// Entrevista: Mohamed Salah Tamek
Delegado-Geral do Departamento Penitenciário, Marrocos
Quais são as principais dificuldades que o sistema penitenciário marroquino está enfrentando e o que o Sr. está fazendo para superá-las?
MST: A população prisional marroquina ultrapassou 83.000 presos no final de dezembro de 2017. Isso mostra que, apesar dos esforços contínuos para melhorar as condições de detenção, bem como a construção de instalações maiores, a superlotação continua sendo o principal problema permanente.
O aumento contínuo da população carcerária deve-se, em parte, à prisão preventiva, o que leva não só à superlotação, mas também tem um impacto negativo nos serviços prestados aos infratores e nos direitos que eles deveriam usufruir. Tais direitos – que são estipulados por normas nacionais e internacionais – incluem alimentação, assistência médica, higiene e programas de reintegração social. No entanto, o Departamento Penitenciário Marroquino (DGAPR, segundo a sigla em francês) enfrenta a insuficiência de recursos destinados ao setor prisional.
Além disso, a gestão de infratores extremistas constitui um grande desafio, por conta da sensibilidade desta questão. Lidar com essa categoria de infratores requer medidas de segurança mais aprimoradas e programas específicos de reintegração, pessoal mais qualificado e, portanto, mais orçamento e recursos adicionais. Gostaríamos de melhorar os índices de pessoal, com o objetivo de superar o aumento alarmante da população carcerária e satisfazer as necessidades de nossas novas unidades prisionais em termos de recursos humanos.
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Portanto, além de proporcionar alojamento suficiente para a equipe (para facilitar o trabalho dos funcionários nas proximidades das unidades prisionais), as condições materiais dos funcionários também precisam ser melhoradas.
Além disso, o contrabando de drogas é um dos maiores problemas enfrentados nas penitenciárias. Nesse sentido, temos feito esforços consideráveis para combater esse problema, principalmente através da aquisição de equipamentos de controle tecnológico que permite a detecção de vários meios enganosos de infiltração de drogas, seja durante as visitas ou o lançamento destas substâncias do exterior das unidades prisionais, durante o período em que os infratores estão no pátio ou fora das celas.
Estamos cientes de que vários funcionários estão envolvidos no contrabando de drogas dentro das prisões; estes são suspensos, processados e até demitidos do setor público. Outras medidas incluem a capacitação dos funcionários, o aprimoramento do nosso sistema central de denúncias e criação de uma seção dedicada ao alojamento dos funcionários no website do DGAPR.
O Delegado-Geral assinando um acordo de parceria
Na sua opinião, o que poderia resolver a alta taxa de encarceramento e de prisão preventiva e, portanto, aliviar a questão da superlotação?
MST: O DGAPR está fazendo esforços consideráveis para proporcionar aos infratores uma acomodação que respeite sua dignidade e direitos humanos, que lhes são garantidos por lei, de acordo com as regras mínimas para o tratamento dos infratores.
No entanto, esses esforços são dificultados pela superlotação devido ao aumento do número de presos em prisão preventiva, que representam quase 40% da população carcerária total. Em 2017, abrimos três penitenciárias locais e concluímos obras de ampliação em outra unidade, mas o problema da superlotação persiste.
Na minha opinião, existem três medidas fundamentais que precisam ser tomadas para enfrentar a superlotação: aumentar a capacidade habitacional das prisões, construir novas instalações com espaço suficiente, aumentar a proporção de colaboradores e racionalizar a prisão preventiva pelo Judiciário.
Para implementar este programa, o DGAPR depende dos recursos alocados a ele anualmente através do orçamento de investimentos. No entanto, a falta de recursos dificulta as obras dentro dos prazos previstos. Por isso, contamos com a implementação de um acordo firmado com o Ministério da Economia e Finanças visando financiar a construção de novas penitenciárias para substituir as antigas localizadas em áreas urbanas.
