Painel de Especialistas
Ana Maria Evans & Pedro das Neves
A Nova Bauhaus Europeia (NEB) é uma recente iniciativa da Comissão Europeia, anunciada pela presidente Ursula Von der Leyen em seu discurso sobre o Estado da União em 2020. Faz parte de um amplo esforço das instituições da União Europeia para liderar uma mudança paradigmática no estilo de vida e na atividade industrial e empresarial em resposta ao aumento das ameaças climáticas e ambientais.
Em meio ao amplo pacote de medidas políticas implementadas pela Comissão Europeia para executar o Acordo de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a NEB se materializa como um programa totalmente cocriado. Atualmente em fase de projeto, o programa convida cidadãos e cientistas de diversas áreas, desde economia até artes, arquitetura, engenharia, design, ciência dos materiais, estudos urbanos, pesquisa ambiental e estudos culturais, para propor soluções inovadoras para mudanças ecológicas sistêmicas.
O conceito da NEB gira em torno da comunidade, acessibilidade, circularidade, acessibilidade, simplicidade, criatividade, arte, cultura, experimentação, conexão, união e equidade socioeconômica e de gênero. O esforço de cocriação visa estimular a mentalidade pública e empresarial a conceitos de vida baseados em sustentabilidade, inclusão, estética, qualidade da experiência , proteção climática e preservação da biodiversidade. O objetivo será acelerar a transição para modelos urbanos, profissionais, industriais e de mercado verdes e inclusivos. A Comissão Europeia destaca o propósito de um movimento vivo:
"A Nova Bauhaus europeia propõe focar nossas conversas nos lugares que habitamos e na nossa relação com ambientes naturais, além do espaço construído. É uma abordagem prática para descobrir formas bonitas, sustentáveis e inclusivas de vida e usá-las para inspirar nosso caminho a seguir." (1)
Em consonância com o esforço da Comissão para mobilizar todos os setores no caminho dos ecossistemas verdes, temos desafiado renomados especialistas do setor penitenciário para expor suas opiniões sobre como a Nova Bauhaus Europeia pode ser aplicada e implementada nesta área.
Cada especialista convidado para este painel contribuiu com foco em sua área específica de atuação. Suas opiniões valiosas fornecem elementos autênticos para reflexão sobre este tema, o qual estamos felizes em compartilhar com os leitores.
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Nota:
(1) Comissão Europeia. (n.d.). Coprojetando a Nova Bauhaus europeia. Acesso em 5 de maio de 2021, de https://europa.eu/new-european-bauhaus/co-design/co-designing-new-european-bauhaus_en
A Nova Bauhaus europeia: a visão dos especialistas
Imagine uma prisão construída a partir de materiais sustentáveis (...) onde a energia residual e as emissões de carbono são usadas para cultivar alimentos que são então compartilhados com a comunidade (...)
Robert Boraks, Arquiteto & Diretor da Parkin Architects
Robert Boraks
Arquiteto e Diretor do Parkin Architects
A Nova Bauhaus Europeia pretende capturar o espírito da visão social original da Bauhaus. Todas as partes se uniriam em uma unidade holística e o funcionalismo e a simplicidade ajudariam a elevar e a fortalecer a humanidade. O movimento original teve um tremendo efeito no desenvolvimento da arquitetura e da humanidade em escala global. Mas, desta vez, o desafio é gerar unidade sobre o Meio Ambiente, apoiando assim o compromisso da União Europeia (UE) de minimizar a destruição do nosso mundo.
O programa da NEB identificará projetos que ajudarão a inspirar o desenvolvimento futuro, assim como Gropius foi capaz de fazer. Não consigo pensar em uma tipologia de construção mais apropriada para inspirar a prisão do futuro do que esta. A mudança climática é impulsionada pela emissão de carbono na atmosfera, de inúmeras fontes, incluindo transporte, produção de calor, manufatura, agricultura e construção.
Os presídios estão ligados a todos esses fatores. Além de depender de sistemas de construção e operação com alta energia incorporada, as prisões muitas vezes não têm servido como referências de empoderamento e dignidade. No entanto, as prisões são únicas porque são ou deveriam ser caixas Pétri independentes. Imagine se elas fossem construídas a partir de materiais sustentáveis, principalmente madeira, onde a energia residual e emissões de carbono provenientes da produção de calor e energia são usados para cultivar alimentos, que são então compartilhados com a comunidade – um círculo completo onde o Homem é um constituinte e parte igualitária do Meio Ambiente. Isso é possível.
