// Entrevista: Don Head
Comissário do Serviço Penitenciário do Canadá
O que torna o Serviço Penitenciário do Canadá (CSC, segundo sua sigla em inglês) tão excepcional?
DH: Nós maximizamos as oportunidades de aprendizado e inovação por meio da colaboração com parceiros internos e externos. Realizamos consultas regulares e abertas com parceiros federais, provinciais, territoriais e internacionais para garantir que informações e melhores práticas sejam compartilhadas entre as diversas jurisdições, contribuindo assim para comunicações eficazes dentro do sistema de justiça criminal canadense e entre os parceiros de sistemas penitenciários internacionais.
Compromisso, diplomacia, inovação, abertura e flexibilidade são nossos cinco princípios norteadores, o que significa que o CSC constrói e mantem alianças fundamentais com parceiros e partes interessadas nacionais e internacionais, com os quais trabalha de forma sensível e eficaz.
No campo da inovação, modernizamos processos, programas e políticas alinhadas com as prioridades do governo do Canadá e atuamos de forma transparente e culturalmente sensível, que respeita a diversidade. E, por fim, nosso Serviço responde às prioridades em evolução, equilibrando programas e políticas em relação a disponibilidade de recursos.
Nossos programas penitenciários, serviços psicológicos e de capelania, bem como programas sociais, de educação e emprego são reconhecidos internacionalmente à medida que continuamos conduzindo e compartilhando pesquisas para ajudar a respaldar práticas, procedimentos, políticas e programas. Todas as atividades do CSC apoiam e promovem o Estado de Direito, o respeito aos direitos humanos e um quadro de políticas abrangente.
Compromisso, diplomacia, inovação, abertura e flexibilidade são nossos cinco princípios orientadores
Como o CSC está cooperando com sistemas penitenciários de outros países?
DH: Hospedamos delegações interessadas em aprender mais sobre nossas políticas, programas e operações a cada ano. As delegações geralmente combinam um itinerário de discussões políticas em nossa Sede Nacional (NHQ) com visitas de campo a locais de interesse. Atuamos em diversos projetos de assistência técnica com parceiros internacionais, desde o compartilhamento de informações, reforma de políticas e operacional, até iniciativas de paz e apoio.
Atualmente, temos protocolos de cooperação assinados com muitos países, incluindo Bahamas, Benim, Bermudas, Inglaterra e País de Gales, França, Hong Kong, Lituânia, México, Namíbia, Holanda, Coreia do Sul, Suécia, Suíça, Trinidad & Tobago, bem como o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
Designamos pessoal para ajudar em projetos em outros países; trabalho que incluiu a participação em projetos multilaterais sobre a justiça criminal e a reforma do setor de segurança. Algumas das principais atividades-chave que o Canadá contribui incluem: disponibilização de vários cursos de pré-implantação de agentes penitenciários e de liberdade condicional das Nações Unidas (UNPriPOC) em vários países (o UNPriPOC é a única formação de pré-implantação credenciadaa pela ONU para agentes penitenciários); contribuição para o desenvolvimento do Curso e Manual de Gerenciamento de Incidentes prisionais da ONU; uma oficina sobre gênero em Ruanda; participação no lançamento e promoção da revisão das Regras de Mandela; destacamento de uma equipe de especialistas para o Haiti, em 2017, em uma comissão com a MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti); desenvolvimento e lançamento de um plano de formação – voltado para países em desenvolvimento e em pós-conflito – para as Práticas Eficazes para o Tratamento de Mulheres Presas com Perspectiva de Gênero; e, apresentações e divulgação em várias conferências internacionais.
Além disso, temos uma longa história de cooperação na estabilização e reconstrução de sistemas de justiça criminal estrangeiros. Desenvolvemos parcerias internacionais para fortalecer a segurança pública e aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços e políticas penitenciárias.
Em colaboração com organizações como as Nações Unidas, continuamos trabalhando para melhorar e cooperar globalmente entre os três pilares do sistema de justiça criminal – a polícia, os tribunais e os serviços de administração penitenciária.
Quais são os desafios que o Sr. identifica no sistema penitenciário canadense?
