// Entrevista: Enis Yavuz Yildirim
Diretor-Geral de Prisões e Casas de Detenção da Turquia
Qual é sua opinião sobre o progresso da reforma do sistema prisional e de liberdade condicional turca e como ela foi influenciada pela tentativa de golpe de Estado de julho de 2016?
EY: Com a introdução de nossa nova execução de sanções e medidas de segurança em 2005, as inovações que começaram em nosso sistema penitenciário ganharam um enorme impulso.
Modernizamos nossas prisões, oficinas, centros de formação, unidade de liberdade condicional e todas as outras e estamos constantemente renovando unidades, porque não seremos capazes de implementar um regime de execução saudável sem uma infraestrutura adequada.
Além da regeneração física das instituições, foram feitas mudanças significativas na política em relação ao quadro de pessoal, que é o elemento mais importante na melhoria da qualidade da execução; damos grande importância à formação da equipe.
Em nossos Centros de Formação, que estão estabelecidos em cinco locais diferentes na Turquia, os funcionários são continuamente formados e educados por especialistas em muitas áreas, especialmente dos direitos humanos. Hoje, em nossas prisões, há 55.000 funcionários com vários títulos.
Consideramos que não é uma opção que os presos sejam beneficiados com atividades de formação e ressocialização, essa é uma das funções básicas da instituição. Graças ao uso da tecnologia em desenvolvimento, foram registrados passos significativos nos estudos de educação e formação.
No âmbito dos projetos da União Europeia (UE), foram aprovados dez projetos e a integração do nosso sistema de execução contemporâneo foi garantida. Um forte processo de educação e ressocialização está sendo realizado em cooperação com universidades e outros ministérios, bem como muitas instituições e organizações.
Nosso sistema de liberdade condicional fez grandes progressos nos últimos 12 anos e tornou-se uma parte importante e indispensável do nosso sistema de execução penal. Atualmente, os serviços de liberdade condicional e os conselhos tutelares em 139 locais, onde a Comissão de Justiça está localizada, continuam suas atividades.
Os eventos de 15 de julho de 2016 são a organização terrorista mais traiçoeira que a história da humanidade já viu. O número de pessoas que estão presas e sob controle judicial aumentou com o processo legal iniciado porque muitos membros da organização terrorista se infiltram na instituição.
Houve um impacto parcial no número de funcionários devido ao fato de que nosso Ministério já possuiu funcionários entre aqueles que foram expulsos do cargo e exportados.
No entanto, devido às medidas que foram tomadas, à contratação de pessoal e à dedicação dos funcionários existentes, essa situação tem sido impedida de se tornar uma grave crise. Nosso sistema de execução sobreviveu com sucesso a este trauma numérico.
Quais são os principais e mais difíceis desafios e limitações do sistema prisional e de liberdade condicional turco?
EY: A liberdade condicional é difícil e arriscada em termos de implementação. Indivíduos que cometem um crime cumprem suas penas sem romper com sua família e ambiente social.
Isso significa que é necessário que o controle e o acompanhamento das pessoas que estão sob o sistema de liberdade condicional sejam meticulosamente realizados no âmbito de um determinado plano e programa. Ao mesmo tempo, enfatiza a necessidade de realizar o processo de execução e ressocialização com base na legislação sólida, com possibilidades físicas e técnicas suficientes, com pessoal qualificado, especialmente capacitado, motivado com conhecimento e habilidade para trabalhar com os infratores. Aqueles no sistema prisional em nosso país estão cientes de todos esses requisitos e estão se esforçando para seguir seu caminho.
Deve-se notar também que, como em todo o mundo, também em nosso país, há um aumento nas taxas de criminalidade por razões sociais e outros fatores. Temos que lutar com os efeitos e resultados constituídos pela criminalidade e alguns problemas que acompanham em condições piores do que muitos países em termos de densidade populacional em nosso país, características geográficas, o aumentado dos eventos terroristas, o número excessivo de refugiados admitidos em nosso país.
No entanto, a Direção Geral de Prisões e Casas de Detenção atribui especial importância à execução do sistema penal e de justiça de forma relevante e qualificada, independentemente das circunstâncias e visa a execução de sentenças, garantindo aos apenados o cumprimento de suas penas em conformidade com a legislação e a dignidade humana, sua ressocialização, formação e adaptação à sociedade após sua libertação, prevenção da reincidência e proteção da sociedade, e continua realizando estudos relevantes com todas as suas unidades, mostrando a atenção e devoção necessárias.
Quais conquistas gostaria de ressaltar em relação à reforma penitenciária em andamento na Turquia?