Oitenta por cento das prisões da UE ainda refletem conceitos criminológicos e psicológicos ultrapassados. Devemos procurar prisões orientadas ao cuidado em um ecossistema digital.
Hans Meurisse, Vice-Presidente da Associação Internacional de Serviços Prisionais e de Correção (ICPA, segundo sua sigla em inglês) e Presidente do Capítulo Europeu da ICPA
Hans Meurisse
Vice-Presidente da Associação Internacional de Serviços Prisionais e de Correção (ICPA) e Presidente do Capítulo Europeu da ICPA
Oitenta por cento das prisões na União Europeia ainda refletem conceitos criminológicos e psicológicos ultrapassados. Devemos procurar prisões orientadas ao cuidado em um ecossistema digital. Por muito tempo, pouca importância tem sido dada à conceituação, planejamento, desenho e investimentos sustentáveis e preparados para o futuro para instalações prisionais. No entanto, a mudança começou pouco a pouco.
Com conhecimentos mais acessíveis baseados em evidências, a acomodação nas prisões passou a estar conectada a aspectos estéticos. Novas instalações ou as mais antigas reformadas podem ser “bonitas”, mais sustentáveis e melhores para funcionários e detentos. A estética nas instalações contribui para uma melhor saúde mental de todos e cria espaços de convivência e ambientes “normais” que são fundamentais para a futura reintegração social dos detentos. Materiais modernos e unidades inteligentes melhorarão a qualidade de vida de todas as pessoas.
A penitenciária da Nova Bauhaus será neutra em termos de energia, terá muita luz, boa circulação de ar e espaços verdes. A gestão de projetos será conduzida por uma equipe técnica dos presídios especializada internamente, com conhecimento de métodos modernos de construção e habilidades de engenharia e terá um foco ecológico. Além disso, deve haver uma preocupação em adotar o nível certo de segurança, equilibrando tecnologias e soluções assistenciais avançadas. A reintegração deve ser pensada e planejada desde o primeiro dia.
No caminho da reintegração social, a tecnologia deve estimular a “autonomia da vida” dos presos e melhorar a preparação para o acesso a aplicativos digitais, semelhante à vida fora do presídio. Os espaços de detenção, incluindo áreas de acomodação, trabalho, educação, tratamento e lazer, devem estar alinhados com os ciclos de avaliação de riscos e facilitar o caminho para a reintegração à comunidade. Intervenções sociais na comunidade e monitoramento eletrônico podem apoiar a transição do infrator para a sociedade.
Finalmente, para aplicar com sucesso os preceitos da Nova Bauhaus Europeia no setor penitenciário, precisamos de sistemas modernos de gerenciamento de infratores (software). Estes devem integrar aplicativos em que todas as partes interessadas, incluindo a polícia, tribunais, promotores públicos, serviços de liberdade condicional e ONGs, possam usar facilmente.
Organizações como a Associação Internacional de Serviços Prisionais e de Correção (ICPA), a Organização Europeia dos Serviços Prisionais e Correcionais (EuroPris) e a Confederação europeia de Liberdade Condicional, são cruciais para disseminar o novo paradigma, incentivando o compartilhamento de conhecimento mútuo entre os profissionais do setor e fornecendo as plataformas digitais necessárias e repositórios de conhecimento que possam facilitar isso.
O “mutualismo” dos custos melhorará o acesso ao investimento durante a transição para o novo paradigma.
Deveríamos estar falando em criar centros terapêuticos comunitários focados em prevenção, recuperação, ressocialização e desistência criminal.
Marayca Lopez, Líder de Justiça & Planejamento Cívico do Grupo DLR
Marayca Lopez
Líder de Justiça e Planejamento Cívico do Grupo DLR
A exploração do impacto que a estética, o layout físico, os móveis, os materiais, a iluminação e as cores podem ter na experiência geral do usuário de uma instalação prisional (por exemplo, na saúde física e mental, segurança e bem-estar) não é nova.
