Artigo
Pedro das Neves
Crime organizado, grupos ou gangues de presos, corrupção, tráfico de drogas e armas ou outros bens ilícitos, radicalização e extremismo violento são palavras que descrevem algumas das ameaças que podem minar a segurança do sistema penitenciário, colocando em risco os funcionários, os presos e a sociedade.
Os sistemas penitenciários encontram-se face a uma população carcerária perigosa que está se tornando cada vez mais diversificada e difícil de gerenciar. Os grupos que ameaçam a segurança, incluindo grupos criminosos estrangeiros ou nacionais, gangues, bem como extremistas, terroristas, supremacistas e outros cultos e organizações de ódio, tornam-se uma preocupação especial nos relatórios de segurança.
Em muitos países, os gangues prisionais contemporâneos apresentam novos desafios. Eles evoluíram de pequenos grupos predatórios para organizações criminosas sofisticadas com a capacidade de organizar crimes do lado de fora que alteram radicalmente os padrões de violência criminal e, no limite, mantêm os governos reféns da violência e da desorganização debilitantes e orquestradas (como vemos em alguns países da América Latina, na região MENA e em outras regiões do mundo).
As administrações prisionais lutam para controlar a introdução de objetos proibidos ou substâncias ilícitas. Esses objetos podem entrar em uma instituição por diversas rotas; geralmente são difíceis de detectar; alimentam a economia do mercado negro dentro da instituição; e, por fim, prejudicam a segurança da instituição.
O contrabando nas prisões inclui itens ilegais, como drogas e armas, ou itens proibidos, como telefones celulares. Os funcionários da prisão devem ser capazes de detectar e apreender esses itens rapidamente para evitar o abuso de drogas, a violência e a prática de outros crimes. Drogas e armas representam um risco especial em ambientes prisionais, onde há um alto potencial de violência e abuso de drogas.
Além da violência associada ao controle de grupos de contrabando e tráfico de drogas, a presença de drogas pode prejudicar os esforços de reabilitação. Os telefones celulares foram descritos como a preocupação mais premente de muitas administrações penitenciárias; esses dispositivos representam uma ameaça significativa não apenas à segurança institucional, mas à segurança pública em geral. Em alguns países, os detentos têm usado telefones celulares para planejar ameaças e ataques a testemunhas na comunidade, fugas, ataques a funcionários da prisão e distúrbios institucionais. Em todos os países, milhares ou dezenas de milhares de telefones celulares contrabandeados são confiscados a cada ano, o que representa apenas uma fração do número total, pois muitos aparelhos não são encontrados e permanecem em circulação.
Extremismo violento nas prisões
Segurança dinâmica e inteligência prisional
O desafio para as administrações penitenciárias é, portanto, garantir que sejam adotadas medidas para prevenir, detectar e interromper a radicalização e o extremismo violento (UNODC, 2016), assegurando que os processos e procedimentos necessários estejam em vigor – incluindo inteligência interna e mecanismos de cooperação entre agências – e que os funcionários sejam cuidadosamente selecionados, apoiados e treinados.
A inteligência prisional pode ser usada para combater essas ameaças?
A essência da inteligência prisional gira em torno da coleta, análise e ação sobre as informações de dentro dos sistemas prisionais. Assim como as operações de inteligência fora da prisão, o objetivo é identificar preventivamente as ameaças em potencial e neutralizá-las antes que se manifestem. Isso é especialmente importante no contexto do extremismo e do crime organizado.
Em resumo, a inteligência prisional eficaz i) deve ajudar a identificar precocemente os sinais de radicalização, permitindo uma intervenção oportuna, seja por meio de programas de contrarradicalização, isolamento, concentração ou dispersão de elementos radicais, ou outras medidas apropriadas; ii) deve contribuir para desvendar redes secretas, levando a repressões bem-sucedidas e à prevenção de atividades criminosas planejadas de dentro para fora; iii) deve fornecer insights para o treinamento de funcionários, garantindo que eles estejam bem equipados para reconhecer sinais de extremismo ou atividades ilícitas, assegurando ações e relatórios oportunos; iv) e deve garantir que as ameaças identificadas no sistema prisional possam ser contextualizadas e tratadas no esquema mais amplo de segurança nacional e internacional.
Os desafios são inegáveis. Preocupações éticas sobre a privacidade dos presos, o possível uso indevido da inteligência e a estigmatização geral dos indivíduos encarcerados são questões que exigem uma navegação meticulosa. É fundamental encontrar um equilíbrio entre as necessidades de segurança e os direitos humanos, garantindo que os esforços de inteligência não se tornem ferramentas de vigilância ou opressão injustificadas.
No entanto, os riscos são altos. A disseminação do extremismo e os tentáculos do crime organizado, se não forem controlados dentro dos sistemas penitenciários, representam ameaças significativas que podem se espalhar pelas sociedades. Aproveitar o poder da inteligência prisional não é apenas uma questão de melhorar a segurança dentro dos muros da prisão; trata-se de proteger a própria estrutura de nossas sociedades contra ameaças que se escondem nas sombras. A necessidade de uma inteligência prisional eficaz nunca foi tão premente.
Como a função de inteligência prisional está estruturada em sua organização?
Temos certeza de que essa é uma pergunta que o mantém acordado.
Referências
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Pedro das Neves tem experiência na prevenção e no combate ao crime organizado e ao extremismo em vários países da Europa, Ásia Central, Oriente Médio e América Latina. Pedro é CEO da IPS Innovative Prison Systems e da ICJS Innovative Criminal Justice Solutions Inc., diretor do conselho da International Corrections and Prisons Association (ICPA) e editor da revista JUSTICE TRENDS. Ele é professor de Inteligência em Sistemas Penitenciários (identificação, prevenção e gerenciamento de ameaças) no Programa de Mestrado em Prevenção e Gerenciamento da Segurança Penitenciária da Universidade UNED, um programa conjunto da UNED e da Secretaria Geral de Instituições Penitenciárias da Espanha.
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