// Entrevista: Joerg Jesse
Diretor-Geral da Administração Penitenciária e de Liberdade Condicional de Mecklenburg-Pomerânia Ocidental, Alemanha
JT: Ao contrário de muitos sistemas prisionais, o seu está competindo com outros setores pelos candidatos a emprego, já que muitas pessoas realmente querem ser agentes penitenciários.
Por que o trabalho de agente penitenciário é tão desejado, e o que os candidatos precisam ter para obtê-lo?
JJ: Em primeiro lugar, acho que nossos candidatos buscam estabilidade e um emprego seguro como funcionário público, o que é muito atraente em comparação com os empregos na indústria, pois estes tendem a depender da situação econômica e de outras instabilidades. A segunda razão é que eles querem realizar uma atividade profissional por muito tempo e se preocupam em contribuir para a mudança de vida dos infratores. Muitos de nossos agentes penitenciários consideram o trabalho com pessoas com problemas desafiador e interessante.
Apenas 10% dos candidatos passam na nossa avaliação de recrutamento e, geralmente, todos eles têm empregos em outras especialidades há vários anos. Eles precisam ter um QI de pelo menos 100 e passam por dois anos de formação. No final, nossos agentes são impulsionadores de mudança e é isso que queremos que eles sejam.
Nossos agentes penitenciários precisam ter um QI de pelo menos 100 e passam por dois anos de formação
JT: Uma das preocupações atuais na Europa (incluindo o Conselho da Europa, o Conselho de Cooperação Penológica e a EuroPris) é a necessidade de ter normas relativas à seleção, recrutamento e formação de pessoal penitenciário.
O que o Sr. acha desse objetivo e quais desafios devem ser superados para alcançá-lo?
JJ: Eu adoraria que houvesse uma padronização da duração de formações para os agentes penitenciários na Europa, ou pelo menos o estabelecimento de algumas regras através da resposta a perguntas fundamentais como: “o que precisamos?”, “o que eles têm que aprender?”, “quais são suas competências fundamentais?”.
Temos exemplos para isso nas recomendações do Conselho da Europa, nas Regras Prisionais Europeias e em outros documentos de recomendações. Além disso, os agentes penitenciários devem ter o mesmo nível salarial que, por exemplo, os agentes policiais.
Em relação às dificuldades que surgem entre o objetivo e sua concretização: é preciso muito trabalho e dinheiro para criar um sistema profissional de recrutamento e avaliação, e um currículo de formação de longo prazo. Precisaríamos de um consenso sobre os padrões de duração e o perfil das formações, como o nível educacional e outros critérios. É inacreditável que existam países sem nível mínimo de ingresso, nem formação. Isso faz com que pessoas completamente desqualificadas lidem com as pessoas mais desafiadoras da nossa sociedade.
Além disso, enquanto não tivermos o mesmo nível de compreensão do que é um agente penitenciário, há obstáculos difíceis a serem superados. Há uma ampla variedade de concepções em relação aos agentes penitenciários em toda a Europa: temos países onde eles ficam lá com um bastão nas mãos sem falar com os presos.
Essa não é a minha visão de um bom agente penitenciário. Eles têm que ser excelentes comunicadores, devem dar oportunidades e ser exemplos. Agentes penitenciários de qualquer sistema são cruciais para o cotidiano das instituições, por isso merecem uma reputação muito melhor.
Como o Sr. se sente com algumas jurisdições olhando para o seu sistema como modelo e tentando transferir algumas de suas melhores práticas?
JJ: Todos temos nossos problemas e desafios. Não conheço um sistema penitenciário – mesmo os melhores – que seja perfeito. No entanto, admito que há um certo interesse em relação à forma como recrutamos, avaliamos e formamos nosso pessoal penitenciário, especialmente os agentes.
A qualidade da nossa equipe é impressionante, especialmente para os meus colegas estadunidenses. Suponho que eles admiram nosso senso de missão. Para dar um exemplo: ficaram impressionados que todos, desde os agentes penitenciários, até os assistentes sociais, psicólogos, diretores das unidades prisionais, responderam à pergunta “Por que você está aqui?” com “Eles (os presos) não deveriam voltar”.
Em nosso sistema, os presos têm melhores chances quando são postos em liberdade, por isso foi uma surpresa para os estadunidenses– e às vezes para alguns outros Estados europeus – que não falamos sobre punição. Falamos de mudança.
Outra característica do nosso sistema é a nossa estreita colaboração entre nossos funcionários internos (prisionais) e externos (de liberdade condicional). Temos regras fixas e vinculativas no início da sentença de prisão e no final ou antes da libertação.
Os serviços de liberdade condicional trabalham em conjunto com a prisão, o que significa que se alguém estava em liberdade condicional, falhou e está enfrentando uma sentença de prisão novamente, os oficiais de liberdade condicional trabalham em estreita colaboração com as unidades de sentença.