Os princípios de “normalidade” e “normalização” (2) já foram importados para as rotinas diárias e design de interiores da última geração de edifícios prisionais justamente para mudar a forma como uma instalação prisional moderna deve parecer: acolhedora, agradável, dignificante, humana e segura. Da mesma forma, muito foi escrito sobre sustentabilidade na construção de prisões (3). No entanto, ainda estamos falando de um prédio “penitenciário” e, com poucas exceções aqui e ali, a estrutura física desses edifícios institucionais mal mudou com o tempo.
A inovação e a criatividade solicitadas pela Nova Bauhaus Europeia devem, então, nos levar a repensar tanto a mudança de paradigma quanto as melhorias na forma arquitetônica, necessárias para criar um novo tipo de construção “ideal” (penitenciário). Considerando os movimentos sociais atuais e as demandas e visões dos ativistas contemporâneos para abordar significativamente os principais problemas da pobreza e outras desigualdades sociais ligadas ao comportamento criminoso, deveríamos estar falando da criação de centros terapêuticos comunitários focados na prevenção, recuperação, ressocialização e desistência criminal.
Como essas novas estruturas devem funcionar? Esses centros terapêuticos comunitários funcionariam como centros de atendimento integral, ancorados na comunidade. Pessoas envolvidas com a justiça, pessoas vulneráveis e pessoas em risco de envolvimento, portanto, acessariam uma rede de prestadores e agências multidisciplinares de assistência humana, de saúde e social, trabalhando em conjunto e com cada pessoa cumprindo pena alternativa (apenados ou beneficiários) para desenvolver planos individualizados, criando caminhos para o sucesso e vidas cumpridoras da lei.
Quais seriam nossos novos hábitos? Trabalhar de forma colaborativa e inclusiva com os outros, e não isolados, seria o novo hábito. Isso abordaria as causas básicas do crime de forma mais holística e abrangente, ajudando as pessoas a navegar nos sistemas de justiça clínica, social e criminal de forma eficaz e eficiente. Por sua vez, uma abordagem integrada e coordenada para prestação de serviços e assistência reduziria a fragmentação atual, sobreposição e duplicação dos serviços.
Se os órgãos penitenciários devem fazer parte da solução para acabar com as crises sociais contemporâneas, como o caso de pessoas em situação de rua, dependentes químicos e com crises comportamentais, são necessárias práticas de trabalho e estruturas de instalações radicalmente novas a fim de alinhar a forma arquitetônica, os espaços e a missão. Então, vamos ousar reimaginar o caminho mais significativo e transformador.
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Notas:
(2) Isso corresponde bem às regras da Prisão Europeia publicadas pelo Conselho da Europa segundo as quais: “A vida na prisão deve estar o mais próximo possível dos aspectos positivos da vida na comunidade”, com a Regra 5 enfatizando ainda que: “devem ser tomadas medidas ativas para tornar as condições na prisão o mais próximo possível da vida normal e garantir que essa normalização não leve a condições desumanas da prisão” (Rec (2006)2 Comitê de Ministros aos Estados-membros sobre as regras da prisão europeia).
(3) Departamento de Justiça dos EUA, Instituto Nacional Penitenciário, e Departamento de Justiça dos EUA (Eds.). (2011). The Greening of Corrections: Creating a Sustainable System (em livre tradução: Prisões ecológicas: Criação de um Sistema Sustentável). 75. Academia AIA de Arquitetura para a Justiça. (2015). Diretrizes de Justiça Sustentável [PDF]. Acesso em https:// content.aia.org/sites/default/files/2016-04/AAJ-sustainable-justice-guidelines.pdf
Ambientes de alta qualidade ligados à natureza podem ajudar a construir e nutrir a autoestima e o respeito (entre os presos e os agentes penitenciários). A prisão de Halden é a personificação da prisão verde.
Are Høidal, Diretor, Prisão Halden, Serviço Penitenciário Norueguês
Are Høidal
Diretor, Prisão Halden, Serviço Penitenciário Norueguês
Os serviços penitenciários em todo o mundo devem relacionar-se ativamente com a “mudança verde” e o Acordo de Paris. Há muitas possibilidades para isso, tanto “atrás das grades” quanto na área da liberdade condicional. A iniciativa da Nova Bauhaus Europeia apresenta inúmeras boas ideias que nos inspiram a pensar de forma inovadora sobre o desenvolvimento futuro dos serviços penitenciários na UE e em outros lugares. É importante motivar as partes interessadas – incluindo a população de detentos – a aderir à mudança verde, pois há muitos elementos sustentáveis os quais podemos nos concentrar em uma prisão.
