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Quebrando muros da prisão em Portugal: libertação antecipada de presos através de monitoramento eletrônico

Contexto

A Adoção de Tecnologias de Monitoramento Eletrônico

O Ministério da Justiça português está familiarizado com os múltiplos benefícios que o Monitoramento Eletrônico (ME) pode oferecer. Há algumas décadas, as inovações tecnológicas que podem reduzir a superlotação das prisões, proteger as vítimas, reduzir custos e garantir uma ressocialização segura dos infratores têm ganhado grande importância.

Em 2002, Portugal adotou seu primeiro programa de Monitoramento Eletrônico sob a Direção Geral de Reintegração e Serviços Penitenciários (DGRSP) do Ministério da Justiça português. Este programa permitiu que os infratores em alguns distritos da região de Lisboa e aguardando julgamento, permanecessem em casa sob um programa de prisão domiciliar.

No final de 2002, o sucesso deste primeiro programa levou à extensão do monitoramento eletrônico para toda a região de Lisboa e, posteriormente, em 2003, foi estendido aos distritos da região do Porto.

Em 2005, os resultados positivos do programa de pré-julgamento deram ao Governo português um impulso de confiança para a sua disseminação nacional (também nas ilhas portuguesas de Madeira e Açores) e para o desenvolvimento de um programa adicional aplicado a situações de pós-julgamento. Além disso, um programa de combate à violência doméstica foi implementado em 2011, permitindo tanto a vigilância do agressor quanto a segurança da vítima.


 Attenti Electronic Monitoring

 

 

Problema

Lutando contra a superlotação da prisão

Quando as prisões de Portugal ultrapassaram sua capacidade em 7%, o Ministério da Justiça português tomou a decisão de acabar com a superlotação, possibilitando aos infratores sentenças alternativas que lhes permitiriam continuar com seu cotidiano, garantindo a segurança da sociedade.

Em 2017, uma decisão legislativa tomada pelo Ministério da Justiça português iniciou um programa de prisão domiciliar com permissão de trabalho destinado à libertação antecipada de presos através de ME. O programa de liberdade antecipada foi implantado em novembro de 2017, em cooperação com as soluções de monitoramento eletrônico da Attenti e da SVEP, uma empresa de serviços de segurança.

Ao mesmo tempo em que reduz a superlotação das prisões, diminuindo o tempo de prisão (caso a caso), o programa visa permitir que os infratores sejam reintegrados com segurança e cuidado à sociedade, mantendo um emprego durante o dia e vivendo dentro dos limites de seus ambientes privados.

 

Solução

O valor das soluções de ME da Attenti

As soluções de monitoramento eletrônico da Attenti podem ter um impacto positivo nas comunidades e na sociedade ao fornecer “redes de segurança” para pessoas em risco, quebrando o ciclo de reincidência e ajudando-as a superar obstáculos.

São soluções que são monitoradas por um centro de vigilância que está em operação 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Enquanto os infratores estão sob vigilância, eles podem voltar para suas vidas cotidianas dentro das restrições designadas. A implementação de horários pré-definidos ajuda os infratores a modificar seu comportamento e facilita sua reintegração na sociedade.

Uma unidade de prisão domiciliar é montada dentro da casa do indivíduo ou em instalações de confinamento, enquanto uma tornozeleira de monitoramento eletrônico é anexada ao tornozelo do indivíduo, permitindo o monitoramento permanente dentro de uma faixa predefinida. A solução de monitoramento da Attenti é utilizada pela DGRSP para monitorar o confinamento do indivíduo em sua residência ou em qualquer outra instalação predefinida, acionando um alarme sempre que tal confinamento – durante horas restritas – tenha sido transgredido.

 

Resultados


Embora em 2016 o nível de ocupação prisional em Portugal estivesse em 107%, ele diminuiu para 99,8% desde o lançamento do programa de liberdade antecipada, em novembro de 2017.

Embora o programa seja executado há pouco mais de um ano, o DGRSP impulsiona o forte impacto que teve em um período tão curto. Com a diminuição da ocupação, os resultados mais positivos incluíram, em primeiro lugar, a aplicação da lei de forma exitosa, com os infratores cumprindo restrições designadas e as ordens jurisdicionais. Em segundo lugar, os resultados levaram a uma ressocialização acelerada e segura de infratores e, em terceiro lugar, à redução de custos. Na verdade, a comparação de custos entre um dia de prisão versus um dia em ME é incomparável: menos de um terço do custo.

Um programa de ME bem-sucedido é o resultado de muitas ações bem-sucedidas de equipes de vigilância e controle da DGRSP, tais como agentes de monitoramento e controle, autoridades de segurança pública e fornecedores de tecnologia, entre outras partes interessadas. A Attenti e a SVEP têm feito todos os esforços para manter parceiros confiáveis e flexíveis, enfrentando os desafios de crescimento e sempre oferecendo disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, para ajustar a tecnologia às necessidades específicas do Ministério da Justiça na gestão do programa de Monitoramento Eletrônico.

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A missão da Attenti é criar um impacto social positivo, fornecendo “redes de segurança” para pessoas em risco, quebrando o ciclo de reincidência e ajudando as pessoas a superar o abuso de substâncias. Com suas soluções de monitoramento eletrônico (supervisão comunitária, pós-libertação e monitoramento de abuso de substâncias), a Attenti se esforça para causar um impacto positivo nas comunidades e na sociedade


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