Peter Severin

ICPA Apoiando o avanço dos sistemas penitenciários em todo o mundo

// Entrevista: Peter Severin

Presidente da Associação Internacional de Serviços Prisionais e de Correção (ICPA)

 

JT: A ICPA é uma associação com mais de vinte anos de existência, e podemos dizer que é a única comunidade global de organizações e profissionais do setor penitenciário. O Sr. foi eleito presidente recentemente. 

Como vê seu novo papel como presidente da ICPA? Que legado quer construir dentro da Associação?

PS: Em primeiro lugar, penso que é um papel muito emocionante e uma grande honra ter sido eleito presidente de uma organização tão excepcional como a ICPA. Estou envolvido com a ICPA desde 2001, quando ocorreu sua primeira conferência aqui na Austrália.

Meu legado, que espero poder construir, baseia-se no que a organização já faz: promover as melhores práticas em sistemas prisionais no mundo todo, seja no contexto dos países desenvolvidos ou dos países em desenvolvimento. Pretendo fazê-lo de forma que esteja baseada em evidências e maximizando predominantemente o uso de penas alternativas na comunidade. Além disso, espero continuar melhorando o que fazemos em nossas prisões, olhando fortemente para a tecnologia como facilitadora de boas práticas em sistemas prisionais, onde quer que estejamos.

 

E quanto a marca que o Sr. gostaria de deixar para os próximos anos em que estará liderando a Associação. No que realmente gostaria de trabalhar? 

PS: Eu acredito que o que realmente precisamos fazer é promover a extensão e o uso prolongado de penas alternativas, como a liberdade condicional e, particularmente, olhar para o grupo de infratores que realmente não deveriam estar na prisão. O trabalho que estamos fazendo atualmente em relação ao encarceramento feminino é importante nesse contexto.

Também precisamos trabalhar com países que nem sequer têm sanções comunitárias e criar oportunidades para que eles considerem as alternativas penais. A ICPA já fez um grande trabalho nessa área, mas agora é hora de pensarmos muito além das prisões em todo o sistema de justiça criminal e vermos o que mais funciona.

 

Também precisamos trabalhar com países que nem sequer têm sanções comunitárias e criar oportunidades para que eles considerem as alternativas penais. A ICPA já fez um grande trabalho nessa área, mas é hora de pensarmos muito além das prisões em todo o sistema de justiça criminal e ver o que mais funciona.

Quais prioridades o Sr. quer abordar? 

PS: A maioria das prioridades diz respeito à viabilização de estratégias. A tecnologia, por exemplo. Precisamos aproveitar e maximizar o uso da tecnologia para que possamos fazer nosso trabalho melhor.

Depois precisamos focar nos funcionários das penitenciárias. Já fizemos um investimento significativo na formação de pessoal e no atendimento de programas de formação de pessoal, particularmente em países em desenvolvimento. Precisamos continuar fazendo isso porque os funcionários  são as pessoas que fazem isso acontecer. E nesse contexto, trata-se também de bem-estar e resiliência para que eles façam bem o seu trabalho.

Também quero focar em alternativas ao encarceramento. Vejo um longo caminho pela frente, e esta é uma área importante para as sociedades, para continuar melhorando, aproveitando e implementando as melhores práticas.

 

A ICPA está em uma posição única: temos especialistas de todo o mundo, vindos do setor público, do setor privado, das áreas acadêmica e não governamental. Apenas reunir essa experiência e disponibilizá-la pode beneficiar a todos de muitas maneiras. Olhar para as evidências, desenvolver programas para formação de pessoal, melhorar as opções que os sistemas de justiça criminal têm além de apenas encarcerar, é uma grande oportunidade para a ICPA em apoiar os sistemas penitenciários em todo o mundo.

 Quais são os principais desafios enfrentados pelo setor penitenciário e até que ponto a ICPA pode ajudar os serviços penitenciários em todo o mundo a enfrentá-los?

PS: A ICPA está em uma posição única: temos especialistas de todo o mundo, vindos do setor público, do setor privado, das áreas acadêmica e não governamental. Apenas reunir essa experiência e disponibilizá-la pode beneficiar a todos de muitas maneiras. Olhar para as evidências, desenvolver programas para formação de pessoal, melhorar as opções que os sistemas de justiça criminal têm além de apenas encarcerar, é uma grande oportunidade para a ICPA em apoiar os sistemas penitenciários em todo o mundo.

Pretendemos desenvolver nossas filiais em várias partes do mundo. Já temos uma que funciona muito bem na América do Norte. Estamos muito interessados em revitalizar as da América Latina e da África. Vamos criar uma nova na Europa, que será bem diferente, porque já existem várias outras organizações nessa região. Nós realmente queremos ser uma liderança, mas ao mesmo tempo uma boa parceria para jurisdições que podem se beneficiar da experiência que reunimos. Aqueles interessados em fazer coisas novas e desenvolver novas iniciativas, políticas e até leis. A ICPA está bem posicionada para apoiar países, jurisdições e os tomadores de decisão relevantes para melhorar o que estão fazendo atualmente.

 

Somente os membros da ICPA podem aproveitar o apoio da associação?