A prisão de Halden é um bom exemplo. Arquitetonicamente, a prisão de Halden, seja em seu design de interiores ou na paisagem ao ar livre, se concentra em elementos verdes e ambientais. Esses elementos contribuíram para atrair a atenção global para este modelo. As instalações prisionais de Halden são compostas por módulos de construção simples colocados dentro de uma bela paisagem florestal.
A construção enfatiza dimensões generosas, abertura, luz e materiais de alta qualidade para criar um ambiente que vai contra o design e arquitetura tradicionais da prisão, proporcionando uma nova perspectiva. É possível saber as funções de cada edifício pela seleção de materiais e a conexão com a paisagem circundante. Além disso, módulos separados criam um fluxo de pessoas, refletindo nossas jornadas diárias entre casa, escola, local de trabalho, etc., integrando assim o princípio da normalidade.
O espaço é definido pela ideia de que ambientes de alta qualidade ligados à natureza podem ajudar a construir e nutrir a autoestima e o respeito. As instalações são projetadas “para atender às necessidades dos presos e dos agentes penitenciários de forma amigável e não autoritária. Portanto, a ênfase está nas boas relações, nas boas dimensões, na qualidade dos materiais e na robustez das formas” (de acordo com o “Relatório Final sobre a Prisão de Halden”), novamente seguindo o princípio da normalidade e assumindo que a pena privativa de liberdade deve visar a reintegração social. Quanto mais fechado for um sistema, mais difícil será voltar à liberdade.
Acreditamos que a quantidade e a qualidade de nossas atividades e nossos esforços de reintegração para os presos são as principais razões para o baixo nível de agressão e violência e o bom cumprimento geral das normas prisionais na prisão de Halden. Os detentos gostam das instalações, do entorno e da sensação reduzida de estar em uma prisão de alta segurança. Além disso, a prisão de Halden é a primeira prisão movida a energia solar da Noruega, um projeto piloto no Serviço Penitenciário Norueguês.
O governo norueguês alocou milhões em um pacote de medidas para incentivar a mudança verde, e aproveitamos a oportunidade. Soluções climáticas, como a energia solar, estão em foco, pois beneficiam tanto o meio ambiente quanto os usuários. No caso da prisão de Halden, painéis solares foram instalados em superfícies acessíveis do telhado, totalizando muitos metros quadrados de células solares em todas as instalações prisionais.
Outros elementos de “mudança verde” na prisão de Halden incluem: o reaproveitamento de tecidos, móveis e outros itens (os presos aprendem a gerenciar, reutilizar e reduzir a quantidade de lixo, algo que faz sentido do ponto de vista econômico e ambiental); triagem de resíduos, o que contribui para um melhor ambiente, bem como para a empregabilidade dos infratores, considerando o crescente número de empresas dedicadas à triagem e reciclagem de resíduos na comunidade; e um aumento do uso de “produtos verdes”, como produtos de comércio justo e alimentos orgânicos.
Soluções digitais, como dispositivos dentro das celas, também podem apoiar valores ambientais reduzindo o desperdício de papel.
Pia Puolakka, gerente de projetos da Agência de Sanções Criminais da Finlândia
Pia Puolakka
Gerente de projetos da Agência de Sanções Criminais da Finlândia
A Nova Bauhaus Europeia e o novo paradigma sustentável também beneficiariam o setor penitenciário. Esse tipo de conceito nas prisões motivaria os presos a se engajarem em cuidar do meio ambiente e do bem-estar próprio e dos outros. Os espaços e estruturas existentes também poderiam ser remodelados, mas, idealmente, novas unidades seriam projetadas seguindo esse conceito desde o início.
Eu começaria a partir de escolhas sustentáveis na vida prisional cotidiana, espaços mais verdes e abertos e mais opções estéticas de design de interiores em vez de “institucionais”.