Assim, o DGAPR elaborou um novo projeto de convênio na Diretoria de Direitos Fundiários e Patrimoniais, visando determinar a programação anual de somas dos valores a serem transferidos pelo Ministério para o DGAPR em troca de imóveis abandonados. O objetivo é poder financiar as obras de 36 novas penitenciárias até 2021.
Estamos plenamente comprometidos com a modernização da administração através da implantação de um sistema integrado de informações nos presídios.
JT: Mais de 100 milhões de dirhams (cerca de 9 milhões de euros) foram alocados em novos sistemas de videomonitoramento em várias prisões (Fonte: Marrocos World News, 03/2017).
Qual é a situação do uso de tecnologias no sistema penitenciário?
MST: A segurança de instalações penitenciárias requer equipamentos específicos e sofisticados, bem como novas tecnologias, a fim de reduzir a infiltração de produtos ilícitos e gerenciar todos os tipos de crises potenciais, como assaltos, tentativas de fuga ou tumultos. Nesse sentido, em 2017 adquirimos 48 scanners e 56 portais de detecção de metais.
Também montamos um sistema de vigilância eletrônica em vinte unidades prisionais (um sistema baseado em câmeras inteligentes conectadas a uma sala de controle em nossa sede). Devido a esse sistema, o número de apreensões de drogas registradas somou 836 em 2017, e o número de celulares apreendidos chegou a 5.891 no mesmo ano.
Por enquanto, nove unidades prisionais tiveram seu sistema de vigilância por vídeo atualizado e outras 48 foram equipadas com esse sistema.
Que outras melhorias foram feitas no sistema [penitenciário]?
MST: O DGAPR visa elevar o nível dos serviços de saúde nos presídios e proporcionar aos infratores um atendimento semelhante ao que é prestado na comunidade.
Para atender a esses objetivos, recrutamos mais equipes médicas e paramédicas (chegando a 699 profissionais em 2017), aumentando sua proporção com base no número de presos. Graças a isso, 99,96% da população carcerária recebe cuidados de saúde em medicina geral e tratamentos odontológicos.
Trabalhamos em colaboração com diversos parceiros nacionais e internacionais do setor saúde de modo a consolidar o que foi alcançado e promover programas relacionados ao atendimento médico dos infratores.
Todos os presos têm acesso ao atendimento, seja mediante solicitação, por iniciativa do enfermeiro que possa notar uma deterioração da saúde geral ou qualquer sintoma suspeito em um preso, ou por iniciativa do médico, com base no histórico do paciente.
Independentemente de terem ou não sido examinados pelo médico geral da prisão, os infratores são encaminhados a médicos especializados contratados pelo DGAPR ou para o hospital mais próximo. Exames adicionais são realizados no hospital e, em emergências, os pacientes são encaminhados diretamente ao hospital.
Em caso de agressão, ferimentos ou marcas no corpo, um atestado médico é elaborado e enviado ao Ministério Público. Se durante o exame médico dos ingressantes o psicólogo detectar um perfil específico, eles são encaminhados para um tratamento psiquiátrico ou psicológico após a consulta ao médico geral. O DGAPR custeia totalmente os medicamentos, exames (de sangue, tomografia computadorizada, ressonância magnética, etc.), exames complementares, etc.
Cada penitenciária tem um estoque de medicamentos necessários para o tratamento de todas as patologias conhecidas. Além disso, ao longo do ano de 2017, os infratores têm se beneficiado de campanhas de conscientização na área da saúde, ou seja, sobre tuberculose, AIDS, câncer e vícios.
Outra melhoria foi na alimentação. Em 2017, após a concessão do serviço de alimentação para empresas privadas em todas as prisões, o foco foi a modernização com intuito de permitir que os infratores tivessem refeições completas em boas condições, sem precisar de marmitas de alimentos trazidas por seus familiares.
