// Entrevista: Colette Peters
Diretora do Departamento Penitenciário, Estado de Oregon, Estados Unidos da América
JT: Em um artigo recente, a Sra. destacou a importância que a pesquisa científica tem no processo de tomada de decisão no Departamento Penitenciário de Oregon (Notas do Campo: Reforma Prisional, Investindo em Pessoas: Melhorando Saúde e Bem-Estar dos servidores penitenciários, 29 de agosto de 2018).
Que decisões importantes tomou que foram baseadas em evidências científicas? E que grandes transformações ocorreram no sistema como resultado?
CP: O bem-estar dos funcionários é a iniciativa estratégica mais importante do Departamento Penitenciário de Oregon (DOC, por sua sigla em inglês) e usamos dados para fundamentar nossa tomada de decisão. Quando me tornei diretora, tivemos quatro membros da equipe cometendo suicídio em um período de 18 meses. No luto por essa terrível perda, percebemos que ninguém nos Estados Unidos estava estudando a questão da saúde profissional e da saúde mental no âmbito penitenciário, e sabíamos que isso precisava mudar.
Além de ninguém estar estudando o assunto, ninguém estava falando sobre isso também. Por quê? Porque os homens e mulheres que trabalham na minha equipe são tão duros quanto pregos. Fim da história. Meus colegas, juntamente com outros diretores de unidades prisionais estavam lidando com os mesmos problemas: funerais, altas taxas de divórcio, perda da carteira de motorista por dirigir sob a influência e posse de drogas.
Embora houvesse esforços locais, certamente não estávamos implementando, no órgão como um todo, sistemas ou programas com intuito de oferecer aos nossos funcionários as ferramentas para gerenciar o estresse do trabalho e ter longas carreiras seguidas por longas aposentadorias. Foi então que percebi que precisávamos começar com nossos profissionais penitenciários: dentro de nossas prisões, em nossas equipes de apoio e na comunidade.
Há vários anos, fizemos uma parceria com a Universidade Estadual de Portland (PSU, por sua sigla em inglês) e a Universidade de Ciências da Saúde de Oregon (OHSU, por sua sigla em inglês) para nos ajudar a entender melhor a saúde mental e o bem-estar físico de nossa equipe. A PSU descobriu que um em cada três de nossos agentes penitenciários tem sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT). Este número é maior que o observado entre os profissionais da polícia, dos bombeiros e mesmo daqueles em serviço militar ativo.
A OHSU realizou exames físicos de 220 agentes penitenciários em quatro prisões em Oregon. Em geral, observa-se na força de trabalho sobrepeso, colesterol e triglicérides elevados, e baixo colesterol bom, o que leva a grande possibilidade de um ataque cardíaco ao fim da carreira. Para aqueles de vocês que trabalharam em uma unidade prisional, não acho que ficarão surpresos ao saber que o estudo descobriu que, à medida que os níveis de segurança da prisão aumentavam, também aumentava o estresse dos agentes penitenciários, o consumo pouco saudável de álcool e os dias perdidos de trabalho. Os resultados foram alarmantes.
Para combater esses desafios, a OHSU sugeriu que um programa de saúde e segurança baseado em evidências, facilmente implementado e centrado na equipe, funcionaria. A OHSU testou um programa de intervenção entre 81 agentes penitenciários. Este programa de 12 semanas, intitulado “Healthy Team Healthy U” (Equipe saudável, você saudável), inclui base curricular sobre nutrição, peso corporal, exercícios, treinamento de força e gerenciamento de estresse. Os resultados mostraram que esse tipo de abordagem funcionou. Simplesmente falar e se conscientizar de nossa saúde pode tornar-se, e se tornou, um momento de esclarecimento.
Fizemos uma parceria com as Universidades para nos ajudar a entender melhor a saúde mental e o bem-estar físico da nossa equipe.
JT: No final de maio de 2018, a mídia relatou progressos na redução do uso de confinamento solitário nas prisões de Oregon.
Poderia detalhar os acontecimentos ocorridos nas penitenciárias de Oregon sobre a questão do confinamento solitário e quais foram as motivações subjacentes?
CP: A prática do uso de alojamentos especiais tem sido objeto de análise devido ao impacto prejudicial sobre as pessoas encarceradas e nossos funcionários. Também sabemos que 95% dos homens e mulheres sob nossa custódia serão libertados de volta às nossas comunidades. Abrigar pessoas em segregação por longos períodos de tempo não é propício para prepará-las para a reinserção social.