Soluções digitais, como dispositivos dentro das celas, também podem apoiar valores ambientais reduzindo o desperdício de papel.
O aumento da consciência ambiental dos presos os ajuda a fazer escolhas mais sustentáveis na vida cotidiana das prisões e na vida fora, incluindo reciclagem, cuidados ecológicos e decisões sustentáveis em suas compras.
Para ajudar na reintegração, os presos devem sentir que suas escolhas podem ter um efeito e significado em uma escala maior, como para o bem-estar da sociedade e do meio ambiente em geral. Promover e sustentar o bem-estar é o oposto do comportamento criminoso e estilos de vida que destroem o meio ambiente e as pessoas.
Assim, o novo paradigma poderia ajudar a mudar a mentalidade dos presos, apoiar o objetivo de reduzir a reincidência e ajudar a reintegrá-los na sociedade. Aprender uma nova maneira de viver juntos e assumir a responsabilidade conjunta pelo nosso ambiente social e ambiental é algo que os presos precisam, não um estilo de vida antissocial. No entanto, medir tal mudança exigiria uma pesquisa adequada. De qualquer forma, os agentes penitenciários, o projeto e conceito penitenciários devem fornecer um exemplo para os presos adotarem esse novo estilo de vida.
A tecnologia e a inteligência artificial mudarão os métodos de controle e darão aos funcionários e moradores maior controle de seu ambiente de trabalho e vida. Se espera uma maior ênfase no uso da luz natural, especialmente nas unidades de alojamento e móveis mais sustentáveis que atendam a padrões cada vez mais elevados.
Steve Carter, Fundador & Vice-Presidente Executivo de Desenvolvimento Estratégico Global, Empresas CGL
Steve Carter
Fundador e Vice-Presidente Executivo de Desenvolvimento Estratégico Global, Empresas CGL
Se totalmente implementada, a Nova Bauhaus Europeia (NEB) pode ter um impacto ainda mais significativo na arquitetura do que o movimento original da Bauhaus, encurtado pela guerra. Do ponto de vista do desenho, a Bauhaus original foi uma tentativa de integrar artes e ofícios no processo de criação e engenharia de edifícios.
Embora já praticado em jurisdições mais visionárias, alcançar os objetivos de desenho da NEB no ambiente carcerário continuará a exigir pesquisas adicionais e exemplos construtivos que demonstrem a segurança e a economia de aplicações mais amplas de ciência, tecnologia e meio ambiente nesses tipos de construção.
No que diz respeito à materialização específica dos conceitos do NEB no setor de projetos prisionais, espera-se ver menos “terra arrasada” na localização de futuros estabelecimentos e reflorestamento em áreas rurais e urbanas, de intervenções novas e existentes. As hortas de produção alimentar que utilizam novos métodos hidropônicos de produção regressarão ao ambiente prisional.
A tecnologia e os testes de materiais aprimorados produzirão uma variedade mais ampla de produtos de construção sustentáveis. Espera-se ver um retorno de estruturas de madeira. A tecnologia e a inteligência artificial mudarão os métodos de controle e darão aos funcionários e detentos maior controle de seu ambiente de trabalho e vida. Espera-se uma maior ênfase no uso da luz natural, especialmente nas unidades de alojamento e móveis mais sustentáveis que atendam a padrões cada vez mais elevados recomendados pelo Acordo Verde Europeu.
Talvez a mudança mais importante aconteça por meio de oportunidades de educação continuada, maior envolvimento das equipes e gestão na promoção dos conceitos da NEB, envolvendo mudanças em larga escala nos programas de recrutamento e treinamento de pessoal.
A Nova Bauhaus Europeia poderia apoiar o desenvolvimento de conceitos inovadores, que mantenham os infratores dentro da comunidade o máximo possível, com foco na ressocialização e responsabilidade; transformar os estabelecimentos prisionais em locais de apoio e engajamento; e adotar novas tecnologias para gerar tempo e espaço para que as pessoas trabalhem com pessoas, em um ambiente seguro e sustentável.