Nesse sentido, considerando os problemas de segurança que apresentavam, a partir de outubro de 2017, decidiu-se proibir a entrega dessas marmitas de forma permanente em todas as unidades prisionais, independentemente de ocasiões religiosas. Além disso, a entrega da marmita era um fardo pesado para as famílias dos infratores, especialmente os necessitados.
Melhoramos os planos alimentares dos infratores para que eles tenham refeições de acordo com as disposições de cartas internacionais de saúde e normas relevantes. Portanto, a quantidade e a qualidade dos alimentos foram ajustadas e novos produtos alimentícios, como frutas sazonais, iogurtes e peixes foram adicionados à dieta.
Uma dieta especial foi introduzida para os infratores que sofrem de doenças que a requerem, bem como para as crianças que acompanham suas mães na prisão, além de um programa especial para ocasiões religiosas e feriados, incluindo o mês sagrado do Ramadã.
Foram tomadas medidas adicionais que visavam manter as condições gerais de higiene nas unidades prisionais (equipamentos, louças e pessoas designadas para cozinhas, etc.) ao mesmo tempo em que se adotavam as medidas necessárias no nível de controle e monitoramento, por meio de inspeções e monitoramento contínuos.
Com o objetivo de garantir o fornecimento de produtos alimentícios saudáveis e de boa qualidade, trabalhamos em articulação contínua com os serviços locais de combate à fraude, bem como com os serviços destinados à Secretaria Nacional de Segurança Sanitária de Produtos Alimentícios.
Além disso, estamos plenamente comprometidos com a modernização da administração através da implantação de um sistema integrado de informações em diversos presídios, com vistas a generalizá-lo a todas as prisões durante o ano em curso.
Outro projeto de modernização foi lançado com o objetivo de melhorar as visitas familiares, bem como o lançamento do projeto Portal Nacional de Denúncias, de acordo com as disposições do Discurso Real de 14 de outubro de 2016, sobre o acolhimento e processamento de queixas de infratores.
Outras melhorias e iniciativas recentes visando a reintegração vão desde universidades de primavera até “cafés culturais” (figuras culturais de renome nacional se juntam a infratores na prisão para conversas interativas). Com o objetivo de promover o artesanato, iniciamos um programa chamado “Forsa wa Ibdaa” em 2017, no qual os infratores recebem formação profissional e desenvolvem habilidades.
Outro programa se chama “Autogerenciado” e visa apoiar os infratores a criar suas próprias pequenas/médias empresas, em parceria com a Agência Nacional de Promoção de Pequenas e Médias Empresas.
A fim de permitir que os infratores descubram o mundo exterior e para ajudá-los a aproveitar seu lazer e tempo livre, estamos prestes a liberar uma estação de rádio penitenciária chamada “Rádio Idmaj” (Rádio De Reinserção) na Prisão de Casablanca para todos os detentos (homens, mulheres e jovens), aguardando sua generalização para todas as unidades prisionais.
Por fim, oferecemos aos detentos a oportunidade de desenvolver suas habilidades e refinar seu talento artístico, reforçando a confiança em sua capacidade de reconciliação com a sociedade após sua libertação. Assim, nosso Departamento publicou um livro trilíngue intitulado “cARTceral: Reintegração através da Criatividade”, que representa uma coleção de obras desenvolvidas por infratores que cumprem suas penas de prisão nas diferentes unidades prisionais do Reino.
Então, eu só posso expressar minha alegria sobre nossas conquistas, apesar das dificuldades diárias que estamos enfrentando. Também não há dúvida de que estamos trabalhando de forma moderna, eficiente e transparente.
A superlotação persiste (...) O objetivo é poder financiar a construção de 36 novas penitenciárias até 2021.