Em 2015, nos unimos ao Instituto Vera de Justiça na Iniciativa Alternativas Seguras à Segregação, uma parceria que inclui outros quatro órgãos do sistema de justiça penal local e estadual dispostos a abordar essa difícil questão. Reduzimos significativamente o número de pessoas em alojamentos/celas especiais.
Em abril de 2018, a DOC possuía 269 vagas de alojamento especial disponíveis. Historicamente, esses leitos foram preenchidos, mas o DOC avançou e conseguiu manter esses espaços vazios. Uma de nossas mudanças mais notáveis em 2018 foi reutilizar uma Unidade de Gestão Intensiva (IMU, por sua sigla em inglês) em nossa maior unidade prisional de Snake River, no leste do Oregon. Essas 72 vagas foram modificados de segregação para uma unidade de alojamento de reclusos com comportamento modelo.
JT: No site do ODOC, podemos ler que “o Departamento Penitenciário de Oregon é reconhecido nacionalmente entre as organizações prisionais por fornecer aos adultos sob custódia as habilidades cognitivas, educacionais e de trabalho necessárias para se tornarem cidadãos produtivos quando eles transitam de volta para suas comunidades”.
O que diferencia seu departamento de outros Estados e quais resultados gostaria de destacar?
CP: Os funcionários e seu bem-estar são o foco principal da nossa organização. Toda oportunidade que tenho, falo sobre o bem-estar das 4.800 pessoas que trabalham para o DOC. Quero que nossa equipe tenha uma carreira longa e gratificante e depois se aposente e viva uma vida longa, aproveitando o tempo com seus amigos e familiares. Infelizmente, essa escolha de carreira pode ter um preço.
Também estamos na vanguarda de como abrigamos e gerenciamos os homens e mulheres transgêneros sob nossa custódia graças ao nosso Comitê Transgênero e Intersexual. Este comitê determina alojamentos e celas adequadas e seguras para detentos transgêneros e intersexuais. Ao identificar esses critérios, os membros do comitê consideram o histórico médico, o estado de saúde mental, a autoidentificação da pessoa presa, sua segurança e de outros presos, observação do comportamento da pessoas e quaisquer outras informações relevantes. Cada colocação em alojamento/cela é determinada caso a caso.
Uma vez que o alojamento/cela é identificado pelo Comitê transgênero e intersexual, se coloca um bloqueio em nosso sistema para garantir que o indivíduo não seja movido sem a aprovação do comitê. As pessoas presas transgêneros e intersexuais podem ser alojadas em qualquer unidade em todo o estado – não as abrigamos em uma unidade prisional específica.
JT: No âmbito do Programa de Inovação em Justiça Criminal dos Estados Unidos e Europa, a Sra. participou da delegação do Oregon que visitou prisões na Noruega.
O que ganhou ao testemunhar a situação do sistema penitenciário na Noruega? Até que ponto esse programa de intercâmbio realmente resulta em mudanças?
CP: Minha organização teve uma oportunidade única e emocionante de participar do Programa de Justiça Criminal EUA-Europa, patrocinado pelo Escritório de Advocacia Prisional e desenvolvido pelo Programa de Justiça Criminal & Saúde da Universidade da Califórnia em São Francisco, durante o Outono de 2017.
A equipe do DOC de Oregon e uma delegação legislativa viajaram para a Noruega e foram expostas a políticas, programas e sistemas inovadores sobre sistemas de justiça criminal. Visitamos cinco instituições da Noruega, bem como sua sede e academia de formação e participamos de painéis de discussão com colegas europeus para aprender sobre diferentes abordagens de sistemas europeus para a condenação, políticas de instalações penitenciárias, cuidados de saúde e reintegração à comunidade.
Em setembro de 2018, tivemos a oportunidade de visitar novamente a Noruega e participar de um programa de intercâmbio e imersão. Participaram da viagem a equipe de linha de frente de nossas instituições, que se concentrou na segregação, redução e reforma. Ter esses membros da equipe participando foi fundamental para o sucesso da troca, uma vez que nenhuma mudança pode ser feita efetivamente sem a adesão de funcionários da linha de frente.