DH: Nenhum sistema penitenciário está livre de problemas. No CSC identificamos alguns desafios, sendo infratores indígenas, mulheres infratoras, segregação administrativa, saúde mental – tanto da população infratora quanto do pessoal penitenciário – e o uso da tecnologia para introduzir o contrabando os mais importantes.
Desafio: os infratores indígenas
Abordar o problema de sua representação excessiva em todas as áreas do sistema de justiça criminal requer uma grande reformulação sistêmica de como respondemos às suas necessidades antes que eles entrem em conflito com a lei.
Os governos sozinhos não serão capazes de resolver essa questão sem o envolvimento e o apoio das comunidades. Questões relacionadas à educação, saúde, moradia e emprego são fundamentais e, do ponto de vista penitenciário, deve existir apoio e oportunidades na comunidade para permitir que os infratores aproveitem os ganhos que obtêm ao participar de intervenções e programas.
Os indígenas compõem uma proporção significativa e crescente de infratores sob custódia, representando mais de um quarto dos encarcerados em instituições federais em todo o país. Essa super-representação é ainda mais aguda entre as mulheres infratoras, onde mais de um terço da população encarcerada é indígena.
Temos estado na vanguarda da melhoria na forma como os povos indígenas estão engajados no desenho, desenvolvimento e prestação de serviços penitenciários. Nossas políticas exigem que, em qualquer decisão relacionada à gestão de infratores indígenas, os funcionários considerem o impacto de sua história social, avaliem as opções culturalmente responsivas ou restaurativas e determinem se uma decisão alternativa atenderia às necessidades de ressocialização do infrator.
Temos um plano estratégico para aborígenes que estabelece um quadro para fornecer aos infratores das Primeiras Nações, Métis e Inuit um cuidado contínuo que respeite tradições e cultura. Contamos com a colaboração e engajamento dos povos indígenas, portanto, os Comitês Consultivos Aborígines Nacionais e Regionais proporcionam assessoramento e orientações ao CSC sobre políticas e práticas. Além disso, o CSC contrata os serviços dos Anciãos (das tribos) para prestar serviços espirituais e culturais aos infratores indígenas.
Apesar dos avanços feitos até o momento, ainda há lacunas significativas de reintegração para os infratores indígenas, se compararmos com o resto da população infratora. Embora o número de canadenses indígenas recebendo sentenças federais esteja fora do nosso controle, o trabalho de nossa organização pode, em última análise, impactar o tempo que eles permanecem sob nossos cuidados, focando em sua ressocialização e reintegração bem-sucedidas através de uma abordagem mais robusta.
Como parte de uma nova estratégia para melhorar significativamente os resultados para os infratores indígenas, desenvolvemos recentemente o Plano Nacional Indígena com o objetivo de simplificar os recursos existentes, fortalecer as práticas de gestão de casos e garantir que os infratores indígenas que desejam seguir um caminho transitório tenham acesso a intervenções e programas culturais e espirituais mais intensivos.
Recentemente estabelecemos sete Centros de Intervenção Aborígine em todo o país, onde os infratores receberão programas e intervenções mais cedo em sua sentença e começarão a se preparar para a liberação condicional bem antes de sua primeira data de elegibilidade para tal.
Desafio: mulheres infratoras
Outro desafio diz respeito a atender as necessidades de populações específicas, como mulheres com problemas de saúde mental, mulheres de diversas origens etnoculturais, aquelas com baixa capacidade cognitiva, mulheres classificadas como de segurança máxima e mulheres com filhos que estão se reintegrando na comunidade.
As áreas de desafio específico incluem o crescimento populacional e as pressões resultantes; oportunidades de emprego para mulheres em nossas instituições e na comunidade; garantir que tenhamos o número certo de leitos nos lugares certos para as mulheres na comunidade; desenvolvimento de parcerias com hospitais psiquiátricos comunitários para aumentar os leitos de tratamento intensivo; encontrar creches seguras, confiáveis e acessíveis, e moradia e transporte para mulheres após a reintegração.