JT: O Reino de Marrocos está trabalhando com parceiros regionais para combater o extremismo violento nos níveis político, econômico e de segurança. O país tem se comprometido a aprofundar a cooperação com os países vizinhos, o rei expressou apoio aos esforços conjuntos para combater a radicalização e autoridades de outros países africanos indicaram uma disposição de capacitar seus Imans no Marrocos. (Fonte: Instituto Washington, 05/2014).
O que está sendo feito no Departamento Penitenciário em relação à luta antiterrorista, e que papel esses esforços desempenham no cenário de antiterrorismo na região?
MST: Ao longo de 2017, participamos de inúmeros eventos relacionados ao tema do terrorismo e da radicalização violenta, a saber: uma oficina conjunta sobre a iniciativa de ferramentas de trabalho durante a sessão sobre extremismo e violência no âmbito do Fórum Global contra o terrorismo; uma mesa redonda, em Túnis, composta por representantes ministeriais e acadêmicos do Marrocos, Líbano e Tunísia no âmbito do projeto regional “Promoção da flexibilidade”, organizado pelo Conselho Britânico; uma oficina durante a qual se compartilhou a experiência marroquina e a dos países africanos na área de formação em prisões, no âmbito da cooperação entre o Departamento Penitenciário e o Escritório Internacional para a Luta contra as Drogas Entorpecentes e a Cooperação Segura; e uma mesa redonda sobre “Aprendizagem Religiosa e Rejeição do Ódio e Incitação à Violência e ao Diálogo Baseado no Orgulho nas Prisões”, em parceria com a Organização da Reforma Penal.
No nível de segurança, todas as ações necessárias têm sido tomadas para proteger os “infratores regulares” de qualquer impacto negativo dos extremistas. Para isso, desenvolvemos uma abordagem baseada em inteligência penitenciária e um sistema de classificação específico, através de um processo de avaliação de riscos e necessidades.
Os infratores extremistas são, portanto, classificados em três categorias para garantir o isolamento total ou parcial e a supervisão eficiente: a categoria 1 inclui os “doutrinadores”, instigadores, líderes e doutrinados (alojados em celas individuais); os ” linha dura” e fornecedores de suporte material.
A categoria 2 consiste em infratores extremistas introvertidos e aqueles com vulnerabilidades psicológicas, bem como os infratores que estão revisando a ideologia e os que solicitam pedidos de perdão/anistia. Categoria 3: infratores que concordam em cooperar (sob supervisão).
Implementamos o programa "Moussalaha" (reconciliação) em prol de criminosos extremistas com o objetivo de permitir que eles cheguem a um acordo consigo mesmos, com a sociedade e com textos religiosos.
Em parceria com a Liga Mohammadan de Estudiosos Religiosos, elaboramos um programa de educação entre pares com o objetivo de aprimorar o discurso de tolerância entre a comunidade prisional, por meio de oficinas destinadas a construir as capacidades e habilidades dos agentes penitenciários. Outros objetivos incluem a formação de agentes penitenciários para melhor entender, analisar e prevenir comportamentos, discursos e atitudes de radicalização.
Por outro lado, em colaboração com a Liga Mohammedi de Ulemas (estudiosos islâmicos), com o Conselho Nacional de Direitos Humanos e especialistas competentes, implementamos o programa “Mussalaha” (reconciliação) em prol de criminosos extremistas. Este programa tem como objetivo permitir que esses infratores cheguem a um acordo consigo mesmos, com a sociedade e com textos religiosos. Em sua primeira edição (maio-julho de 2017), 25 infratores que manifestaram vontade de participar foram beneficiados. Quatorze deles receberam o Perdão Real.
Além disso, a estratégia do Reino para combater o extremismo violento é direcionada ao desenvolvimento humano e econômico, bem como ao controle da esfera religiosa e do discurso.
O Reino adotou uma estratégia de desradicalização destinada a promover o rito sunita Maliki-Achaari através de acordos bilaterais que garantem a formação de 50.000 Imans da África (Mali, Costa do Marfim, Guiné, Tunísia e Chade) e Europa (França) pela Liga Mohammedi de Ulemas no Instituto de Formação de Imames Mohammed VI. Além disso, Sua Majestade, o rei Mohammed VI, criou o Conselho Superior de Ulemas Africanos para promover um islamismo moderado na Europa.