Nosso objetivo é duplo: promover mudanças em nossas práticas penitenciárias para a melhoria do bem-estar dos funcionários, e para os homens e mulheres sob nossa custódia. Nossa equipe analisou o Serviço Penitenciário Norueguês em busca de formas inovadoras de reduzir o número de adultos sob custódia (AICs, por sua sigla em inglês) atribuídos às nossas unidades especiais e o tempo que passam nessas unidades. Além disso, a equipe de Oregon visa reduzir o isolamento e a ociosidade dos AIC enquanto estão alojados nessas unidades, abordando o comportamento usando métodos novos e progressivos.
Recentemente, nossa equipe de liderança se reuniu e debateu maneiras de trazer os conceitos de humanização e normalidade para nossas instituições. Muitas ideias fantásticas foram discutidas – desde a inserção de celulares pessoais nas instalações, até o plantio de mais árvores nos espaços de recreação e o uso o nome dos detentos ao invés de chamá-los pelo sobrenome. Estamos em um momento extraordinário para o sistema prisional. Este é o momento de fazer uma mudança que manterá nossas instituições seguras e aumentará a oportunidade para que os adultos sob nossa custódia se tornem vizinhos bem-sucedidos após a libertação.
Quais são os principais desafios enfrentados pelo sistema penitenciário nos Estados Unidos em geral e no Estado do Oregon, em particular?
CP: O DOC de Oregon possui desafios semelhantes aos de outros estados e, quando falo com outros diretores, estamos coletivamente preocupados com o recrutamento e retenção de novos funcionários – especialmente de agentes penitenciários e enfermeiros. Hoje, temos uma economia forte e há forte concorrência entre os órgãos de segurança pública para pessoas qualificadas.
Em Oregon, quase 50% da minha equipe pode se aposentar nos próximos cinco anos. Além deste dilema, a probabilidade de que os millennials fiquem com um empregador até se aposentarem é baixa. É cada vez mais comum que nossa força de trabalho não queira trabalhar por turnos ou ficar longe de sua família.
As horas extras dos funcionários, tanto obrigatórias quanto voluntárias, continuam a ser um problema para nós. Não quero que minha equipe trabalhe 16 horas por dia – isso não é bom para eles, suas famílias ou para os detentos. Relacionado com a questão das horas extras está a possibilidade de tirar férias. Com a escassez de pessoal, há momentos em que os membros da equipe não conseguem tirar férias. A capacidade de tirar uma folga e estar com sua família e amigos é um aspecto importante do bem-estar, minha equipe e eu continuaremos trabalhando nesta questão.
Definimos como será o sucesso em dez anos e identificamos o trabalho direcionado que precisaremos concluir para alcançar esse objetivo.
Quais são suas expectativas para o futuro do Departamento Penitenciário de Oregon?
CP: Eu tive o prazer de ser o diretora do Departamento Penitenciário de Oregon nos últimos sete anos e estou ansiosa para os próximos sete porque temos tantas iniciativas e projetos emocionantes no horizonte. Criamos um plano estratégico, que chamamos de Destination 2026, que consistem em um plano de ação para o nosso futuro que fornece um filtro para a tomada de decisões e o estabelecimento de prioridades; também ajudará a continuar solidificando nossa identidade organizacional e cultura.
O Destination 2026 é dividido em cinco áreas-chave: pessoas e habilidades, bem-estar dos funcionários, cultura, resultados e reinserção e supervisão. Para cada uma dessas áreas, definimos como será o sucesso em 10 anos e identificamos o trabalho direcionado que precisaremos concluir para alcançar esse objetivo. Queremos nos tornar o empregador de segurança pública escolhido por funcionários inovadores que transformam vidas.
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Colette Peters atua como Diretora do Departamento Penitenciário de Oregon (DOC) desde fevereiro de 2012. Foi nomeada para liderar o DOC depois de atuar como Diretora da Autoridade Juvenil de Oregon por vários anos. Com mais de 20 anos na segurança pública, Peters é responsável pela gestão de um orçamento bienal de US$ 1,8 bilhão. Também preside o Comitê de Cultura Saudável da Associação Penitenciária Americana e atua como tesoureira nacional da Associação de Administradores Penitenciários estaduais. Peters fez mestrado em Justiça Criminal pela Universidade do Colorado, Denver, e é bacharel em Psicologia.