Pelo menos um ano antes da libertação, a equipe de liberdade condicional tem que trabalhar em conjunto com o departamento de libertação para planejar e organizar a reintegração do infrator na sociedade da forma mais fácil e fluída possível.
Não acho que somos melhores do que os outros. Acredito que fazemos nosso trabalho e já temos problemas suficientes. Não somos perfeitos, mas no final, quando temos visitantes de outros países, tenho orgulho de que a minha equipe se sinta orgulhosa.
Quais são os principais impedimentos para implementar a forma como seu sistema funciona em qualquer outra jurisdição?
JJ: Implementar as características do nosso sistema penitenciário leva tempo, muito trabalho, e também é preciso dinheiro – é um investimento de longo prazo apenas para mudar o processo de recrutamento, avaliação e formação. Além disso, muitos países não possuem especificações de trabalho, perfil e critérios de qualificação para os agentes penitenciários, que são fundamentais em nosso sistema.
Em relação à própria organização, penso que ela precisa de decisões políticas e de cima para baixo. Muitos sistemas na Europa têm administrações separadas para prisão e liberdade condicional. Temos o mesmo na Alemanha, exceto pelo meu estado e alguns outros que têm ambos os serviços sob o mesmo sistema, o que eu acredito ser muito mais eficaz.
Assim, criar um sistema único de prisão e liberdade condicional também exige decisões políticas, e acho que há muita resistência contra isso. Os políticos muitas vezes evitam enfrentar decisões difíceis. A resistência à mudança é um dos principais obstáculos.
JT: A Alemanha tem um dos sistemas prisionais mais progressivos para os jovens. Em toda a Europa, as leis de condenação juvenil abrangem as pessoas até os 18 anos, enquanto na Alemanha essa idade é de 21 anos, e atualmente há um debate político em andamento sobre elevar essa idade para 24 anos.
Qual é a abordagem do seu sistema para menores infratores?
JJ: Na Alemanha, uma pessoa é considerada uma criança até os 14 anos, então essa é a primeira diferença em relação aos padrões europeus e mundiais, incluindo as Regras de Mandela. Consequentemente, nosso próprio sistema de justiça criminal começa aos 14 anos.
Na próxima etapa, de 14 a 18 anos, a pessoa é menor de idade e é responsável por qualquer crime cometido. Então, entre 18 e 21 anos, é uma decisão judicial – com o auxílio de um laudo psicológico ou psiquiátrico por um especialista – se a pessoa é considerada um jovem ou um adulto. Isso leva ao fato de que nossa população carcerária em instalações juvenis seja de poucos jovens (entre 14 e 18 anos), eu diria menos de 20%, e no meu estado, é menos de 10%. Lentamente, esses números mudam todo o sistema, pois temos que pensar em centros de detenção para jovens adultos em vez de para jovens.
Há três décadas, havia 50% ou mais de jovens de 14 a 18 anos em estabelecimentos juvenis, no entanto, nosso sistema de sanções evoluiu de forma muito bem-sucedida, já que os juízes têm um amplo leque de diferentes sanções para os jovens. Então, a idade média daqueles que estão em nossas “instalações juvenis” aumenta cada vez mais.
Além disso, se, por exemplo, alguém for condenado a três anos de prisão quando tiver 20 ou 21 anos, tentamos mantê-lo em uma prisão juvenil, porque ele teria a chance de iniciar um curso de formação profissional e tentaríamos mantê-lo lá até que ele termine. Ouso dizer que em algumas de nossas instalações juvenis há pessoas com mais de 24 anos por causa dessa situação.
Atualmente, juntamente com meus colegas de outros estados, estamos discutindo se poderíamos levar detentos de até 30 anos para as instalações juvenis, dependendo do crime e se é a primeira vez que eles estão na prisão. Ouso dizer que não há mais um verdadeiro sistema prisional juvenil na Alemanha e estou feliz que este seja o caso.
Como é a organização dos serviços penitenciários na Alemanha?
JJ: Cada estado tem sua própria administração penitenciária e, embora não tenhamos um órgão de coordenação central nem um Conselho, temos que nos apresentar à Conferência do Ministério da Justiça duas vezes por ano. Se houver algo para decidir pelos ministros, reportamos ao Ministério da Justiça e depois eles decidirão. Se há temas internacionais, então o Ministério Federal é responsável.
Não há diferenças significativas entre os estados, uma vez que as leis prisionais estaduais relativas aos seus objetivos e conteúdos são muito semelhantes. Além disso, estou em estreita cooperação com meus quinze colegas; nos encontramos pelo menos duas vezes por ano, e temos muitos contatos através de telefonemas e de e-mails. Por um lado, há um alto padrão de lealdade e cooperação e, do outro, há um pouco de competição, especialmente no que diz respeito às melhores práticas.