Marrocos é um parceiro “exportador de segurança estável” no norte da África e o único país africano que contribui com seus ativos militares na luta contra o Daesh na Síria e no Iraque, proporcionando formações para chadianos, marfinenses, malianos e senegaleses, sem mencionar a participação do Marrocos em várias manobras militares como Phoenix Express, Flintlock, Mantlet, African Lion e Magreb Mantlet.
Sede do Departamento Penitenciário, Rabat, Reino de Marrocos
JT: Tendo sido um prisioneiro (político) na década de 1970, o Sr. experimentou a privação de liberdade no sistema prisional marroquino.
Até que ponto essa experiência te ajuda a ter um olhar diferente para o sistema penitenciário marroquino e gerenciá-lo atualmente?
MST: Para ser sincero, não acho que meu período na cadeia ajudou de forma alguma a lidar com a responsabilidade de gestão do sistema penitenciário, pelo menos não diretamente. Na verdade, meus outros trabalhos me ajudaram mais na minha atual gestão.
A docência – que ainda considero como minha verdadeira vocação – minha experiência em um departamento de segurança como o Ministério do Interior e também a diplomacia parecem ter forjado minha personalidade.
Sua Majestade, o Rei Mohammed VI, até onde sei, é um dos poucos chefes de Estado do mundo que visita pessoalmente as unidades prisionais. Isso enfatiza o grande interesse que ele tem na humanização das condições de detenção. Minha profunda e sincera crença no respeito da dignidade humana e minha convicção sobre a universalidade dos direitos humanos cuidam do resto.
Como o Sr. acha que o Departamento Penitenciário marroquino será no futuro?
MST: Quatro anos se passaram durante os quais o Departamento Penitenciário marroquino conheceu importantes evoluções e reformas qualitativas para atualizar e modernizar o setor. No entanto, a superlotação continua sendo o problema mais sério que enfrentamos.
A gestão do setor penitenciário requer um esforço especial e uma constante mobilização de recursos humanos, e só posso me orgulhar dos resultados alcançados até agora. Tudo isso prevê o sucesso das políticas de reforma adotadas.
As diversas iniciativas realizadas até agora refletem nossa forte vontade de avançar na implementação dessas políticas. De fato, entre as iniciativas mais importantes está o programa “Mousalaha” que tem como alvo criminosos condenados por extremismo e terrorismo, e o programa “Prisões sem Analfabetismo” ao qual se agregou o programa “Kifayat” (habilidades), que proporciona aos infratores habilidades que influenciam positivamente no seu comportamento.
Essas conquistas são resultado de parcerias a nível nacional e da comunicação contínua com parceiros internacionais. Assim, as visitas visam aproveitar as experiências e aprender sobre as melhores práticas na gestão prisional.
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Mr. Mohamed Salah Tamek começou sua carreira como professor de pesquisa em 1986, depois, entre 1998 e 2003, atuou como governador da província de Chichaoua, posteriormente foi nomeado embaixador de Sua Majestade na Noruega e Finlândia. Em 2005, foi nomeado Wali (magistrado) da região de Oued Ed-Dahab Lagouira e governador da província de Oued Ed-Dahab. Em 2010, ocupou o cargo de Wali e de Chefe de Gabinete do Ministro do Interior. Em janeiro de 2014, foi nomeado Delegado-Geral do Departamento Penitenciário. No âmbito da promoção dos direitos humanos, participou de várias missões à ONU, ao Parlamento Europeu e a vários governos europeus. É doutor em análise de discursos em inglês e é fluente em várias línguas. O Sr. Tamek foi condecorado com a Ordem de Ouissam Alawite como Cavaleiro.
