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Desenvolvendo tendências penitenciárias no Canadá: algumas ideias de um dos mais renomados arquitetos de infraestrutura prisional

Encarceramento no Canadá

Ser encarcerado significa que o sistema de justiça considerou que um indivíduo deve ser separado da sociedade por representar uma ameaça para a comunidade.

Significa que indivíduos condenados não têm mais a liberdade de se mudar para onde desejam. Muitas vezes significa que escolhas individuais como seleção de refeições, horas de vigília e necessidades básicas, como acender uma luz, foram removidas do indivíduo e foram assumidas pela sociedade.

Como extensão desse controle, significa também que a comunidade assumiu a responsabilidade pela saúde, segurança e cuidado com esses indivíduos até que eles sejam soltos. Esta é uma responsabilidade que não pode ser tomada superficialmente.

No Canadá, todos os indivíduos encarcerados entram no sistema de detenção provincial até que os tribunais tenham sentenciado ou libertado o acusado. Esses indivíduos  atualmente se encontram em prisão provisória e são tipicamente tratados como ameaças de segurança máxima.

Se os indivíduos forem condenados a menos de dois anos de prisão, eles permanecem no sistema provincial. Se forem condenados a mais de dois anos, entram no sistema federal. O percentual de indivíduos retidos que são condenados ao sistema federal e que são posteriormente classificados como uma ameaça à segurança máxima é inferior a 1% da população detida. O tempo médio de permanência dos detentos (ALOS, por sua sigla em inglês) nos sistemas provinciais é curto.

Em Ontário, esse tempo médio, incluindo indivíduos sentenciados, é de 31 dias. Deve-se notar que muitos agentes penitenciários trabalham em prisões há mais de 30 anos – o que levanta a questão de quem são realmente os condenados à prisão perpétua?

Tendências penitenciárias (ou arquitetônicas) que podemos esperar ver no futuro

Normalização

Não é normal que adultos durmam em beliches, compartilhem um banheiro de aço aberto com um estranho no quarto ou sejam submetidos a revistas toda vez que alguém volta a entrar na instalação. Não é normal ter acesso limitado ao ar fresco ou ter poucas opções quando se trata das ações humanas mais básicas. Esses cenários são típicos da maioria das instalações provinciais, especialmente os centros de detenção provisória.

Durante muitos anos, o sistema federal canadense tem operado com uma premissa diferente, segundo a qual os indivíduos encarcerados são colocados em ambientes menos restritivos com base no seu comportamento e classificação. O Serviço Penitenciário do Canadá oferece até sete níveis graduais de segurança.

Embora existam níveis rigorosos de segurança máxima, os níveis mais baixos de segurança proporcionam aos presos um grau significativo de autonomia e dignidade. Nessas situações, a moradia é semelhante ao que se esperaria em um dormitório universitário. Podemos esperar que se introduzam ambientes de segurança graduados similares aos centros provinciais de detenção provisória.

A tendência à padronização baseia-se na crença de que as prisões devem refletir os melhores valores da sociedade. Não há razão para diminuir a dignidade dos detentos ou dos agentes penitenciários quando o direito de ir e vir é suspendido. A normalização tem se mostrado mais eficaz, menos cara além de ter o apoio da maioria dos agentes penitenciários.

Aproveitamento da tecnologia

A experiência mostrou que as penitenciárias provinciais têm sido pioneiras em relação à integração eletrônica, mais do que até mesmo os hospitais. Praticamente todos os dispositivos eletrônicos são controlados através de plataformas integradas e fáceis de usar.

Podemos esperar ver esse processo evoluindo até o ponto em que os oficiais serão capazes de controlar sistemas de segurança e construção através de tablets portáteis, sem fio. Cada cela será “inteligente”. Ser inteligente permitirá que os detentos controlem (com substituição) muitas das funções ambientais, incluindo iluminação, comunicações, controle de temperatura e até certo ponto, movimento. Os scanners corporais reduzirão a necessidade de revistas.

Participação da comunidade

Há uma crescente consciência de que as prisões não devem ser o fim da estrada – um lugar de medo e um lugar de último recurso. Em vez disso, as prisões fazem parte  da comunidade que presta um serviço – assim como bibliotecas e hospitais.

As prisões não permitem que os detentos saiam do local, mas isso não significa que a comunidade não possa entrar no local. A comunidade prestará cada vez mais serviços sociais e de saúde nos presídios.

Os agentes penitenciários não são formados para serem psicólogos, dentistas, professores ou soldadores. Reconhecendo isso, veremos as prisões sendo cada vez mais projetadas como extensões da comunidade, combinando de forma efetiva os serviços e a segurança. Os serviços de saúde, sociais e educacionais será prestados por seus respectivos ministérios, e não pelos serviços penitenciários.

Como serão as prisões do futuro?

No futuro, será difícil distinguir o “aspecto” de um hospital ou de uma escola do de uma prisão. Todas as celas/habitações serão individuais com banheiros privativos. Unidades hierárquicas desaparecerão. Os detentos terão a oportunidade de ter controle limitado de acesso e entrada em suas habitações. As unidades habitacionais serão lineares.

Vistas naturais e luz terão destaque no design. Os serviços serão descentralizados na medida do possível. As prisões se tornarão locais de refúgio para os encarcerados. De igual importância, as prisões se tornarão ambientes de trabalho atraentes e dignos para os funcionários

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Robert Boraks é um arquiteto premiado, diretor da Parkin Architects Limited e um estudioso visitante na Escola de Arquitetura Azrieli da Universidade Carleton. Ele é o principal arquiteto de infraestrutura prisional da Parkin e é um orador frequente em conferências internacionais. 

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