No último quarto de século, no decorrer do meu trabalho na área de justiça criminal e serviços prisionais, tive o privilégio de testemunhar a tremenda evolução do papel dos líderes de serviços penitenciários em diferentes países e partes do mundo. Muito além das responsabilidades tradicionais de manter a ordem e a segurança intramuros ou de criar condições para oferecer algum nível de serviços de reabilitação, os desafios complexos enfrentados pelos serviços prisionais levaram a abordagens mais holísticas, inovadoras e colaborativas.
Os líderes foram desafiados a olhar além dos limites de seus sistemas e instituições e a se envolver ativamente com outros órgãos, formuladores de políticas e a comunidade em geral, esforçando-se não apenas para reformar o sistema prisional, mas também para transformar as atitudes e abordagens da sociedade em relação ao crime e à reabilitação.
Independentemente das prioridades de sua agenda atual – quer seu foco seja reduzir a superlotação, superar as restrições de recursos, aumentar as oportunidades de reabilitação e sua eficácia, promover a desistência e reduzir a reincidência, garantir a conformidade com os requisitos de direitos humanos e proporcionar condições de detenção decentes, aderir a novas mudanças legislativas, preparar sua equipe para o futuro ou explorar como a tecnologia e os dados podem apoiar seus planos de transformação – o modelo tradicional de gerenciamento penitenciário isolado, ainda presente em algumas jurisdições, não é mais viável.
As causas fundamentais do comportamento criminoso estão muito além dos muros das instalações penitenciárias, enraizadas em disparidades socioeconômicas, problemas de saúde mental e, ainda hoje, em injustiças sistêmicas.
Para abordar essas questões subjacentes, você deve estar preparado para promover a cooperação com as agências a montante, como serviços sociais, prestadores de serviços de saúde, instituições educacionais e organizações comunitárias. Você também deve estar disposto a promover a colaboração a jusante para apoiar os detentos durante a transição de volta à sociedade, concentrando-se em assistência habitacional, apoio à saúde mental, treinamento profissional e redes de apoio contínuo, que são componentes vitais para uma reintegração bem-sucedida.
Mudanças duradouras exigem um envolvimento ativo com os formuladores de políticas para defender reformas. Como líder nesse setor, você deve usar suas perspetivas e experiências não apenas para promover colaborações a montante e a jusante e se envolver com a comunidade, mas também para influenciar o desenvolvimento de políticas. Suas perceções sobre o que funciona e o que não funciona ajudam a moldar políticas que são práticas e eficazes. Ao defender práticas baseadas em evidências e modelos bem-sucedidos desenvolvidos pela sua instituição ou importados de outras jurisdições, você pode promover reformas significativas que beneficiem os indivíduos e a sociedade.
Nesta edição da revista JUSTICE TRENDS, trazemos a você entrevistas com líderes de sistemas penitenciários, casos e artigos escritos por especialistas renomados que mostram como a transformação pode ser alcançada por meio de colaborações a montante e a jusante, defendendo reformas de políticas, adotando tecnologias digitais e se envolvendo com a comunidade.
Ainda está se focando apenas no que acontece dentro do portão?
Espero que você desfrute da leitura.
Pedro das Neves
Diretor Executivo IPS_Innovative Prison Systems
Diretor da revista JUSTICE TRENDS
pedro.neves@prisonsystems.eu
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