Steven van de Steene, arquiteto corporativo e consultor de tecnologia de serviços penitenciários
Steven van de Steene
Arquiteto corporativo e consultor de tecnologia de serviços penitenciários
Falar da Nova Bauhaus Europeia (NEB) como um programa ambicioso parece um eufemismo para nós. Promover uma mudança de paradigma no estilo de vida e na atividade industrial e empreendedora é uma coisa, mas na verdade materializar uma mudança fundamental em nossa sociedade, na forma como trabalhamos e vivemos está longe de ser fácil de alcançar.
Parece quase irrealista mudar conceitos de vida e trabalho baseados em sustentabilidade, inclusão, estética, qualidade de experiência, proteção do clima e preservação da biodiversidade se, ao mesmo tempo, não criarmos um ambiente onde conceitos sociais e econômicos fundamentais como rentabilidade, consumismo, livre mercado, crescimento econômico contínuo e globalização possam ser desafiados e até mesmo repensados. Muitos mecanismos contidos nesses elementos têm sido uma ameaça ao nosso clima, biodiversidade, saúde e bem-estar global há mais de um século.
Ao pensar sobre o que isso significaria para o setor penitenciário, acreditamos fortemente que a materialização de uma mudança de paradigma na forma como reagimos ao crime para uma forma mais sustentável, inclusiva e humana também exigirá muita coragem para desafiar os modelos tradicionais de punição, encarceramento e castigo.
Como consultor de tecnologia da Enterprise Architect and Corrections, muitas vezes sou confrontado com um conservadorismo que encontra sua origem nos muros e grades, focado em dogmas de segurança e aversão ao risco, o que é extremamente difícil de reverter.
Acreditamos que programas como o da Nova Bauhaus Europeia poderiam, provavelmente, apoiar ainda mais as muitas ideias e iniciativas existentes para mudar nossas abordagens tradicionais de gestão de infratores. Além disso, poderia apoiar o desenvolvimento de conceitos inovadores, que mantenham os infratores dentro da comunidade o máximo possível, com foco na ressocialização e responsabilidade; transformar os estabelecimentos prisionais em locais de apoio e engajamento; e abraçar novas tecnologias para gerar tempo e espaço para que as pessoas trabalhem com pessoas em um ambiente seguro e sustentável.
No entanto, só podemos alcançar a realização de uma mudança de paradigma sustentável se este programa também abordar a opinião pública e os formuladores de políticas, defender mudanças legislativas que desafiam o direito penal existente e apoiar a colaboração multidisciplinar entre todas as partes interessadas no amplo ecossistema penitenciário.
E quanto a você?
Vamos aproveitar a oportunidade criada pelo lançamento da Nova Bauhaus Europeia para revisitar a maneira como pensamos sobre as prisões. Estamos ansiosos para receber e publicar sua contribuição.
• Como você vislumbra a Nova Bauhaus Europeia e o novo paradigma verde de inclusão estética e sustentável no área penitenciária?
• Como projetaria a penitenciária da Nova Bauhaus, seu modus operandi e propósito social?
• Proporia um conceito totalmente novo, uma nova forma transformadora de conviver no caminho da reintegração social?
• Como você gostaria de ver transformados os lugares onde trabalha como profissional de justiça?
• Que exemplos e práticas emblemáticas você sugeriria?
• Qual seria o caminho mais eficaz para a divulgação e para disseminar esse novo paradigma?
• Você tem sugestões de como resolver os desafios de investimento e acessibilidade associados à transição?
• A beleza e a estética podem fazer parte da narrativa institucional do setor penitenciário?
• A sustentabilidade mental deveria fazer parte do novo quadro?
• Como você mediria a mudança?
Ana Maria Evans
Ana Maria Evans é Diretora de Inovação da IPS_Innovative Prison Systems e Professora Convidada no programa “Filosofia, Política e Economia” (PPE) da Universidade Católica Portuguesa. Ana é graduada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, mestre em Relações Internacionais, pela Universidade de San Diego, e doutora em Governo pela Universidade de Georgetown.
Pedro das Neves
Pedro das Neves é diretor-presidente da IPS_Innovative Prison Systems e da ICJS_Innovative Criminal Justice Systems Inc. Além disso, é membro do Conselho de Administração do ICPA – Associação Internacional de Serviços Prisionais e de Correção, e do BSAFE LAB – Laboratório de Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Polícia, Justiça e Segurança Pública, da Universidade Beira Interior. Pedro tem um mestrado no Colégio da Europa, em Bruges.