As mulheres infratoras compreendem um pequeno e subconjunto único da população total de infratores federais (5,8%) e têm necessidades diversas que podem impactar sua resposta às intervenções e à reintegração. Assim, o CSC desenvolveu um ambiente penitenciário e implementou diversas intervenções, serviços e oportunidades de formação especificamente projetadas para elas.
A população de mulheres infratoras aumentou nos últimos anos: no final de 2016-2017 havia um total de 1.331 (692 sob custódia, 639 sob supervisão na comunidade); as mulheres infratoras indígenas representavam aproximadamente 31% do total de mulheres agressoras federais, incluindo aproximadamente 37% das encarceradas e aproximadamente 25% das que estavam sob alguma forma de liberdade condicional.
Informações demográficas gerais indicam que as mulheres infratoras tendem a ser pobres, jovens, sem instrução e sem habilidades profissionais. Aproximadamente 59,1% das mulheres em instalações federais estão presas principalmente por um crime violento, e, em comparação com a média canadense, as mulheres infratoras têm maior incidência de abuso de substâncias e problemas de saúde mental, sendo também mais propensas a ter histórico de abuso físico e/ou sexual.
O CSC oferece programas penitenciários especificamente voltados para as mulheres, visando uma série de comportamentos problemáticos que levam ao crime, considerando sua situação social, econômica e cultural na sociedade; a importância das relações em suas vidas; seus caminhos únicos para o crime; e suas experiências mais prevalentes de trauma, vitimização, problemas de saúde mental, baixa autoestima e responsabilidades parentais.
Além disso, desenvolvemos, e continuamos a desenvolver, opções de curto e longo prazo para garantir acomodações e intervenções seguras e de apoio e oferecer-lhes a oportunidade de desenvolver habilidades de emprego por meio de competências vocacionais e formação no posto de trabalho.
Nota-se que as mulheres infratoras estão recebendo liberdade condicional mais cedo em suas sentenças em comparação com anos anteriores. Além disso, o percentual de quem chegou com sucesso ao fim de suas penas sem retornar à custódia é o maior percentual da última década.
O percentual médio da pena que está sendo cumprida antes da primeira libertação é de 36%, o menor dos últimos cinco anos e o percentual daqueles que chegam ao fim da pena sem reincidir é de 64%.
Desafio: segregação administrativa
Fomos examinados para isso, no entanto, a segregação administrativa é prevista pela legislação como medida para garantir a segurança dos funcionários, visitantes e detentos. Não é uma forma de punição e um preso deve ser sempre libertado da segregação o mais cedo possível.
O objetivo da segregação administrativa é gerenciar o risco: o risco que o indivíduo está representando para funcionários ou outros detentos, o risco de prejudicar uma investigação ou o risco à segurança pessoal que o indivíduo está enfrentando de outros presos.
Determinamos que há uma necessidade contínua de segregação administrativa como ferramenta correcional. No entanto, também reconhecemos a necessidade de integrar as melhores práticas em evolução em sua política, por isso fizemos mudanças na política interna de segregação administrativa, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2017. Essas mudanças melhoram o sistema e atendem às Regras Mínimas para o Tratamento dos Presos das Nações Unidas (Regras de Nelson Mandela).
Com essas mudanças, continuaremos: garantindo que a segregação administrativa seja utilizada apenas pelo menor período de tempo necessário, quando não houver alternativas razoáveis e seguras; assegurando que esse tipo de medida ocorra somente quando forem cumpridos requisitos legais específicos e que as restrições sejam baseadas nos requisitos menos restritivos para atender aos objetivos da Lei Penitenciária e de Liberação Condicional; garantindo um processo de tomada de decisão justo, razoável e transparente com base em uma revisão de todas as informações relevantes, e contribuindo para a segurança dos funcionários e detentos e para a segurança da instituição.
Sob a nova política, os presos com determinadas características (doentes mentais graves, com tendência a autolesão ou comportamentos suicidas) não serão admitidos na segregação administrativa. Além disso, a menos que existam circunstâncias excepcionais, ou seja, uma situação imediata que coloque em risco a vida, a segurança ou a saúde dos detentos, funcionários, visitantes ou a segurança da instituição, detentas grávidas ou qualquer detento que possua mobilidade prejudicada ou sob cuidados paliativos não serão admitidos na segregação administrativa.
