Violência Doméstica: As ordens de restrição realmente oferecem proteção?

Artigo

Roni Weinberg

Segundo o Estudo Mundial sobre Homicídio (1)  mais de um terço de todas as mulheres vítimas de violência em 2017 foram assassinadas por um ex ou atual parceiro. Durante décadas, a abordagem penitenciária tem focado em medidas punitivas e de reabilitação para o agressor. As ordens de restrição ou de proteção são os meios mais comuns para proteger as vítimas. 

A professora Kerry Carrington, da Universidade de Tecnologia de Queensland, diz que “o momento mais arriscado para uma mulher é, na verdade, durante os primeiros seis meses de separação”. 

Sue Heward-Belle conduziu entrevistas (2) com vítimas de violência doméstica que afirmaram que a falta de aplicação e execução da lei as deixa inseguras e expostas a ameaças e violência. Outro estudo (3) descobriu que apenas um grupo restrito de mulheres relatou um senso de eficácia e empoderamento.

A falta ou a resposta ineficaz às violações de medidas protetivas é um tema recorrente nos estudos sobre as experiências das vítimas. Isso se atribui a uma combinação de falta de recursos, treinamentos e ferramentas entre os órgãos de aplicação da lei e os sistemas judiciais.

Monitoramento eletrônico: a maneira de tornar as medidas protetivas mais eficazes

Há uma maneira de a sociedade proteger melhor as vítimas de violência doméstica, garantindo que as medidas protetivas sejam plenamente executadas e seguidas. 

O monitoramento eletrônico (EM, por sua sigla em inglês) oferece uma maneira melhor de cumprimento de  ordens de restrição, protegendo as vítimas, garantindo que os agressores permaneçam a uma distância segura.

O EM orientado à violência doméstica pode ser utilizado de duas formas. A primeira, por meio de zonas restritas – como a casa ou o local de trabalho da vítima. 

A segunda é o monitoramento eletrônico bilateral, que rastreia continuamente a localização dos agressores e das vítimas e alerta as vítimas sempre que o agressor está próximo, não importa onde estejam.

É eficaz?  

O monitoramento eletrônico tem se mostrado útil na redução de ataques violentos e comportamentos indesejados, principalmente durante os estágios iniciais e relativamente vulneráveis após a emissão de uma ordem de restrição.

A Espanha usa dispositivos de rastreamento GPS para proteger vítimas de violência doméstica há mais de uma década. O centro nacional de vigilância relatou cerca de 1.200 alertas por mês, dos primeiros 450 dispositivos colocados no início do programa EM.

Nos Estados Unidos, mais de quarenta Estados (4) usam a tecnologia de EM para proteger vítimas de violência doméstica. Em 2010, o Estado de Connecticut instituiu o monitoramento de agressores de alto risco (5), nenhuma das 168 vítimas voltou a sofrer agressões. Resultados semelhantes foram alcançados em Massachusetts em 2005.

Alguns estudos comparativos alegaram que a EM não oferece nenhum benefício real sobre as ordens de restrição padrão a longo prazo, mas  aceitam o fato de que essa tecnologia tem um maior impacto em períodos mais curtos.

Domestic violence

Benefícios adicionais do monitoramento eletrônico 

Uma série de entrevistas com vítimas que participaram de programas de monitoramento (6) mostrou que a tecnologia de rastreamento teve um impacto positivo no bem-estar prático e emocional das vítimas. 

Isso se manifesta em um sentimento de alívio resultante de viver uma vida livre de assédio. O monitoramento eletrônico permitiu que as vítimas vivessem de forma plena novamente.

Oferecendo esperança às vítimas de violência doméstica

Lutar contra a violência doméstica parece uma batalha difícil, mas há esperança. O EM liberta as vítimas do fardo de se protegerem contra um abusador implacável e restabelece o sentimento de controle sobre suas vidas. Por elas, devemos adotar essas soluções e incentivamos que você entre em contato conosco para implementar um programa de monitoramento eletrônico em sua região.

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(1) ‘GLOBAL STUDY ON HOMICIDE Gender-related killing of women and girls’ Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes, 2019

(2) ‘What we’re getting wrong about domestic violence following death of Hannah Clarke and her three children’, ABC Australia news, Susan Heward-Belle, 2020 

(3) ‘The Protective Order Process as a Victim Empowering Response to Domestic Violence: An Investigation in a Rural Iowa Setting” (2006). Tese de Mestrado, Ketter

(4) ‘How GPS Tracking Technology Can Curb Domestic Violence’, TheWired.com, Gianmarco Raddi, 2019 

(5) ‘Domestic-Violence Offenders To Be Tracked Again’, Hartford Courant, Josh Kovner, 2012

(6) GPS Monitoring Technologies and Domestic Violence: An Evaluation Study’, Edna Erez, LL.B., Ph.D., Universidade de Illinois em Chicago Peter R. Ibarra, Ph.D., Universidade de Illinois em Chicago, William D. Bales, Ph.D., Universidade Estadual da Flórida, Oren M. Gur, M.S., Universidade de Illinois em Chicago, 2012. 

Roni Weinberg

Roni Weinberg

Roni Weinberg lidera as atividades de vendas internacionais, marketing e suporte ao cliente da Attenti, estabelecendo relacionamento direto com os clientes, fortalecendo o canal de parceiros globais da empresa e aumentando a satisfação dos clientes. Antes, atuou como vice-presidente executivo de negócios globais da RADWIN, como diretor de operações do setor comercial da Alvarion e vice-presidente de vendas da InnoWave. Weinberg é bacharel em Economia e possui MBA em Marketing pela Universidade de Tel Aviv.

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