EY: Após 2003-2004, o Estado canalizou os recursos altamente importantes para uma infraestrutura onde os direitos e a dignidade humana serão protegidos de forma moderada. Enquanto a estrutura física está mudando, práticas adequadas para a execução moderna começaram a ser desenvolvidas sobre essa estrutura.
Assim, abriu caminho para que a instituição de oficinas se tornasse o melhor sistema de trabalho, formação e produção do mundo dentro do sistema de execução penal. Fortaleceram-se as atividades de formação e serviço psicossociais nas instituições penais e iniciou-se a transição para o processo de ressocialização individual.
Foram abertos novos centros de formação para acelerar a adaptação do pessoal no processo de transição da segurança à ressocialização, o qual foi reforçado quanto à participação em atividades científicas e práticas. As instituições de liberdade condicional foram estabelecidas do zero e moldadas nesta direção.
Na situação atual, o esforço é para acompanhar os sistemas de liberdade condicional ocidentais que têm um histórico de mais de 100 anos. Sem dúvida, este processo é crucial na história da execução penal turca. Nem mesmo os eventos do 15 de julho de 2016 poderiam parar nossas obras relacionadas às reformas.
"Nosso sistema sobreviveu com sucesso ao impacto do trauma numérico após a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016."
O sistema de liberdade condicional turco está amadurecendo e agora tem mais de uma década de existência. Como o Sr vê o papel das alternativas penais na atual estrutura da reforma?
EY: Neste processo, a execução de diversas sanções/medidas/passivos é realizada sob treze tipos de decisão diferentes, como: medidas de controle judicial alternativas ao encarceramento; sanções alternativas em curto prazo (participar de uma instituição de formação, proibição de ir a locais específicos ou realizar atividades específicas, serviço comunitário, etc.); cumprimento de algumas obrigações como parte da suspensão da pena de prisão; tratamento e liberdade condicional; arrependimento efetivo, liberação condicional antecipada, emprego em uma obra de utilidade pública como alternativa à multa judicial.
Além das práticas de execução no sistema de liberdade condicional, também são realizados estudos de ressocialização, incluindo entrevistas individuais, estudos em grupo, programas de intervenção, seminários de formação e informação, estruturação do tempo livre etc. Estes também são conduzidos em consonância com a identificação dos riscos e necessidades dos detentos por meio do uso de métodos científicos. Os estudos necessários para desenvolver e fortalecer o sistema de liberdade condicional e para obter pesquisas mais bem sucedidas continuarão sem interrupção. O futuro da gestão é moldado pelos serviços de liberdade condicional.
Como o Sr. imagina o futuro do setor penitenciário na Turquia, tanto em relação a aspectos positivos quanto negativos e desafios?
EY: Em nossas instituições, que são uma exigência e realidade da vida social, as práticas que aplicamos aos condenados não são diferentes ou menos avançadas dos sistemas jurídicos avançados da Europa. Alguns condenados na Europa querem ser transferidos para a Turquia devido às condições de vida.
Sabemos que não somos piores em termos de vida social, condições de vida. Em vários aspectos, sabemos que estamos em uma posição melhor. Estamos em estreita cooperação com as instituições europeias e seus sistemas e integramos muitas novas práticas ao nosso sistema de execução.
Assim, a alegação de que há violações de direitos humanos em nossas instituições é inaceitável. Não há violação da legislação baseada em evidências. Condenados e detentos que permanecem em nossas instituições penais são pessoas que se esforçam para retornarem às suas famílias de forma saudável e socialmente adequadas.
Nesse sentido, gostaria de afirmar mais uma vez que na Turquia existem empreendimentos compatíveis com as práticas exigidas internacionalmente neste tempo na área da liberdade condicional e de monitoramento eletrônico, que é uma prática da liberdade condicional. Ao desenvolver essas práticas, nosso principal eixo e princípio básico são os direitos humanos e a dignidade.
//
Enis Yavuz Yildirim é diretor-geral de Prisões e Casas de Detenção da Turquia e também é responsável pelo Sistema de Liberdade Condicional do país. O sistema penitenciário turco está sob um processo de reforma que foi impactado pela tentativa de golpe em julho de 2016, após o qual experimentou um aumento numérico [da população prisional] em pouco tempo. Após a tentativa de golpe, foi imposto um estado de emergência por vários meses e cerca de quarenta mil pessoas foram levadas em prisão preventiva sob acusação de ligações com o golpe. Junto com o recente crescimento da população carcerária devido a esses eventos, o tratamento e as condições de detenção sofreram um declínio.