Todos os presos admitidos e mantidos em segregação administrativa terão seus itens de propriedade pessoal relacionados à higiene, religião e espiritualidade, assistência médica e itens pessoais não eletrônicos imediatamente após a admissão; seus itens de propriedade pessoal remanescentes dentro de 24 horas após a admissão; a oportunidade de ficar fora de sua cela por um mínimo de duas horas diárias; a oportunidade de tomar banho todos os dias, incluindo fins de semana e feriados (este tempo está incluído no mínimo de duas horas fora da cela do preso).
Nenhum sistema penitenciário está livre de problemas e no CSC identificamos alguns
Desafio: saúde mental dos infratores
Outro desafio que identificamos é o crescente impacto das necessidades de saúde mental na população infratora e a necessidade de colaboração com parceiros nos sistemas de justiça criminal, social e de saúde para atender adequadamente às suas necessidades complexas. Assim, contratamos especialistas externos, conforme necessário, para auxiliar na avaliação, tratamento e gestão de infratores com doenças mentais.
Para enfrentar esse desafio de saúde dentro do sistema, temos uma Estratégia Integrada de Saúde Mental; fornecemos avaliações e intervenções em saúde mental, incluindo tratamento. A formação e a supervisão dos funcionários também fazem parte da nossa abordagem. Os serviços de saúde mental são prestados por profissionais qualificados de saúde mental e temos Centros de Tratamento em cada uma de nossas cinco regiões onde fornecemos tratamento e apoio aos infratores com as necessidades de saúde mental mais agudas.
Temos inúmeras políticas e procedimentos em andamento para auxiliar na gestão de detentos com necessidades complexas de saúde mental. Por exemplo, em 2010, criamos comitês regionais para auxiliar as instituições na gestão e prestação de serviços para infratores com necessidades complexas de saúde mental, incluindo autolesão e comportamento suicidas. Em 2013, também foi criado um Comitê Nacional de Saúde Mental Complexa, e as reuniões ocorrem mensalmente entre homólogos regionais e nacionais de saúde.
Desafio: saúde mental dos agentes penitenciários da linha de frente
O bem-estar mental dos funcionários do CSC também é uma grande preocupação. Trabalhar em um ambiente penitenciário é um desafio para si mesmo, e os funcionários podem vivenciar coisas que não são fáceis de lidar.
Como parte de suas funções, nossa equipe pode testemunhar eventos estressantes e traumáticos, incluindo morte e violência e, consequentemente, pode ser mais vulnerável ao desenvolvimento de certos problemas de saúde mental, incluindo Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT).
Tive colegas – amigos – que nunca mais foram os mesmos depois de um incidente difícil no trabalho. Comecei como agente penitenciário na década de 1970, e o apoio que uma organização oferecia a um funcionário que poderia ter testemunhado algo trágico era bastante limitado; às vezes não era oferecido nenhum tipo de apoio.
As coisas estão melhores hoje, mas longe de serem perfeitas. Ainda temos trabalho a fazer para apoiar nossos funcionários que estão lidando com um problema de saúde mental no local de trabalho, bem como suas famílias, porque isso afeta todos em casa. Reconhecemos que mais precisa ser feito, e estamos fazendo isso.
Implementamos um módulo de formação chamado “Road to Mental Readiness” (Caminho para preparação mental) como parte do nosso foco na resiliência mental dos funcionários. Iniciamos pelo Departamento de Defesa Nacional para seus funcionários e desde então a formação foi adaptada pela Comissão de Saúde Mental do Canadá para ser utilizada pela equipe socorrista.
Esta é uma formação de ponta que já foi realizada com sucesso por várias forças policiais municipais em todo o país, e eu deixei claro que é uma prioridade ter toda a equipe e gestão equipadas com as ferramentas e conhecimentos apresentados neste módulo.
