As prisões nos Estados Unidos são obsoletas, assim como os edifícios e a filosofia por trás deles. Mas, neste momento, elas são muitas vezes a única ferramenta para lidar com criminosos que entram. Se responsabiliza as prisões por estarem superlotadas, por serem punitivas, inseguras e insalubres. Muitas vezes acusações são verdadeiras, sem culpa do administrador da prisão.
As prisões estão sendo solicitadas a fazer muito: enfrentar o fracasso do sistema de justiça, da saúde mental e dos regimes de educação e da sociedade civil, tudo isso cria um fluxo de jovens, com distúrbios, dependência química e incapacitados, que fluem para prisões ultrapassadas, inseguras e insalubres.
As plantas físicas carecem de financiamento para reparos básicos e foram construídas em uma época diferente. Além disso, sua equipe não é treinada em diagnóstico clínico nem em modalidades de tratamento.
Meu conselho para projetistas e clientes é reafirmar o problema: “Como lidamos com dependências químicas, problemas de saúde mental, desabrigados e problemas extremos de saúde?”
Todas essas questões se apresentam, cedo ou tarde, em uma crise nas ruas. A única solução, neste momento, é a aplicação da lei, o que significa que o criminoso flui através do sistema de justiça. Aí está o problema porque o sistema de justiça neste país não se comporta como um sistema.
É um grupo de feudos. A polícia é treinada para conseguir o cumprimento a fim de reprimir um indivíduo que infringe a lei. Mas a violação da lei requer intenção, a qual vem apenas de um indivíduo competente. Muitos infratores da lei estão drogados ou fora de si. Às vezes, os dois. Colocá-los na cadeia é a única solução agora, no entanto, definir o “problema” de uma nova forma pode levar a uma nova solução.
O objetivo principal da detenção é garantir o comparecimento durante os processos judiciais. Quase metade dos admitidos na prisão são soltos em 72 horas. Podemos reduzir esse tempo de permanência acelerando as audiências judiciais que podem ser feitas tendo salas de audiência e tribunais no mesmo prédio e fazendo-as funcionar seis ou sete dias por semana em vez dos atuais cinco (ou menos).
Além disso, temos que encontrar uma maneira de separar aqueles com problemas mentais do fluxo da justiça e colocá-los em um fluxo terapêutico. Nos EUA existem questões legais complexas que restringem ou impedem o confinamento involuntário por falta de competência mental.
Em vez de coerção, algumas localidades – como o Condado de Bexar, Texas – encontraram uma maneira de desviar os infratores para o fluxo de saúde mental de forma voluntária. Em nosso projeto conceitual, vamos também agregar oficiais de liberdade condicional e prestadores de serviços comunitários com o objetivo de desviar os elegíveis para fora da instalação o mais rápido possível.
Começamos a ver que nossa solução de desenho inclui mais serviços destinados a ter um efeito de desvio no sistema de justiça, em vez de um efeito de prisão Agora começamos a idealizar um “Centro de Serviços de Justiça” que se parece e funciona mais como uma clínica e menos como um tribunal ou uma prisão. Este novo modelo tem mais serviços, estadias mais curtas e menos celas.
A prisão de três portas
Condados menores estão caminhando em direção a uma “prisão de três portas” onde uma pessoa recolhida na rua seria designada para Detenção, Desvio ou Deflexão: Detenção sendo o cenário clássico de prisão segura; Desvio sendo o movimento clássico para liberação por reconhecimento próprio (1) ou liberação por terceira pessoa (2), e a Deflexão é o movimento em um centro de “estabilização” ou “sobriedade”.
Como a maioria dos estados não permite mais a internação involuntária em uma clínica psiquiátrica (exceto em circunstâncias extraordinárias), a modalidade de estabilização exige que a equipe de saúde mental qualificada convença o detento do benefício de ficar durante a noite.
Condados mais populosos são tentados a recorrer a edifícios altos ou a locais longe do centro da cidade. Ambas as soluções são conceitualmente deficientes e operacionalmente obsoletas no início. Prisões altas só vão piorar os “problemas”. Os Centros de Serviços de Justiça devem ser de altura baixa, distribuídos entre vários locais, próximos à família e advogados, para facilitar o acesso.
Um modelo para o futuro é um de um centro de justiça localizado que inclua tribunais, salas de audiência, ressocialização, oficiais de liberdade condicional sob fiança, bem como um pequeno número de celas de detenção seguras. Os recém-chegados podem ser processados, entrevistados, comparecer perante um magistrado, ser entrevistados por um profissional de saúde mental, passar a noite em um quarto sóbrio ou passar a noite em uma cela.
Os objetivos finais são acelerar o processo judicial, reduzir o tempo que se passa sob custódia, passar para a área de serviço apropriada ou ser liberado enquanto aguarda seu comparecimento até uma data posterior.
Notes:
(1) Uma promessa escrita assinada pelo réu afirmando que vai comparecer para futuras aparições judiciais e não se envolver em atividades ilegais.
(2) Quando alguém além do réu assina para ele, e geralmente paga fiança (10% da fiança total); significa que outra pessoa está assinando para tentar garantir que o réu compareça perante o tribunal.
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Ken Ricci é formado pela Escola de Arquitetura do Instituto Pratt e é um dos fundadores da CGL. Foi elevado ao College of Fellows por sua carreira de décadas dedicada a melhorar ambientes para os encarcerados. Se dedica à programação, planejamento e projeto de justiça e instalações penitenciárias. Seus desenhos foram reconhecidos por seus interiores cheios de luz e por seu otimismo. Ricci é amplamente publicado e frequentemente realiza palestras sobre planejamento e design.