Mesmo quando se trata da transferência de detentos ou condenados por atos terroristas, o fato de termos diferentes administrações não representa um problema. Se eu tenho um preso muito difícil, por exemplo, que é perigoso e problemático, eu ligo para qualquer um dos meus colegas e peço uma mudança para esse detento, eu pergunto se posso enviá-lo. Em outra ocasião, pode acontecer que eu receba uma chamada com um pedido semelhante.
Abordamos essas questões de forma eficaz e fluída. Da mesma forma com presos terroristas; aprendemos nossa lição com a facção do Exército Vermelho nos anos 70. Evitamos a centralização de condenados terroristas: não os colocamos no mesmo departamento ou unidade, em vez disso estamos constantemente disseminando-os e transferindo-os, para que eles não possam construir estruturas nem influenciar os outros, mas nos asseguramos que lidamos com eles de forma humana.
Em suma, lealdade e cooperação são as palavras que melhor descrevem a relação entre todos os diretores-gerais dos serviços penitenciários da Alemanha.
JT: Como membro do Conselho Consultivo na Iniciativa Alternativas Seguras à Segregação, o Sr. visita as prisões dos Estados Unidos da América com frequência para prestar consultoria sobre a reforma prisional, incluindo a redução do confinamento solitário. O Sr. disse que considera que nos EUA há uma estranha crença de que a punição está mudando algo.
Por que acha que isso acontece?
JJ: Comparado com os países europeus, os Estados Unidos têm uma história muito mais curta e diferente. É um país de imigrantes, de muitas culturas, histórias pessoais e desenvolvimentos diferentes, etc. Para generalizar, eles são uma sociedade mais punitivista. Eles seguem o “pensamento de lei e ordem” e têm uma forte crença de que a punição por si só pode mudar o comportamento – o que é a coisa mais estranha, dado que todo psicólogo diria que isso é errado.
Por outro lado, vemos a Iniciativa Alternativas Seguras à Segregação: é maravilhoso e muito impressionante observar que uma forte onda de mudanças está surgindo. Acredito que os diretores-gerais estão escrevendo história no setor penitenciário. Quando começamos a Iniciativa, havia apenas um punhado de estados que se juntaram, e agora há 15 ou 20.
Uma coisa muito positiva que os estadunidenses têm é que eles são muito coerentes, entusiasmados e poderosos – eles criam e organizam mudanças de uma maneira impressionante, e muito mais rápida do que poderia ser na Alemanha. Portanto, se eles decidirem que algo não está certo e iniciarem uma mudança, muitos bons resultados podem ser alcançados em relação a questões penitenciárias.
Penso que a abordagem punitivista do encarceramento nos EUA não é compartilhada de forma geral nem pelos diretores-gerais nem por seus funcionários. É a opinião pública, a mídia e os políticos, que dependem tanto da mídia quanto da opinião pública.
Não somos a "máquina de lavar da sociedade" que por si só é responsável pela mudança comportamental!
Quais são os principais desafios do setor penitenciário na Alemanha e como o Sr. vê o futuro?
JJ: Eu acho que tem que haver uma consciência social mais forte sobre o propósito de sentenças de prisão e trabalho de liberdade condicional. Tal consciência inclui o fato de que a reintegração dos presos é um dever de todo o sistema social e não um trabalho apenas do sistema penitenciário. Não somos a “máquina de lavar da sociedade” que por si só é responsável pela mudança comportamental!
A sociedade acha que temos que organizar mudanças, dentro de alguns anos de prisão, de indivíduos altamente problemáticos, que vêm de municípios com muitos problemas não resolvidos e processos de socialização interrompidos.
Tais processos levam anos, às vezes décadas, e a responsabilidade pela reintegração está em várias instituições. Eu acho que há uma grande falta de responsabilidade nesses municípios, então, nós temos que trabalhar com eles, e explicar que eles são parte da solução. A este respeito, ainda temos um longo caminho a percorrer.
Além disso, temos que conversar com vários Ministérios: Trabalho, Assuntos Sociais, Interior e Educação, porque todos eles são responsáveis. Já colocamos muita pressão em nossa equipe e é ingênuo acreditar que uma pena de prisão de dois ou três anos mudará a vida dos infratores.
Outros desafios estão relacionados à necessidade de integrar e estabilizar os sistemas de justiça restaurativa nos serviços prisionais e de liberdade condicional, reduzindo o encarceramento, aumentando as sanções e medidas alternativas e a liberdade condicional.
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Joerg Jesse é o diretor-geral da Administração Penitenciária e de Liberdade Condicional do estado alemão de Mecklenburg-Pomerânia Ocidental desde 2003. Jesse trabalha com o sistema penitenciário desde 1983 em uma variedade de áreas: instalações para menores infratores, prisões, na parte administrativa e no Ministério da Justiça. É membro do Conselho para Cooperação em Penologia (PC-CP) desde 2011 e vice-presidente desde 2015. É Membro do Conselho Consultivo da Iniciativa Alternativas Seguras à Segregação, desde 2015.
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