Nosso Programa Crítico de Gerenciamento de Estresse (CISM) também se concentra em oferecer serviços de apoio, assistência e acompanhamento a indivíduos que estiveram envolvidos em incidentes críticos. A gerência identifica rapidamente os funcionários diretamente envolvidos em incidentes críticos e lhes oferece apoio através da equipe local do CISM. O aconselhamento também está disponível para os funcionários por meio do Programa de Assistência ao Empregado (EAP) do CSC.
Proporcionamos ferramentas e recursos on-line como uma abordagem única para apoiar a equipe, e temos um programa de Retorno ao Trabalho projetado para ajudar os funcionários que estão feridos ou doentes a retornarem com sucesso ao trabalho, quando estiverem prontos para fazê-lo.
Reforçamos consistentemente a necessidade de os gestores serem sensíveis e receptivos às necessidades dos funcionários quando apresentarem problemas de TEPT. Eu pessoalmente iniciei um comitê gestor em 2015 com intuito de olhar para a saúde mental no local de trabalho a fim de fortalecer ainda mais nossa abordagem para fornecer um ambiente de trabalho saudável e seguro para os funcionários.
Assim, como organização, continuamos trabalhando com nossos funcionários e representantes sindicais para abordar a questão do estresse e da saúde mental no local de trabalho, incluindo os desafios colocados pelo TEPT.
Desafio: o uso da tecnologia para introduzir o contrabando
Por último, mas não menos importante, o desafio atual do CSC é o uso da tecnologia para introduzir contrabando. Houve relatos de avistamentos de veículos aéreos não tripulados (UAVs) ou “drones” sobre instalações do CSC, bem como apreensões de contrabando introduzidos por esses meios. Medidas operacionais que envolvem a intervenção da equipe estão em vigor para abordar essa questão, incluindo procedimentos de busca na área onde há suspeita da atividade de drones.
Temos uma série de ferramentas disponíveis que são usadas para evitar o fluxo de drogas para nossas instituições. Estas incluem revistas entre os detentos, visitantes, edifícios e celas usando ferramentas não intrusivas, incluindo scanners de íons e cães detectores. Também temos políticas rigorosas sobre contrabando e atividades não autorizadas. Além disso, a CSC está explorando conceitos de detecção com jurisdições penitenciárias provinciais para abordar o potencial de atividade ilegal usando UAV ou drones.
Revisamos regularmente o uso de ferramentas de segurança inovadoras para melhorar sua capacidade de limitar incidentes e evitar falhas de segurança. Prevenir e reduzir o número de itens de contrabando e substâncias ilícitas em instituições penitenciárias é uma prioridade para o CSC, por isso trabalhamos em estreita colaboração com organismos de aplicação da lei e reguladores federais parceiros para identificar indivíduos e organizações que tentam utilizar drones para introduzir contrabando ou interromper rotinas institucionais.
Que mensagem gostaria de deixar quando se aposentar?
DH: Estou me aposentando em fevereiro de 2018 após uma carreira de 40 anos trabalhando no serviço público, especificamente em serviços penitenciários.
Trabalhei com milhares de funcionários que compõem um serviço penitenciários de classe mundial. Foi um privilégio e uma honra não só trabalhar com um grupo tão profissional, mas também ter tido a oportunidade de liderar o Serviço Penitenciário do Canadá nos últimos dez anos como comissário.
À medida que me preparo para a transição para a próxima fase da minha vida, ofereço esses três conselhos simples a todos os funcionários penitenciários: cuide daqueles que temos uma responsabilidade legal; cuidem uns dos outros; e cuidem de vocês mesmos.
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Don Head começou sua carreira no serviço público federal como agente penitenciário em 1978. Até 1995, ocupou vários cargos operacionais e gerenciais. Em 1995, se juntou ao Departamento de Justiça de Yukon como Superintendente de um centro penitenciário, e depois como diretor de liberdade condicional territorial e serviços penitenciários. Em 1998, mudou-se para o Departamento Provincial Penitenciário e de Segurança Pública de Saskatchewan como vice-ministro assistente. Em 2002, voltou ao Serviço Penitenciário do Canadá como Vice-Comissário Sênior, cargo que ocupou até ser nomeado Comissário, em junho de 2008.