PS: Geralmente, sim, somos uma organização de membros e trabalhamos para eles. No entanto, também oferecemos muito apoio para jurisdições que podem não ser membros. Por exemplo, temos executado programas de desenvolvimento de liderança na África. Embora o país que nos tem recebido, a Namíbia, seja um membro, outros países participantes podem não ser membros. Quando implementamos nossos programas e participamos, não limitamos isso aos membros. No entanto, como uma organização baseada em membros, disponibilizamos alguns serviços exclusivamente para eles. É uma via de mão dupla. Sim, a adesão acontece primeiro! Mas também não temos problemas em apoiar países não-membros, onde isso faz sentido.

 

Qual é, para o Sr., a importância das relações de parceria com outras organizações do setor penitenciário, como a Confederação Europeia de Liberdade Condicional e a EuroPris (Organização Europeia dos Serviços Prisionais e Correcionais)?

PS: Não há nada que substitua parcerias boas e fortes e, particularmente na Europa, isso é muito evidente. Também somos afiliados às Nações Unidas. Estamos trabalhando com o Japão, estamos trabalhando com as várias jurisdições da região do Pacífico. Parcerias são essenciais para nós fazermos o que esperamos ser capazes de fazer melhor e sempre melhorar a prática penitenciária. Estamos ativamente procurando formar parcerias, mas vai um pouco mais longe do que isso. Também temos parcerias no setor privado onde temos um apoio fantástico de patrocinadores, principalmente na área de tecnologia. Esperamos aproveitar aqueles com experiência e disponibilizá-los aos nossos membros.

 

Não há nada que substitua parcerias boas e fortes e, particularmente na Europa, isso é muito evidente. Também somos afiliados às Nações Unidas. Estamos trabalhando com o Japão, estamos trabalhando com as várias jurisdições da região do Pacífico. Parcerias são essenciais para nós fazermos o que esperamos ser capazes de fazer melhor e sempre melhorar a prática penitenciária.

Como o Sr. vai conciliar seu papel enquanto Presidente da ICPA e como Comissário dos serviços penitenciários de Nova Gales do Sul?

PS: Se trata da sinergia entre essas duas organizações, o que me permitirá desempenhar ambos os papéis. Não é novidade. Tivemos dois presidentes da ICPA que estavam ao mesmo tempo comissários ou diretores-gerais de sua organiação. Claro, eu recebo algum apoio aqui em Sydney na minha própria organização. Da mesma forma, a ICPA ,através de sua equipe executiva, cuida das atividades diárias. Muito do trabalho desafiador é feito pela equipe executiva. Além disso, tenho uma fantástica diretoria. Outros diretores, vice-presidente, tesoureiro e 13 membros do conselho fazem uma grande contribuição para nossa organização. É um esforço conjunto. Trata-se de colaboração, que me permite continuar fazendo ambos os trabalhos de forma efetiva.

 

Seu estilo de liderança na ICPA será o mesmo que o de Comissário? Como sua experiência ajudará com esse novo papel na ICPA?

PS: Sim, geralmente meu estilo de liderança é o mesmo. No entanto, minhas responsabilidades são bem diferentes. Como Comissário, sou responsável por um sistema penitenciário muito grande, onde toco muitas decisões que se relacionam diretamente com a administração de prisões, liberdade condicional e liberdade supervisionada, aqui em Nova Gales do Sul. Na ICPA, a liderança é mais sobre ter uma “visão” muito clara e, obviamente, princípios muito fortes. Isso significa conduzir a ICPA, representando a organização em conjunto com o conselho de várias formas.

Embora eu não pense que terei uma liderança completamente diferente, as responsabilidades são ligeiramente diferentes entre o papel de um comissário e o papel de presidente da ICPA. Na minha opinião, quem quer que seja o presidente deve ter uma compreensão e conhecimento muito sólidos sobre as instituições penitenciárias. É apenas essa expertise e responsabilidade que permite que se tenha uma visão clara da organização, baseada em prática sólida e experiência. Espero poder contribuir de forma concreta como presidente, bem como continuar a ser o mais eficaz possível como comissário.

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Peter é Comissário do Serviços Penitenciários em Nova Gales do Sul, Austrália, desde setembro de 2012. Antes desta nomeação, Peter foi chefe executivo do Departamento de Serviços Penitenciários no sul da Austrália em 2003 e trabalhou com o Departamento de Serviços Penitenciários em Queensland, Austrália, por quase 15 anos. Seu último cargo foi vice-diretor-geral. Peter começou sua carreira no sistema penitenciário na Alemanha em 1980.  Tem um forte histórico em operação, gestão de infratores e intervenção. Possui vasta experiência em gestão prisional e formulação de políticas. Presidiu o projeto, construção e implementação de grande infraestrutura carcerária e tem especial experiência no desenvolvimento de normas de serviço para a prestação de serviços penitenciários do setor privado e gestão de contratos. Em Nova Gales do Sul está atualmente envolvido com um programa de infraestrutura prisional de US$ 2,4 bilhões de dólares. Peter é Mestre em Administração Pública e Bacharel em Serviço Social. É membro do Conselho da Associação Internacional de Serviços Prisionais e de Correção (ICPA) desde 2010, foi vice-presidente desde 2014 e presidente desde 2019.

 

Nota de agradecimento:

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