Leia o artigo desta edição que investiga a abordagem da Europa em relação ao extremismo e explora o aumento das teorias da conspiração, da cultura incel e do extremismo de extrema direita.
É necessário melhorar o suporte pós-penal para VEPs e presos radicalizados para apoiar sua reintegração total em suas comunidades.
Tanja Rakušić-Hadžić, Chefe da Divisão de Cooperação Policial e Privação de Liberdade da Diretoria Geral de Direitos Humanos e Estado de Direito, Conselho da Europa
Tanja Rakušić-Hadžić
Chefe da Divisão de Cooperação Policial e Privação de Liberdade da Diretoria Geral de Direitos Humanos e Estado de Direito, Conselho da Europa
Por fim, o fortalecimento da função dos serviços de liberdade condicional no processo é outra área que exige nossa atenção e apoio coletivos. O projeto regional em andamento continuará a desenvolver a capacidade dos serviços de liberdade condicional existentes e de outros prestadores de serviços semelhantes na região dos Bálcãs Ocidentais.
É fundamental garantir que as estratégias empregadas nas prisões para combater o extremismo não sejam apenas bem-intencionadas, mas também genuinamente eficazes para alcançar uma transformação duradoura.
Dr Denion Meidani, Diretor do Centro de Coordenação para Combate ao Extremismo Violento (Ministério do Interior da Albânia)
Dr Denion Meidani
Diretor do Centro de Coordenação para Combate ao Extremismo Violento (Ministério do Interior da Albânia)
Atualmente, as prisões, especialmente no contexto do extremismo, exigem ações estratégicas devido às sentenças que alteram a vida e ao risco de radicalização. Uma abordagem inovadora para lidar com esses desafios envolve estratégias em várias camadas, fortalecimento da capacidade local, conscientização da comunidade e resiliência. O reconhecimento da interconexão do sistema de justiça criminal e a promoção de esforços colaborativos por meio de princípios de “poder inteligente” são etapas cruciais para lidar com essas questões urgentes.
Em última análise, devemos ter como objetivo criar comunidades mais seguras e facilitar a reintegração bem-sucedida de indivíduos que se voltaram para o extremismo violento.
Muitos países reconhecem as limitações dos sistemas prisionais tradicionais e estão reorganizando seus serviços correcionais para enfatizar a cooperação com municípios, organizações sem fins lucrativos, voluntários e as redes sociais dos infratores.
O extremismo é uma ameaça global significativa, que exige essa abordagem modificada, e as prisões desempenham um papel crucial no enfrentamento desse desafio, preparando os detentos condenados por crimes relacionados ao extremismo para a reintegração na sociedade, ao mesmo tempo em que evitam ambientes propícios à radicalização.
Esses esforços requerem a consideração de vários fatores interconectados dentro do sistema de justiça criminal, incluindo características do infrator, redes sociais, sanções, mudanças legais e desenvolvimentos sociais, ao mesmo tempo em que defendem princípios como o respeito à personalidade, autonomia significativa, mas especialmente a autorreparação e a autoformulação.
A adoção de uma abordagem de reabilitação dentro do sistema correcional, permitindo uma interação dinâmica entre os poderes duros e suaves em jogo dentro desse ecossistema, deve alinhar a segurança com os princípios de promoção da coesão social e redução da probabilidade de reincidência, também conhecida como “Smart Power”, contribuindo para a segurança geral da comunidade.
Apesar da necessidade evidente de estratégias de reabilitação abrangentes, há áreas fundamentais que exigem atenção para o gerenciamento de prisioneiros extremistas violentos:
– Inteligência de segurança e compartilhamento de dados: O fortalecimento da inteligência e do compartilhamento de dados dentro e fora das prisões é vital para identificar e lidar com as ameaças de forma eficaz;
– Avaliações individualizadas de riscos e necessidades: O aprimoramento da capacidade de avaliações personalizadas permite planos de reabilitação direcionados que tratam de vulnerabilidades e gatilhos específicos;
– Intervenções interdisciplinares de desvinculação: A expansão de intervenções interdisciplinares, envolvendo profissionais como psicólogos, assistentes sociais e conselheiros religiosos, é essencial para lidar com a complexidade do extremismo;
– Perspectivas de reintegração social: Melhorar a coordenação entre os prestadores de serviços pré-liberação e pós-liberação, o que otimiza a alocação de recursos e a redução de riscos, melhorando, em última análise, os resultados da reabilitação.
É fundamental garantir que as estratégias empregadas nas prisões para combater o extremismo não sejam apenas bem-intencionadas, mas também genuinamente eficazes para alcançar uma transformação duradoura. Para isso, precisamos defender a realização de mais avaliações independentes para determinar sua eficácia.
Por meio de dedicação e inovação, nosso objetivo é criar comunidades mais seguras e reintegrar com sucesso indivíduos que se voltaram para o extremismo violento.
A heterogeneidade da população de extremistas violentos exige programas personalizados, especialmente considerando a crescente prevalência de condições psiquiátricas.
Laurent Ridel, Diretor da Administração Penitenciária, França
Laurent Ridel
Diretor da Administração Penitenciária, França
Nossa pesquisa indica que 80% desses detentos não tinham experiência anterior em prisões, o que indica que a radicalização pode ocorrer em vários contextos. Além disso, havia uma heterogeneidade significativa nessa população, o que exigia programas personalizados, especialmente considerando a crescente prevalência de condições psiquiátricas. Há também problemas relacionados à falta de integração na sociedade, o que significa que as pessoas podem desenvolver uma sensação de desconforto, às vezes de ódio, e um desejo de vingança.
Para lidar com o extremismo de forma eficaz, precisamos identificar a radicalização logo no início.
Katja Meier, Ministra de Estado da Justiça e da Democracia, Europa e Igualdade de Gênero, Saxônia, Alemanha
Katja Meier
Ministra de Estado da Justiça e da Democracia, Europa e Igualdade de Gênero, Saxônia, Alemanha
O entorno prisional pode funcionar como propulsor de alianças oportunistas entre extremistas de diferentes convicções devido ao ódio que compartilham pelas autoridades.
Dr Francesco Farinelli, Diretor de Programas, Fundação Europeia para a Democracia
Dr Francesco Farinelli
Diretor de Programas, Fundação Europeia para a Democracia
Nesse contexto, os desafios relacionados à reabilitação de extremistas violentos e criminosos fazem parte do trabalho que o sistema prisional enfrenta diariamente. Vários programas, que vão da educação às atividades culturais, ajudam a reabilitar os detentos violentos e a promover sua integração na sociedade, reduzindo a probabilidade de comportamento extremista violento.
Por exemplo, a “Second Chance School” (Escola de Segunda Chance) da Grécia oferece educação abrangente aos detentos, promovendo sua participação nos âmbitos econômico, social e cultural. Na Tchecoslováquia, uma abordagem educacional capacita os detentos com responsabilidades como cuidar de plantas e animais, instilando um senso de propriedade. O programa “Back on Track” da Dinamarca ajuda os detentos a se desvincularem de ambientes extremistas por meio de orientação, redirecionando seu foco para redes positivas após a libertação. Esses exemplos representam práticas que podem ser implementadas e adaptadas para atender a outros países da UE. Eles representam uma oportunidade para o sistema penitenciário abordar a necessidade crítica de diminuir os processos de radicalização dentro das instalações penitenciárias e facilitar a reintegração efetiva de indivíduos com histórico de violência na sociedade.
