e a segunda foi a realização de um censo completamente confiável.
Resultados
Com base no que foi dito anteriormente, tivemos como resultado que a população carcerária total era de 24.478 presos, em 24 de março de 2011 — data oficial de lançamento do SIPE. De 2010 até o momento, o SIPE evoluiu e atingiu a versão 2.10.
Atualmente, o sistema possui uma robusta infraestrutura de hardware que abrange mais de 400 usuários conectados simultaneamente, acessados remotamente de cada uma das 28 unidades prisionais e de 5 edifícios administrativos em todo o país por meio de redes privadas de comunicação (VPN) que garantem acesso seguro ao sistema.
Processos de transferência em outros países
O Panamá é o país que mais avançou na implementação do SIPE. Desenvolveu uma réplica chamada SIP, que leva um processo de mais de 80% de implementação a nível nacional. Em julho de 2015, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) financiou várias missões oficiais para implementar o SIPE na Costa Rica, o qual tem sido bem-sucedido com o início da implantação do módulo de visita familiar.
Embora as missões oficiais dos técnicos salvadorenhos também tenham sido realizadas em Honduras e na República Dominicana, nenhum progresso foi feito até agora.
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José Rodríguez é o chefe de Tecnologia e Desenvolvimento de TI na Direção Geral dos Centros Penitenciários em El Salvador, onde atua desde 2010 em cargos de gestão em diferentes áreas. Atualmente, suas principais tarefas estão relacionadas à idealização, execução e sustentabilidade de projetos de modernização nas áreas de sistemas de informação (SIPE), videomonitoramento, audiências judiciais virtuais, segurança de computadores, segurança eletrônica na entrada em unidades prisionais (scanner corporal completo) e modernização dos processos administrativos da instituição. Rodríguez é formado em ciência da computação e mestre em finanças.
