A oportunidade que emergiu do caos

Por muito tempo, os titulares da pasta da  Administração Penitenciária se prepararam para diferentes cenários de ameaça. Mas desta vez, foi diferente. A pandemia da COVID 19 pegou todos nós de surpresa e bateu forte, mostrando o quão vulneráveis nossas organizações podem ser. Apesar da falta de recursos sentida em muitas jurisdições, é imperioso reconhecer o esforço de todos aqueles homens e mulheres que trabalharam incansavelmente para minimizar o contágio e seus efeitos desastrosos em condições desafiadoras. 

A todos vocês, “obrigado”. 

Ao longo de sua carreira, você pode ter experimentado sua versão da parábola de Irving Zola. Na parábola, um homem vê alguém descendo a corrente do rio. O homem salva a primeira pessoa na água apenas para ser atraído para o resgate de mais pessoas que estão se afogando. Depois de resgatar muitas, o homem se questiona como seria se em vez de continuar pulando na água, salvando as pessoas, ele tivesse tempo para caminhar rio acima e entender porque tantas pessoas caíram no rio.

 Como nos sistemas penitenciários, a história de Zola ilustra a tensão entre duas missões diferentes: a de proteção pública e  necessidade de responder a emergências (ajudar as pessoas presas na corrente do rio) e, por outro lado, a de prevenção e promoção (impedir que as pessoas caiam no rio). 

Investir tempo para buscar soluções a montante muitas vezes nos leva às causas básicas do problema e a entender que problemas complexos requerem soluções colaborativas, baseadas na cooperação interinstitucional entre as partes interessadas da Justiça Criminal e entre estas e outros serviços governamentais. 

Muitas vezes, confrontados com recursos limitados, os responsáveis das administrações prisionais foram instados a agir rapidamente em um contexto de elevada incerteza: organizar-se para produzir e fornecer equipamentos de proteção para funcionários e detentos; melhorar as condições de detenção e a higiene das instalações prisionais; adaptar e reajustar o trabalho dos funcionários, incluindo os turnos dos funcionários na linha de frente e o trabalho remoto dos outros; fornecer formações e formas de comunicação com funcionários, detentos e famílias de detentos, transmitindo mensagens que ninguém tinha certeza e que poderiam mudar no dia seguinte; restringir os movimentos dos presos e contatos externos – incluindo audiências judiciais; suspender visitas familiares, atividades de educação e capacitação; garantir e gerenciar testes, quarentenas e isolamento; cuidar dos doentes, dos que sucumbiram e de suas famílias; gerenciar o processo de vacinação, mas também implementar as medidas de segurança e compensação para reduzir a pressão e a ansiedade que poderiam colocar em risco a segurança de todos. 

As mudanças que testemunhamos são sem precedentes. Em alguns meses, os serviços penitenciários adotaram soluções que levariam anos ou décadas para serem implementadas em circunstâncias normais. 

A promoção e a adoção de medidas alternativas ao encarceramento – incluindo indultos, o uso mais amplo de sanções comunitárias e monitoramento eletrônico; a adoção do trabalho remoto; a implementação ou fortalecimento de soluções baseadas em tecnologia, permitindo que os presos estejam em contato frequente com suas famílias (comunicações telefônicas e videochamadas prolongadas e mais frequentes), a implementação de soluções de visitação por vídeo e audiência virtual, o uso de telemedicina e aprendizagem remota, entre outros. 

Temos de encontrar tempo para refletir sobre como o uso de alternativas ao encarceramento pode durar além do período de crise.
Encontrar tempo para repensar os regimes e condições de detenção existentes ou imaginar novos futuros, adotando novas formas de trabalhar e cooperar.
Encontrar tempo para refletir sobre a adoção da tecnologia e os desafios da digitalização, para alguns, ou transformação digital, para outros.
Se não fizermos isso, teremos perdido a grande oportunidade que emergiu do caos.

Estamos agora mais preparados para o futuro? 

Não tenho dúvidas quanto a isso. Mas nossa preparação dependerá da nossa capacidade de assimilar e integrar as lições que surgiram da pandemia. Voltar ao “normal” deve ser sobre “normalizar” as novas práticas. 

Temos de encontrar tempo para refletir sobre como o uso de alternativas ao encarceramento pode durar além do período de crise. Encontrar tempo para repensar os regimes e condições de detenção existentes ou imaginar novos futuros, adotando novas formas de trabalhar e de cooperar. Encontrar tempo para refletir sobre a adoção da tecnologia e os desafios da digitalização, para alguns, ou transformação digital, para outros. 

Se não fizermos isso, teremos perdido a grande oportunidade que emergiu do caos. 

Nesta nova edição da revista JUSTICE TRENDS, convidamos o Comissário Europeu de Justiça, Ministros e Secretários de Justiça, titulares das pasta da Administração Prisional, representantes de ONGs e especialistas de todo o mundo para compartilhar suas opiniões sobre como enfrentaram a pandemia e também suas opiniões sobre o futuro. 

Espero que desfrute da leitura. 


Pedro das Neves

CEO IPS_Innovative Prison Systems / Diretor da Revista JUSTICE TRENDS

pedro.neves@prisonsystems.eu

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