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PRETRIAD

Medidas alternativas à prisão preventiva: sensibilização e cooperação judicial para a aplicação de normas padronizadas

PRE-TRIAD procura fortalecer recomendações e normas internacionais, assim como analisar abordagens bem-sucedidas que são consideradas melhores práticas no campo das alternativas de prisão preventiva.  

 

O projeto PRE-TRIAD centra-se em melhorar os mecanismos de cooperação judicial e ao mesmo tempo que promove a confiança mútua entre os sistemas de justiça dos Estados Membro da UE e capacita os profissionais sobre o uso de medidas alternativas.  

 

 

Ao promover a cooperação e sensibilização dos decisores políticos e das partes interessadas, a PRE-TRIAD visa construir a fundação para a aplicação de normas padronizadas relativas a direitos fundamentais na aplicação prática da prisão preventiva e medidas alternativas.  

 

 

Em última análise, o projeto prevê a implementação da Council Framework Decision 2009/829/JHA, ao mesmo tempo em que mitiga as consequências adversas da utilização exagerada de prisão preventiva. 

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