Artigo
Daniela Pisoiu
Estudo das abordagens atuais na linha de frente Europeia
Para ter uma ideia de quais tipos de métodos e abordagens concretas funcionam na prática, o consórcio EUTEx entrevistou 47 profissionais em 11 países europeus, a maioria assistentes sociais e psicólogos, mas também educadores, trabalhadores de saída e funções semelhantes que atuam diretamente com criminosos extremistas e terroristas. As perguntas abordaram o enfoque geral do trabalho com criminosos terroristas e extremistas, práticas concretas de desvinculação e desradicalização, bem como avaliação de risco, gerenciamento de transição, gênero, formação e necessidades mais gerais.
As reações às perguntas foram surpreendentemente semelhantes, independentemente de os entrevistados trabalharem em países com baixa ou alta densidade de atividades terroristas ou extremistas. Apesar de um aparente fascínio pelo excepcionalismo, a especificidade do trabalho com esse tipo de preso não exige programas ou abordagens especiais ou totalmente novos.
Em geral, os funcionários trabalham com métodos e práticas que também empregam para outros presos. A diferença geralmente consiste em acréscimos a esses métodos existentes, ênfase em determinados aspectos do trabalho ou maior duração e/ou intensidade do atendimento. É importante ressaltar que o conhecimento sobre ambientes radicalizados e processos de radicalização é essencial para adaptar os métodos adequadamente.
Além disso, os entrevistados enfatizaram que os problemas enfrentados no ambiente prisional, como telefones celulares, drogas e violência, também se aplicam a esses casos. Consequentemente, as abordagens gerais de boas práticas, como a segurança dinâmica, também são relevantes nesse caso. Todos os entrevistados argumentaram que os regimes de separação não são aconselháveis para fins de desvinculação e reintegração, o que, no entanto, não exclui o monitoramento especial e o isolamento temporário de certos indivíduos se eles se envolverem em proselitismo.
Outro insight transmitido nas entrevistas diz respeito à relação entre desvinculação e reintegração; embora esses dois conceitos sejam tecnicamente separados, na prática, entretanto, os métodos usados para fins de desvinculação e reintegração muitas vezes se sobrepõem. Além disso, o resultado de uma abordagem pode influenciar a outra, como, por exemplo, quando encontrar uma ocupação significativa como medida de reintegração afeta, ao mesmo tempo, a desvinculação por meio do contato com outros ambientes sociais e a reorientação para atividades alternativas.
Separar as crenças do comportamento é a pedra angular das abordagens cognitivo-comportamentais e psiquiátricas e algo que pode ser observado de forma mais ampla no trabalho com infratores terroristas e extremistas. Os profissionais se concentram em afetar o comportamento, mudar as motivações, reorganizar as prioridades, mudar as perspectivas e identificar alternativas.
A influência nas ideias não é algo que possa ser necessariamente alcançado durante o período da sentença, nem algo que o sistema judiciário deva ser essencialmente encarregado de fazer. Os pilares importantes do trabalho de ressocialização e reintegração na prisão são a educação, a formação profissional e o emprego. Vários tipos de formações, como a formação antiagressão e a de controle da raiva, também podem ser usados para esse tipo de preso, se necessário.
Afetar o ambiente social é uma tarefa desafiadora devido à sua complexidade e ao fato de exigir um longo período de tempo; portanto, é um aspecto que requer esforços de várias organizações. Um aspecto importante que pode influenciar a mudança do ambiente social é, novamente, o emprego. Outro ponto importante levantado durante as entrevistas foi a ideia de necessidades básicas, que todos os detentos têm, em oposição às necessidades específicas do processo de radicalização.
Os entrevistados argumentaram que não é possível cuidar de necessidades específicas se não tivermos cuidado das básicas primeiro. As comunidades, assim como as famílias, podem ser um fator positivo ou negativo, este último quando, por exemplo, certas estruturas conservadoras que alocam papéis específicos afetam a perspectiva de desenvolvimento individual posterior, especialmente no caso das mulheres.
Explorando métodos eficazes para estabelecer uma conexão
Avaliação de riscos e dimensões de gênero
Isso se relaciona ao fato de que as abordagens de desvinculação e reintegração se baseiam no modelo risco-necessidade-responsividade: o foco não é apenas a periculosidade do indivíduo, mas também suas necessidades e as opções de reabilitação e reintegração.
A contribuição do projeto EUTEx
Com base nessas percepções, bem como em uma pesquisa sobre as práticas existentes na área de desvinculação e reintegração, o consórcio concluiu que era necessária uma formação especializada e baseada em evidências, bem como uma ferramenta aprimorada de avaliação de risco para os principais funcionários que trabalham com criminosos terroristas e extremistas violentos. O EUTEx desenvolveu essa formação e essa ferramenta especializados, com o objetivo de que sua aplicação contribua para a redução da violência terrorista e extremista e para uma Europa mais segura.
O projeto EUTEx trabalha com métodos concretos e validados e os transmite em uma formação piloto prática, preparando assim o terreno para um curso de treinamento completo com um componente on-line e off-line.
Para obter mais informações, consulte www.eutex.eu.
Daniela Pisoiu é pesquisadora sênior do Austrian Institute for International Affairs – oiip. Suas áreas de pesquisa incluem terrorismo, radicalização, extremismo, segurança regional comparativa, política externa e de segurança estadunidense e europeia. Concluiu seu doutorado na Universidade de St Andrews, no Centro de Estudos de Terrorismo e Violência Política, e realizou trabalho de campo sobre o tema da radicalização na Áustria, Alemanha e França, bem como em outros países europeus.
Projetos no campo da Prevenção da Radicalização
